Conector Local - Release Note

Conector v0.23.3

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

05/04/2024

Atenção:

  1. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserção de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentação acadêmica) e com com Código de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status válido e os demais no status revogado. Na prática, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos não gerem um novo registro (ou seja, um novo código de segurança).

  2. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissão de Histórico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

  3. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

● Cursos de assinadores na rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Recuperação automática de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

● Data de inicialização de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

● Suporte a Históricos escolares avulsos.

● Versões do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

● Lógica de inserção de documentos em grupos para permitir códigos de segurança idênticos por tipo de documento.

Corrigido

● Inconsistência na validação de esquema JSON para os campos RG e OutroDocumentoIdentificacao do Histórico Escolar Parcial.

● Falha no processo de registro de representações visuais.

● Inconsistência nos esquemas JSONs de DadosCurso, DadosIesEmissora e DadosDiplomado.

● Tempo de acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualização de documentos.

● Acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualização de documentos.

● Precisão do cálculo do tempo de expiração de refreshTokens JWT.

● Esquema JSON TDadosDiplomadoPorDecisaoJudicial.

Observações:

Obs.1: As IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs8.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.23.2

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

14/02/2024

Atenção:

  1. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserção de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentação acadêmica) e com com Código de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status válido e os demais no status revogado. Na prática, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos não gerem um novo registro (ou seja, um novo código de segurança).

  2. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissão de Histórico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

  3. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

● Cursos de assinadores na rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Recuperação automática de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

● Data de inicialização de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

● Suporte a Históricos escolares avulsos.

● Versões do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

● Lógica de inserção de documentos em grupos para permitir códigos de segurança idênticos por tipo de documento.

Corrigido

● Inconsistência nos esquemas JSONs de DadosCurso, DadosIesEmissora e DadosDiplomado.

● Tempo de acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualização de documentos.

● Acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualização de documentos.

● Precisão do cálculo do tempo de expiração de refreshTokens JWT.

● Esquema JSON TDadosDiplomadoPorDecisaoJudicial.

Observações:

Obs.: As IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs8.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.23.0

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

12/01/2024

Atenção:

  1. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserção de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentação acadêmica) e com com Código de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status válido e os demais no status revogado. Na prática, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos não gerem um novo registro (ou seja, um novo código de segurança).

  2. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissão de Histórico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

  3. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

● Rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Recuperação automática de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

● Data de inicialização de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

● Suporte a Históricos escolares avulsos.

● Versões do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

● Lógica de inserção de documentos em grupos para permitir códigos de segurança idênticos por tipo de documento.

Corrigido

● Acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualização de documentos.

● Precisão do cálculo do tempo de expiração de refreshTokens JWT.

● Esquema JSON TDadosDiplomadoPorDecisaoJudicial.

Observações:

Obs.: As IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs8.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.7

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

24/11/2023

Atenção:

  1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.x é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

  2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Modificado

● Aumentada para 50 a quantidade de documentos listados pelo RAPSign.

● Aumento no timeout das requisições ao Serviço remoto da RNP.

Corrigido

● Algoritmo de cálculo de expiração de token JWT.

● Erro na geração de Documentação Acadêmica com Histórico Escolar indisponível.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista: ● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas ● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.6

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

09/10/2023

Atenção:

  1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.6 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

  2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Verificação de compatibilidade de tags da Documentação Acadêmica e demais documentos derivados.

Modificado

Corrigido

● Esquema de atualização de Histórico Escolar na rota PUT /documents.

● Envio em lote de representações visuais.

● Envio de lotes de JSONs na rota POST /documents.

● Regra no JSON Schema da Documentação Acadêmica para o campo AnoMesProcessoSeletivo.

● Regra no JSON Schema do Histórico Parcial para o campo HoraEmissaoHistorico.

● Leitura de dados de Diploma Externo na geração do Arquivo de Fiscalização da Registradora

● Verificação de política de assinatura em arquivos XML de documentações acadêmicas externas.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.4

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

06/09/2023

Atenção:

  1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.4 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

  2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● -

Modificado

● -

Corrigido

● Envio de lotes de JSONs na rota POST /documents.

● Regra no JSON Schema da Documentação Acadêmica para o campo AnoMesProcessoSeletivo.

● Regra no JSON Schema do Histórico Parcial para o campo HoraEmissaoHistorico.

● Leitura de dados de Diploma Externo na geração do Arquivo de Fiscalização da Registradora

● Verificação de política de assinatura em arquivos XML de documentações acadêmicas externas.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.2

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

05/07/2023

Atenção:

  1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.x é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

  2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Logs mais descritivos sobre o erro de incompatibilidade de versão do conector com as configurações de documentos.

● Informações adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

● Possibilidade de configuração de múltiplas URLs de redirecionamento para configuração do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

Modificado

● Geração dos id nas tags de nós que são assinados.

● Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geração, assinatura, registro e revogação de documentos.

Corrigido

● Visualização de arquivos anexados do tipo Outros na rota de visualização de documentos da versão 1.05.

● Falha na transição de estado de representações visuais recém geradas.

● Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da Documentação Acadêmica.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

08/06/2023

Atenção:

  1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.0 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

  2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Logs mais descritivos sobre o erro de incompatibilidade de versão do conector com as configurações de documentos.

● Informações adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

● Possibilidade de configuração de múltiplas URLs de redirecionamento para configuração do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

Modificado

● Geração dos id nas tags de nós que são assinados.

● Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geração, assinatura, registro e revogação de documentos.

Corrigido

● Falha na transição de estado de representações visuais recém geradas.

● Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da Documentação Acadêmica.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.0

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

Atenção:

  1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.0 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

  2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Informações adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

● Possibilidade de configuração de múltiplas URLs de redirecionamento para configuração do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

Modificado

● Geração dos id nas tags de nós que são assinados.

● Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geração, assinatura, registro e revogação de documentos.

Corrigido

● Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da Documentação Acadêmica.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.21.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

06/04/2023

Atenção:

  1. Antes da atualização do Conector para a versão 0.21.1 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

  2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado:

● Documentação da API para Representações Visuais de Histórico Escolar e Currículo Escolar.

● Rota de inserção de Representações Visuais de Histórico Escolar e Currículo Escolar.

● Esquemas JSON das Representações Visuais de Histórico Escolar e Currículo Escolar.

● Rota para reiniciar o processamento de todas as assinaturas de um documento.

● Logs mais descritivos no daemon de finalização de assinaturas.

● Script de atualização de configuração de tipo de documento das Representações Visuais de Histórico Escolar e Currículo Escolar.

● Filtro de tipo de grupo na rota de listagem de grupos.

● Verificação de compatibilidade de versão do Conector com a versão das configurações dos documentos.

● Variável de timeout do servidor do Conector (default 10 minutos).

Modificado:

● (break change) URL de arquivos anexados na rota de visualização de documentos no lugar do base64.

● Transição para o estado zero em documentos recém inseridos.

● Rota de retentar assinatura de documentos para reiniciar apenas a última assinatura.

● Limite máximo de caracteres definido para 5K em campos de descrição nos esquemas JSON.

● Mecanismo de identificação de documentos parados em estado de construção de assinatura.

● Algoritmo de geração de código de validação de Documentação Acadêmica Externa.

Corrigido:

● Padrão de timestamp nos logs da API do Conector.

● Falha na URL de visualização de documentações comprobatórias em caso de visualização em formato JSON do documento.

● Rota de remoção de documentos com erro de inicialização de processamento.

● Falha de concorrência no acesso à configuração de tipos de documentos.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Versões anteriores

Conector v0.20.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

07/02/2023

Atenção:

  1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

  3. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

  4. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado:

● Rota para reiniciar o processamento de todas as assinaturas de um documento.

● Logs mais descritivos no daemon de finalização de assinaturas.

● Documentação da API para Currículo Escolar.

● Rota de inserção de Currículo Escolar.

● Suporte para a visualização gráfica do Currículo Escolar.

● Algoritmo de geração de código de validação do Currículo Escolar com as regras do MEC.

● Utilitários de construção e validação de DDR para o Currículo Escolar.

● Esquemas JSON e XSD do Currículo Escolar.

Modificado:

● Rota de retentar assinatura de documentos para reiniciar apenas a última assinatura.

● Limite máximo de caracteres definido para 5K em campos de descrição nos esquemas JSON.

Corrigido:

● Inconsistência de alguns atributos nos esquemas JSONs.

● Visualização de assinaturas de arquivamento na rota de visualização de documentos.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.20.0

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

02/01/2023

Atenção:

  1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

  2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

  3. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

  4. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado:

  • Documentação da API para Currículo Escolar;

  • Rota de inserção de Currículo Escolar;

  • Suporte para a visualização gráfica do Currículo Escolar;

  • Algoritmo de geração de código de validação do Currículo Escolar com as regras do MEC;

  • Utilitários de construção e validação de DDR para o Currículo Escolar;

  • Esquemas JSON e XSD do Currículo Escolar.

Corrigido:

  • Visualização de assinaturas de arquivamento na rota de visualização de documentos.

Observações:

Obs1.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

  • Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

  • Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.19.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

05/12/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

3. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolar (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno, com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

4. As IES devem ser cautelosas em relação ao download dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

  • Suporte para a visualização gráfica de documentos v1.05 do diploma digital.

  • Emissão de documentos da versão 1.05 do diploma digital.

  • Emissão por Determinação Judicial (ver normativo).

  • Emissão de Diplomas por Programa de Transferência Assistida (ver normativo).

Alterado

  • Algoritmo de geração de código de validação do histórico acadêmico.

Corrigido

  • Sanitização de arquivos XML enviados pela rota de inserção de documentos.

  • Visualização de arquivos XMLs com formatações específicas.

Observações:

Obs1.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolar (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de listar os diplomas que farão parte dessa lista:

  • Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

  • Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) dos diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.18.3

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

17/10/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

  • Camada de validação de assinatura de tag para evitar que documentos sejam assinados em estados proibidos.

  • Interceptadores de requisição para repetir a autenticação do RAP Conector no RAP Server.

  • Log de erros de validação do MEC no campo aditionalInfo da rota de estado de um documento.

  • Suporte à emissão, assinatura e visualização da Lista de Diplomas Anulados.

  • Suporte à emissão, assinatura e visualização do Arquivo de Fiscalização da Registradora.

  • Suporte à emissão, assinatura e visualização do Arquivo de Fiscalização de Emissora.

  • RAPSign Web 0.3.12 com suporte à Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização de Emissora.

  • Aba de informações adicionais no visualizador gráfico de documentos.

  • Filtro de data na rota de listagem de documentos.

  • Opção de atualização de dados de revogação na rota de atualização de documentos. Na rota PUT /documents/{docId} é possível atualizar as informações de revogação de um documento no campo revocationData: MotivoAnulacao (“reson”) e AnotacaoAnulacao (“notes”); que serão utilizados para geração da Lista de Diplomas Anulados.

Alterado

  • Limite de caracteres máximo aumentados para 5k no campo InformacoesAdicionais do JSON do diploma.

  • (breaking change) Para atender os motivos de revogação especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ‘reason’ da rota POST /documents/{docId}/revoke deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, Decisão Judicial, Reemissão para Complemento de Informação, Reemissão para Inclusão de Habilitação ou Reemissão para Anotaçao de Registro. Também é possível informar na chamada de revogação o campo “notes” (AnotacaoAnulacao) que será utilizado para a geração da Lista de Diplomas Anulados.

Corrigido

  • Visualização de documentação comprobatória que não suportava vários documentos do mesmo tipo.

  • Falha que não atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

  • Suporte à segunda via nato física do histórico acadêmico integral.

Observações:

Obs1.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de listar os diplomas que farão parte dessa lista:

  • Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

  • Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) dos diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs2.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs3.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Conector v0.18.1

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

27/09/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

  • Suporte à emissão, assinatura e visualização da Lista de Diplomas Anulados.

  • Suporte à emissão, assinatura e visualização do Arquivo de Fiscalização da Registradora.

  • Suporte à emissão, assinatura e visualização do Arquivo de Fiscalização de Emissora.

  • RAPSign Web 0.3.12 com suporte à Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização de Emissora.

  • Aba de informações adicionais no visualizador gráfico de documentos.

  • Filtro de data na rota de listagem de documentos.

  • Opção de atualização de dados de revogação na rota de atualização de documentos. Na rota PUT /documents/{docId} é possível atualizar as informações de revogação de um documento no campo revocationData: MotivoAnulacao (“reson”) e AnotacaoAnulacao (“notes”); que serão utilizados para geração da Lista de Diplomas Anulados.

Alterado

  • (breaking change) Para atender os motivos de revogação especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ‘reason’ da rota POST /documents/{docId}/revoke deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, Decisão Judicial, Reemissão para Complemento de Informação, Reemissão para Inclusão de Habilitação ou Reemissão para Anotaçao de Registro. Também é possível informar na chamada de revogação o campo “notes” (AnotacaoAnulacao) que será utilizado para a geração da Lista de Diplomas Anulados.

Corrigido

  • Falha que não atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

  • Suporte à segunda via nato física do histórico acadêmico integral.

Observações:

Obs1.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de listar os diplomas que farão parte dessa lista:

  • Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

  • Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) dos diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs2.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs3.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs4.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs6.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.17.1

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

19/08/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

  • Aba de informações adicionais no visualizador gráfico de documentos

Corrigido

  • Falha que não atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

  • Suporte à segunda via nato física do histórico acadêmico integral.

Observações:

Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.17.0

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

10/08/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

  • Documentação da API para histórico acadêmico parcial.

  • Rota de inserção de histórico acadêmico parcial.

  • Utilitários de construção e validação de DDR para o histórico acadêmico parcial.

  • Esquemas JSON e XSD do histórico acadêmico parcial.

Corrigido

  • Visualização do Histórico Escolar Final no RAPSign WEB 0.3.9.

Observações:

Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.16.0

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

21/07/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

  • Documentação da API para histórico acadêmico.

  • Rota de inserção de histórico acadêmico.

  • Algoritmo de geração de código de validação do histórico acadêmico com as regras do MEC.

  • Utilitários de construção e validação de DDR para o histórico acadêmico.

  • Esquemas JSON e XSD do histórico acadêmico.

  • Informações detalhadas de erros de validação de documentos do MEC.

  • Verificação de disponibilidade de slot em grupo para histórico acadêmico.

Corrigido

  • Rota de busca de recibo que retornava erro para documentos revogados.

  • Falha que não atualizava o recibo de um documento revogado.

  • Regra de atributos obrigatórios para os elementos "IntercambioNacional" e "IntercambioInternacional".

  • Builder de DDR que não processava o elemento "Habilitacao".

  • Propriedades com definição de tipo errada nos esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

  • Rota de atualização de documentos que permitia a atualização de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}

Modificado

  • Modificação da arquitetura do RAPSign WEB na versão 0.3.8.

Removido

  • Suporte à inserção de documentos na versão 1.03 do diploma digital.

Observações:

Obs.1: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.15.1

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

29/06/2022

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. A emissão de documentos no ambiente de produção deve ser feita apenas com o Conector v0.15.0 (não usar o Conector v0.15.0-rc1 em Produção).

Adicionado

  • Verificação de disponibilidade de slot em grupo para histórico acadêmico.

  • Novo fluxo de validação de PDF/A para verificar assinaturas.

  • Aumento de verbosidade dos logs no fluxo de assinatura de documentos.

  • Validação da SituacaoAtualDiscente de acordo com as recomendações da norma.

  • Esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

  • Esquemas XSD da versão 1.04.1 do diploma digital.

  • Verificação de assinantes habilitados para assinar um documento.

  • Filtragem por CPF na rota de listagem dos documentos.

  • Data em que o documento foi assinado pelo assinador na rota de obter o estado atual do documento.

  • Rota para atualização de tokens expirados.

  • Atributos groupId, yourNumber e authorization ao listar documentos.

  • Suporte a visualização em formato JSON na rota de visualização de documentos.

  • Rota para a visualização gráfica de diplomas digitais.

Corrigido

  • Propriedades com definição de tipo errada nos esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

  • Algoritmo de geração de código de validação.

  • Propriedades que faltavam nos esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

  • Corrigido o log de erro de conversão de PDF/A para informar corretamente a etapa em que houve falha.

  • Corrigida uma condição de tratamento de erro que mantinha documentos no estado 12.

  • (break change) Rota de atualização de documentos que permitia a atualização de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}

  • Falha que não incluía documentos com erro de inicialização na rota de listagem de documentos.

Modificado

  • Modificação da arquitetura do RAPSign WEB na versão 0.3.8.

  • Aprimorado o esquema de log e respostas de erro da API para incluir dados mais precisos.

  • Rota de health check para incluir informações mais precisas de saúde do Conector e seus componentes.

Removido

  • Suporte à inserção de documentos na versão 1.03 do diploma digital.

Observações:

Obs.1: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector V0.15.0

Aderente ao XSD V 1.04.1 do MEC

23/06/2022

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. A emissão de documentos no ambiente de produção deve ser feita apenas com o Conector v0.15.0 (não usar o Conector v0.15.0-rc1 em Produção).

Adicionado

  • Novo fluxo de validação de PDF/A para verificar assinaturas.

  • Aumento de verbosidade dos logs no fluxo de assinatura de documentos.

  • Validação da SituacaoAtualDiscente de acordo com as recomendações da norma.

  • Esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

  • Esquemas XSD da versão 1.04.1 do diploma digital.

  • Verificação de assinantes habilitados para assinar um documento.

  • Filtragem por CPF na rota de listagem dos documentos.

  • Data em que o documento foi assinado pelo assinador na rota de obter o estado atual do documento.

  • Rota para atualização de tokens expirados.

  • Atributos groupId, yourNumber e authorization ao listar documentos.

  • Suporte a visualização em formato JSON na rota de visualização de documentos.

  • Rota para a visualização gráfica de diplomas digitais.

Modificado

  • Aprimorado o esquema de log e respostas de erro da API para incluir dados mais precisos.

  • Rota de health check para incluir informações mais precisas de saúde do Conector e seus componentes.

Corrigido

  • Algoritmo de geração de código de validação.

  • Propriedades que faltavam nos esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

  • Corrigido o log de erro de conversão de PDF/A para informar corretamente a etapa em que houve falha.

  • Corrigida uma condição de tratamento de erro que mantinha documentos no estado 12.

  • (break change) Rota de atualização de documentos que permitia a atualização de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}

  • Falha que não incluía documentos com erro de inicialização na rota de listagem de documentos.

Removido

  • Suporte à inserção de documentos na versão 1.03 do diploma digital.

Observações:

Obs.1: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector V0.13.2

Aderente ao XSD V 1.03 do MEC

24/01/2022

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os limites de tamanho atual do serviço são: 25MB por documento e 50 MB por requisição (para envio de documentos em lote).

Corrigido

  • Falha na atualização de recibos de metadados dos documentos.

  • Falha na atualização de recibos de documentos revogados.

Conector V0.13.0

20/12/2021

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Para a correta utilização do RAP Sign WEB, o Conector e o próprio RAP Sign WEB devem estar configurados para serem acessados via HTTPS.

Adicionado

  • Suporte à versão 1.03 dos XSDs do MEC;

  • Suporte do RAPSign Web ao sistema operacional Linux (distribuição Ubuntu);

  • Suporte do RAPSign Web à certificados digitais em nuvem dos tipos SafeID e NeoID *. Para mais informações, contatar o suporte.

*Requisitos adicionais

Corrigido

  • Tamanho máximo da requisição de conversão e validação de PDF/A aumentado para 50MB;

  • Concorrência no processo de construção de documentos assinados simultaneamente;

  • Utilitário de construção de DDR que podia não adicionar os dados corretos do endereço do Polo;

  • Logging de inicialização de assinatura que apresentava apenas uma mensagem genérica.

Removido

  • Suporte à versão 1.02 dos XSDs do MEC.

Observações:

  • Comandos para realizar backup do banco de dados da integração:

sudo docker exec -it <containerId> bash
#pg_dump -U rapproduser -W rapproddb > db.dump
sudo docker cp <containerId>:/db.dump ./
  • É possível utilizar a ferramenta ngrok para se criar uma conexão HTTPS provisória para realizar os testes iniciais com o RAP Sign WEB. O ngrok pode ser instalado com o seguinte comando:

sudo snap install ngrok
  • E para criar a conexão é possível utilizar o comando:

ngrok http <porta>

Conector v0.12.0

17/11/2021

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Para a correta utilização do RAP Sign WEB, o Conector e o próprio RAP Sign WEB devem estar configurados para serem acessados via HTTPS.

Modificado

  • Aumentada a quantidade de tentativas de conversão e validação de PDF/A antes de entrar em estado de erro.

Corrigido

  • Falha na rota de reiniciar registro de documentos em estado e erro local e preservados no RAP Server.

  • Falha no carregamento da propriedade visual Código EMEC para cursos que possuem apenas o número do processo.

  • Erro no utilitário de construção de DDR que, eventualmente, não incluía o atributo DataConclusao no XML gerado.

Observações:

  • Comandos para realizar backup do banco de dados da integração:

sudo docker exec -it <containerId> bash
#pg_dump -U rapproduser -W rapproddb > db.dump
sudo docker cp <containerId>:/db.dump ./
  • É possível utilizar a ferramenta ngrok para se criar uma conexão HTTPS provisória para realizar os testes iniciais com o RAP Sign WEB. O ngrok pode ser instalado com o seguinte comando:

sudo snap install ngrok
  • E para criar a conexão é possível utilizar o comando:

ngrok http <porta>

Conector v0.11.3

25/10/2021

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Para a correta utilização do RAP Sign WEB, o Conector e o próprio RAP Sign WEB devem estar configurados para serem acessados via HTTPS.

Adicionado

  • Disponibilização do RAP Sign WEB para Firefox (ao acessar o RAPSign WEB no navegador Firefox o usuário será redirecionado, no primeiro uso, para a instalação da extensão).

  • Atualização do RAP Sign Desktop Linux (v 1.0.5).

  • Detecção de arquivos PDF assinados durante a conversão automática para PDF/A.

  • Atributo signerId (CPF) na lista de assinaturas do documento na rota de busca de estado de documentos.

Modificado

  • Arquivos de deploy do Docker para ajuste de segurança e permissões de escrita nos volumes.

Corrigido

  • Padrão do dado “Número” para Atos Regulatórios (Autorização, Credenciamento, Reconhecimento, etc).

  • Falha no filtro de busca de documentos por propriedades visuais na rota de coleta de assinaturas.

  • Erro de assinatura para documentos grandes.

  • Erro ao exportar certificados pelo RAP Sign WEB.

  • Erro de assinar com assinante substituto.

Observações:

  • Comandos para realizar backup do banco de dados da integração:

sudo docker exec -it <containerId> bash
#pg_dump -U rapproduser -W rapproddb > db.dump
sudo docker cp <containerId>:/db.dump ./
  • É possível utilizar a ferramenta ngrok para se criar uma conexão HTTPS provisória para realizar os testes iniciais com o RAP Sign WEB. O ngrok pode ser instalado com o seguinte comando:

sudo snap install ngrok
  • E para criar a conexão é possível utilizar o comando:

ngrok http <porta>

Conector v0.11.0

20/08/2021

  • A primeira vez que o Conector v0.11.0 for executado será realizado a migração dos arquivos do banco de dados de integração para um sistema de arquivos. O local default desse sistema de arquivo é indicado pela variável RAP_DATA_STORAGE_DIR do arquivo docker-compose.

  • Para seguir o normativo do MEC, após a atualização para a versão 0.11.0 do Conector, não serão mais aceitos documentos baseado na versão 1.01 dos XSDs.

Adicionado

  • Disponibilização do RAP Sign WEB para Google Chrome e Windows.

  • Novo utilitário de construção e validação de DDR para a versão 1.02 do diploma digital.

  • Esquemas JSON e XSD da versão 1.02 do diploma digital.

  • Melhorada a rota de reinicialização de registro de documentos para cancelar automaticamente registros em andamento no servidor de preservação do RAP.

  • Alterado o esquema de armazenamento de arquivos de documentos processados para usar a persistência em volumes Docker.

  • Cancelamento de registro de documentos na rota de reiniciar registro.

Modificado

  • Ajustadas as propriedades visuais de documentos para exibir Nome, Matrícula, Curso e Código EMEC no RAPSign.

  • Melhorada a mensagem de inicialização da API com informações sobre a versão, modo de execução e a porta do servidor.

Corrigido

  • Ajustada a validação do yourNumber na rota de recuperação de documentos registrados para permitir caracteres especiais.

  • Erro que mantinha documentos no estado de inicialização de registro indefinidamente.

Removido

  • Utilitário de construção e validação de DDR para a versão 1.01 do diploma digital.

Conector v0.9.0

17/05/2021

Adicionado

  • Geração de código de validação com dados opcionais na versão 1.01 do diploma digital;

  • Verificação de uso de yourNumber na inserção de documentos;

  • Filtro para listar documentos por tipo;

  • Novo utilitário de construção e validação de DDR para a versão 1.01 do diploma digital;

  • Esquemas JSON e XSD da versão 1.01 do diploma digital;

  • Validação de JSON Web Tokens usando o RAP Server;

  • Melhorias no log de erros dos serviços;

  • Atributos documentType e securityCode ao listar documentos

  • Atributos documentType, groupId e yourNumber ao buscar um documento;

  • Metadados para o registro de documentos na versão 1.01 do diploma digital do RAP;

  • Propriedades visíveis para a assinatura de documentos na versão 1.01 do diploma digital.

Modificado

  • Nomenclatura dos metadados de inserção de documento para o formato camelCase (clientId, yourNumber, docType, dltId, mimeType, clientSignature, isDocSigned);

  • Regex da referência do diploma no JSON de inserção da representação visual (ReferenciaDiploma pode ser preenchido com valor securityCode da rota GET /documents/{docId}/);

  • Porta 80 como padrão do Conector (podendo ser alterado no docker-compose).

Corrigido

  • Campos que poderiam conter valores null nas respostas das requisições;

  • Tipo do metadado isDocSigned para ser uma string "true" ou "false";

  • Erro na codificação de PDFs na rota de recuperação de documentos preservados;

  • Filtro de estado não aplicado corretamente em documentos em estados de erro após a geração;

  • Atributo securityCode que permanecia omitido ao invés de uma string vazia ao buscar documentos não processados;

  • Transações nas operações de atualizar e remover informações para garantir a consistência de dados.

Removido

  • Dados inutilizados enviados para o registro de documentos no servidor do RAP;

  • Suporte à inserção de documentos na versão 1.00 do diploma digital;

  • Esquemas JSON com suporte a XML na versão 1.01 do diploma digital;

  • Dependências inutilizadas.

Conector v0.8.1

0.8.1 - 22-03-2021

Adicionado

● Melhorias da documentação da API no Swagger. ● Estado de assinaturas do documento na rota de busca de estado de documentos. ● Opção de remoção em cascata de documentos. ● Validador de sequência de remoção de documentos. ● Validador de sequência de inserção de documentos. ● Rotas de inserção, listagem e remoção de grupos de documentos. ● Atualização automática de recibo de documentos. ● Conversão e validação de PDF/A para anexos de Documentação Acadêmica e arquivos de Representação Visual. ● Arquivos de Documentação Comprobatória e AtoDesignacao, caso anexados na Documentação Acadêmica, devem ser no formatos PDF/A.

Modificado

● Regra de inserção de Representação Visual ajustada para impedir arquivos duplicados. ● Porta padrão da API alterada para 80. ● Networking do docker ajustado para usar o driver padrão. ● Procedures de retry reimplementadas em JavaScript.

Corrigido

● Inconsistência em atributos no esquema JSON da Documentação Acadêmica (TermoResponsabilidade e DocumentacaoComprobatoria são opcionais). ● Rota de autenticação de documentos que retornava vazio para documentos inválidos. ● Falha na reinserção de um documento após deletá-lo. ● Recibo do documento que permanecia null ao invés de um objeto vazio para documentos não registrados.

Removido

● Rota de remoção de documentos por intervalo de tempo. ● Suporte à upload de arquivos XML para a inserção de Documentação acadêmica e Diploma.

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