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Configurações de Assinatura - Visão geral

Para cada documento relacionado ao diploma digital, Ʃ necessƔrio configurar o processo de assinatura. Cada documento possui um conjunto de regras relacionadas ao formato das assinaturas e responsƔveis.

A ordem com que as assinaturas são realizadas é de responsabilidade da instituição. As assinaturas com certificados e-CNPJ previstas na nota técnica referente a emissão de diplomas digitais devem ser as últimas a serem realizadas em cada documento.

Os formatos de assinatura para os documentos relacionados do diploma digital jĆ” sĆ£o previamente especificados dentro do ServiƧo Diploma Digital. As instituiƧƵes que aderiram ao serviƧo devem indicar no momento da adesĆ£o as informaƧƵes para cadastro dos responsĆ”veis pela assinatura de cada documento. Os dados solicitados sĆ£o: ā— Nome Completo; ā— Função na Instituição; ā— CPF; ā— Certificado Digital com chave pĆŗblica do assinante; AlĆ©m disso, deve-se disponibilizar as informaƧƵes de pessoa jurĆ­dica, a saber: ā— Nome; ā— CNPJ; ā— Certificado Digital com chave pĆŗblica da instituição emissora/registradora;

Podem ser indicados também substitutos para os responsÔveis pela assinatura de cada documento. Nesse caso, as informações que devem ser disponibilizadas são as mesmas dos responsÔveis titulares. O número de substitutos para cada assinante titular fica a critério da instituição.

Pela norma, os certificados devem ser do padrão ICP-Brasil tipo A3. Nesse sentido, o coletor de assinaturas suporta, atualmente, apenas certificados em token criptogrÔfico USB.

Processo de coleta de assinaturas

Após a geração do XML da Documentação Acadêmica, bem como no caso da geração do XML do Diploma Digital, os documentos seguirão para o processo de coleta de assinaturas digitais. Para tanto, um software coletor de assinatura deverÔ ser utilizado para realização da coleta. IMPORTANTE: Antes da utilização do software de coleta de assinaturas, verifique se seu token criptogrÔfico estÔ corretamente instalado e testado. Verifique também se o PIN estÔ configurado corretamente via software de gestão do token disponibilizado pelo fabricante do dispositivo. Caso, mesmo completamente configurado, o coletor de assinaturas não detecte o token ( de forma automÔtica ou via configuração manual) entre em contato com a equipe de suporte.

Ordem de coleta das assinaturas

A nota tĆ©cnica para geração dos documentos referentes ao diploma digital impƵe uma limitação em relação a ordem das assinaturas. Para cada XML Ć© necessĆ”rio coletar todas as assinaturas pessoa fĆ­sica primeiro para, por fim, coletar a assinatura pessoa jurĆ­dica. Ɖ muito importante que essa ordem seja obedecida para que as assinaturas sejam vĆ”lidas. Desta forma, cada instituição deve coletar a assinatura de todas as pessoas fĆ­sicas envolvidas, logo em seguida, coletar a assinatura da pessoa jurĆ­dica no que couber tanto para o XML da Documentação AcadĆŖmica quanto para o XML do Diploma.

Finalização do Processo Gestão do Diploma Digital

Ao fim do processo de registro de cada um dos documentos referentes a emissão do Diploma Digital, o Conector Local receberÔ um recibo do Serviço de Registro e Preservação. Esse recibo, bem como outras informações referentes aos documentos processados estarão armazenados na base de dados do Conector. A API de Comunicação possui rotas específicas para acesso aos recibos de preservação, bem como arquivos gerados e assinados.

Serviço de Registro e Preservação

Após a finalização do processo de gestão dos documentos referentes ao Diploma Digital, estes estão registrados e preservados. O serviço de Registro e Preservação, conta com uma API composta por um conjunto de rotas para acesso a informações sobre os documentos processados. Algumas das ações que podem ser executadas são:

ā— Autenticação de Documento - Permite o envio de um documento para autenticação por meio da verificação de integridade, autenticidade, prova de existĆŖncia e registro na blockchain; ā— Busca de Dados de Registro - Permite a busca de metadados referentes a um determinado documento (utilizando códigos de identificação contidos no recibo do documento; ā— Download do Documento - Permite o download de um determinado documento (utilizando códigos de identificação contidos no recibo do documento; ā— Revogação do Registro - Permite revogar o registro de um documento.

O Conector abstrai o acesso ao serviço de registro e preservação. As ações referentes a esse serviço podem ser acessadas pela própria API do Conector para execução das ações de autenticação, download e revogação de registros.

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