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ConfiguraƧƵes de Assinatura - VisĆ£o geral
Para cada documento relacionado ao diploma digital, Ʃ necessƔrio configurar o processo de assinatura. Cada documento possui um conjunto de regras relacionadas ao formato das assinaturas e responsƔveis.
A ordem com que as assinaturas sĆ£o realizadas Ć© de responsabilidade da instituiĆ§Ć£o. As assinaturas com certificados e-CNPJ previstas na nota tĆ©cnica referente a emissĆ£o de diplomas digitais devem ser as Ćŗltimas a serem realizadas em cada documento.
Os formatos de assinatura para os documentos relacionados do diploma digital jĆ” sĆ£o previamente especificados dentro do ServiƧo Diploma Digital. As instituiƧƵes que aderiram ao serviƧo devem indicar no momento da adesĆ£o as informaƧƵes para cadastro dos responsĆ”veis pela assinatura de cada documento. Os dados solicitados sĆ£o: ā Nome Completo; ā FunĆ§Ć£o na InstituiĆ§Ć£o; ā CPF; ā Certificado Digital com chave pĆŗblica do assinante; AlĆ©m disso, deve-se disponibilizar as informaƧƵes de pessoa jurĆdica, a saber: ā Nome; ā CNPJ; ā Certificado Digital com chave pĆŗblica da instituiĆ§Ć£o emissora/registradora;
Podem ser indicados tambĆ©m substitutos para os responsĆ”veis pela assinatura de cada documento. Nesse caso, as informaƧƵes que devem ser disponibilizadas sĆ£o as mesmas dos responsĆ”veis titulares. O nĆŗmero de substitutos para cada assinante titular fica a critĆ©rio da instituiĆ§Ć£o.
Pela norma, os certificados devem ser do padrĆ£o ICP-Brasil tipo A3. Nesse sentido, o coletor de assinaturas suporta, atualmente, apenas certificados em token criptogrĆ”fico USB.
Processo de coleta de assinaturas
ApĆ³s a geraĆ§Ć£o do XML da DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, bem como no caso da geraĆ§Ć£o do XML do Diploma Digital, os documentos seguirĆ£o para o processo de coleta de assinaturas digitais. Para tanto, um software coletor de assinatura deverĆ” ser utilizado para realizaĆ§Ć£o da coleta. IMPORTANTE: Antes da utilizaĆ§Ć£o do software de coleta de assinaturas, verifique se seu token criptogrĆ”fico estĆ” corretamente instalado e testado. Verifique tambĆ©m se o PIN estĆ” configurado corretamente via software de gestĆ£o do token disponibilizado pelo fabricante do dispositivo. Caso, mesmo completamente configurado, o coletor de assinaturas nĆ£o detecte o token ( de forma automĆ”tica ou via configuraĆ§Ć£o manual) entre em contato com a equipe de suporte.
Ordem de coleta das assinaturas
A nota tĆ©cnica para geraĆ§Ć£o dos documentos referentes ao diploma digital impƵe uma limitaĆ§Ć£o em relaĆ§Ć£o a ordem das assinaturas. Para cada XML Ć© necessĆ”rio coletar todas as assinaturas pessoa fĆsica primeiro para, por fim, coletar a assinatura pessoa jurĆdica. Ć muito importante que essa ordem seja obedecida para que as assinaturas sejam vĆ”lidas. Desta forma, cada instituiĆ§Ć£o deve coletar a assinatura de todas as pessoas fĆsicas envolvidas, logo em seguida, coletar a assinatura da pessoa jurĆdica no que couber tanto para o XML da DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o XML do Diploma.
FinalizaĆ§Ć£o do Processo GestĆ£o do Diploma Digital
Ao fim do processo de registro de cada um dos documentos referentes a emissĆ£o do Diploma Digital, o Conector Local receberĆ” um recibo do ServiƧo de Registro e PreservaĆ§Ć£o. Esse recibo, bem como outras informaƧƵes referentes aos documentos processados estarĆ£o armazenados na base de dados do Conector. A API de ComunicaĆ§Ć£o possui rotas especĆficas para acesso aos recibos de preservaĆ§Ć£o, bem como arquivos gerados e assinados.
ServiƧo de Registro e PreservaĆ§Ć£o
ApĆ³s a finalizaĆ§Ć£o do processo de gestĆ£o dos documentos referentes ao Diploma Digital, estes estĆ£o registrados e preservados. O serviƧo de Registro e PreservaĆ§Ć£o, conta com uma API composta por um conjunto de rotas para acesso a informaƧƵes sobre os documentos processados. Algumas das aƧƵes que podem ser executadas sĆ£o:
ā AutenticaĆ§Ć£o de Documento - Permite o envio de um documento para autenticaĆ§Ć£o por meio da verificaĆ§Ć£o de integridade, autenticidade, prova de existĆŖncia e registro na blockchain; ā Busca de Dados de Registro - Permite a busca de metadados referentes a um determinado documento (utilizando cĆ³digos de identificaĆ§Ć£o contidos no recibo do documento; ā Download do Documento - Permite o download de um determinado documento (utilizando cĆ³digos de identificaĆ§Ć£o contidos no recibo do documento; ā RevogaĆ§Ć£o do Registro - Permite revogar o registro de um documento.
O Conector abstrai o acesso ao serviƧo de registro e preservaĆ§Ć£o. As aƧƵes referentes a esse serviƧo podem ser acessadas pela prĆ³pria API do Conector para execuĆ§Ć£o das aƧƵes de autenticaĆ§Ć£o, download e revogaĆ§Ć£o de registros.
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