Conector Local - Release Note

Conector v0.24.11

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

29/10/2024

AtenĆ§Ć£o:

AtenĆ§Ć£o:

  1. Quando houver necessidade de uso do caractere ā€˜$ā€™ nas variĆ”veis (como senhas) do Docker-compose, deve-se usar em vez de $ no arquivo docker-compose.yml. O impede que o Docker Compose interprete o valor como uma variĆ”vel de ambiente, evitando erros de interpolaĆ§Ć£o.

  2. A partir da versĆ£o 0.4.0 do RAPSign WEB, Ć© necessĆ”rio que a versĆ£o do Conector seja superior ou igual a 0.24.5, pois Ć© a versĆ£o compatĆ­vel com as funcionalidades de contagem de quantidade de assinaturas em cada status de assinatura e contagem de quantidade de assinaturas em cada tipo de documento.

  3. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserĆ§Ć£o de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentaĆ§Ć£o acadĆŖmica) e com com CĆ³digo de SeguranƧa (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status vĆ”lido e os demais no status revogado. Na prĆ”tica, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos nĆ£o gerem um novo registro (ou seja, um novo cĆ³digo de seguranƧa).

  4. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissĆ£o de HistĆ³rico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

  5. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  6. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

ā— Listagem de tarefas em execuĆ§Ć£o na rota de monitoramento de saĆŗde do serviƧo.

ā— ContagemdenĆŗmero de assinaturas pendentes no RAPSign (versĆ£o 0.4.1).

ā— RotaPUTpara autorizar um documento pelo seu docId.

ā— Rotapara listagem de um documento atravĆ©s do yourNumber associado a ele.

ā— HookdenotificaĆ§Ć£o para informar atualizaƧƵes de estados de documentos. (ver seĆ§Ć£o 7.6 do documento IntegraĆ§Ć£o- ServiƧo Diploma Digital).

Corrigido

ā— Suporte ao uso de caracteres especiais em senha no banco de dados.

ā— Consumoexcessivo de memĆ³ria durante a geraĆ§Ć£o de documentos.

ā— GeraĆ§Ć£o de DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica Externa em lote.

ā— GeraĆ§Ć£o do CurrĆ­culo Escolar Digital com tag DadosCursoNSF.

ā— OtimizaĆ§Ć£o na contagem de nĆŗmeros de assinaturas.

ā— ContagemdenĆŗmeros de assinaturas institucionais pendentes.

ā— FinalizaĆ§Ć£o de assinatura com assinador substituto.

ā— RequisiĆ§Ć£o de atualizaĆ§Ć£o de documento pelo Swagger.

ā— ValidaĆ§Ć£o de JSON do Diploma Digital para o campo NomeSocial.

ā— LentidĆ£o ao gerar DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica Externa com arquivo XML grande.

ā— Processamento da tag Signature durante a geraĆ§Ć£o do Diploma Digital Externo.

ā— RemoĆ§Ć£odearquivos e diretĆ³rios inexistentes na rota de deletar documentos.

ā— GeraĆ§Ć£o einicializaĆ§Ć£o de assinatura de arquivos grandes.

ā— Falta de informaƧƵes sobre erros de validaĆ§Ć£o de documentos no validador do MEC.

ā— PaginaĆ§Ć£o da rota de listagem de grupos.

ObservaƧƵes:

Obs1.: As IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista: ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs5.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs8.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.24.9

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

26/08/2024

AtenĆ§Ć£o:

  1. A partir da versĆ£o 0.24.0 do RAPSign WEB, Ć© necessĆ”rio que a versĆ£o do Conector seja superior ou igual a 0.24.5, pois Ć© a versĆ£o compatĆ­vel com as funcionalidades de contagem de quantidade de assinaturas em cada status de assinatura e contagem de quantidade de assinaturas em cada tipo de documento.

  2. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserĆ§Ć£o de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentaĆ§Ć£o acadĆŖmica) e com com CĆ³digo de SeguranƧa (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status vĆ”lido e os demais no status revogado. Na prĆ”tica, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos nĆ£o gerem um novo registro (ou seja, um novo cĆ³digo de seguranƧa).

  3. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissĆ£o de HistĆ³rico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

  4. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  5. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

ā— Contagem de nĆŗmero de assinaturas pendentes no RAPSign (versĆ£o 0.4.1).

ā— Rota PUT para autorizar um documento pelo seu docId.

ā— Rota para listagem de um documento atravĆ©s do yourNumber associado a ele.

ā— Hook de notificaĆ§Ć£o para informar atualizaƧƵes de estados de documentos. (ver seĆ§Ć£o 7.6 do documento IntegraĆ§Ć£o - ServiƧo Diploma Digital).

Corrigido

ā— GeraĆ§Ć£o de DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica Externa em lote.

ā— GeraĆ§Ć£o do CurrĆ­culo Escolar Digital com tag DadosCursoNSF.

ā— OtimizaĆ§Ć£o na contagem de nĆŗmeros de assinaturas.

ā— Contagem de nĆŗmeros de assinaturas institucionais pendentes.

ā— FinalizaĆ§Ć£o de assinatura com assinador substituto.

ā— RequisiĆ§Ć£o de atualizaĆ§Ć£o de documento pelo Swagger.

ā— ValidaĆ§Ć£o de JSON do Diploma Digital para o campo NomeSocial.

ā— LentidĆ£o ao gerar DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica Externa com arquivo XML grande.

ā— Processamento da tag Signature durante a geraĆ§Ć£o do Diploma Digital Externo.

ā— RemoĆ§Ć£o de arquivos e diretĆ³rios inexistentes na rota de deletar documentos.

ā— GeraĆ§Ć£o e inicializaĆ§Ć£o de assinatura de arquivos grandes.

ā— Falta de informaƧƵes sobre erros de validaĆ§Ć£o de documentos no validador do MEC.

ā— PaginaĆ§Ć£o da rota de listagem de grupos.

ObservaƧƵes:

Obs1.: As IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs5.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs8.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.24.5

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

25/07/2024

AtenĆ§Ć£o:

  1. A partir da versĆ£o 0.24.0 do RAPSign WEB, Ć© necessĆ”rio que a versĆ£o do Conector seja superior ou igual a 0.24.5, pois Ć© a versĆ£o compatĆ­vel com as funcionalidades de contagem de quantidade de assinaturas em cada status de assinatura e contagem de quantidade de assinaturas em cada tipo de documento.

  2. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserĆ§Ć£o de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentaĆ§Ć£o acadĆŖmica) e com com CĆ³digo de SeguranƧa (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status vĆ”lido e os demais no status revogado. Na prĆ”tica, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos nĆ£o gerem um novo registro (ou seja, um novo cĆ³digo de seguranƧa).

  3. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissĆ£o de HistĆ³rico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

  4. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  5. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

ā— Contagem de nĆŗmero de assinaturas pendentes no RAPSign (versĆ£o 0.4.0).

ā— Rota PUT para autorizar um documento pelo seu docId.

ā— Rota para listagem de um documento atravĆ©s do yourNumber associado a ele.

ā— Hook de notificaĆ§Ć£o para informar atualizaƧƵes de estados de documentos. (ver seĆ§Ć£o 7.6 do documento IntegraĆ§Ć£o - ServiƧo Diploma Digital).

Corrigido

ā— RequisiĆ§Ć£o de atualizaĆ§Ć£o de documento pelo Swagger.

ā— ValidaĆ§Ć£o de JSON do Diploma Digital para o campo NomeSocial.

ā— LentidĆ£o ao gerar DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica Externa com arquivo XML grande.

ā— Processamento da tag Signature durante a geraĆ§Ć£o do Diploma Digital Externo.

ā— RemoĆ§Ć£o de arquivos e diretĆ³rios inexistentes na rota de deletar documentos.

ā— GeraĆ§Ć£o e inicializaĆ§Ć£o de assinatura de arquivos grandes.

ā— Falta de informaƧƵes sobre erros de validaĆ§Ć£o de documentos no validador do MEC.

ā— PaginaĆ§Ć£o da rota de listagem de grupos.

ObservaƧƵes:

Obs1.: As IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs5.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs8.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.23.7

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

02/05/2024

AtenĆ§Ć£o:

  1. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserĆ§Ć£o de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentaĆ§Ć£o acadĆŖmica) e com com CĆ³digo de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status vĆ”lido e os demais no status revogado. Na prĆ”tica, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos nĆ£o gerem um novo registro (ou seja, um novo cĆ³digo de seguranƧa).

  2. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissĆ£o de HistĆ³rico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

  3. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

ā— Cursos de assinadores na rota para listagem de configuraƧƵes de assinatura de documentos.

ā— Rota para listagem de configuraƧƵes de assinatura de documentos.

ā— RecuperaĆ§Ć£o automĆ”tica de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

ā— Data de inicializaĆ§Ć£o de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

ā— Suporte a HistĆ³ricos escolares avulsos.

ā— VersƵes do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

ā— LĆ³gica de inserĆ§Ć£o de documentos em grupos para permitir cĆ³digos de seguranƧa idĆŖnticos por tipo de documento.

Corrigido

ā— RemoĆ§Ć£o de arquivos e diretĆ³rios inexistentes na rota de deletar documentos.

ā— GeraĆ§Ć£o e inicializaĆ§Ć£o de assinatura de arquivos grandes.

ā— Falta de informaƧƵes sobre erros de validaĆ§Ć£o de documentos.

ā— PaginaĆ§Ć£o da rota de listagem de grupos.

ObservaƧƵes:

Obs1.: As IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista: ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs5.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs8.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.23.3

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

05/04/2024

AtenĆ§Ć£o:

  1. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserĆ§Ć£o de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentaĆ§Ć£o acadĆŖmica) e com com CĆ³digo de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status vĆ”lido e os demais no status revogado. Na prĆ”tica, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos nĆ£o gerem um novo registro (ou seja, um novo cĆ³digo de seguranƧa).

  2. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissĆ£o de HistĆ³rico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

  3. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

ā— Cursos de assinadores na rota para listagem de configuraƧƵes de assinatura de documentos.

ā— Rota para listagem de configuraƧƵes de assinatura de documentos.

ā— RecuperaĆ§Ć£o automĆ”tica de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

ā— Data de inicializaĆ§Ć£o de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

ā— Suporte a HistĆ³ricos escolares avulsos.

ā— VersƵes do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

ā— LĆ³gica de inserĆ§Ć£o de documentos em grupos para permitir cĆ³digos de seguranƧa idĆŖnticos por tipo de documento.

Corrigido

ā— InconsistĆŖncia na validaĆ§Ć£o de esquema JSON para os campos RG e OutroDocumentoIdentificacao do HistĆ³rico Escolar Parcial.

ā— Falha no processo de registro de representaƧƵes visuais.

ā— InconsistĆŖncia nos esquemas JSONs de DadosCurso, DadosIesEmissora e DadosDiplomado.

ā— Tempo de acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualizaĆ§Ć£o de documentos.

ā— Acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualizaĆ§Ć£o de documentos.

ā— PrecisĆ£o do cĆ”lculo do tempo de expiraĆ§Ć£o de refreshTokens JWT.

ā— Esquema JSON TDadosDiplomadoPorDecisaoJudicial.

ObservaƧƵes:

Obs.1: As IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs5.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs8.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.23.2

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

14/02/2024

AtenĆ§Ć£o:

  1. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserĆ§Ć£o de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentaĆ§Ć£o acadĆŖmica) e com com CĆ³digo de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status vĆ”lido e os demais no status revogado. Na prĆ”tica, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos nĆ£o gerem um novo registro (ou seja, um novo cĆ³digo de seguranƧa).

  2. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissĆ£o de HistĆ³rico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

  3. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

ā— Cursos de assinadores na rota para listagem de configuraƧƵes de assinatura de documentos.

ā— Rota para listagem de configuraƧƵes de assinatura de documentos.

ā— RecuperaĆ§Ć£o automĆ”tica de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

ā— Data de inicializaĆ§Ć£o de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

ā— Suporte a HistĆ³ricos escolares avulsos.

ā— VersƵes do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

ā— LĆ³gica de inserĆ§Ć£o de documentos em grupos para permitir cĆ³digos de seguranƧa idĆŖnticos por tipo de documento.

Corrigido

ā— InconsistĆŖncia nos esquemas JSONs de DadosCurso, DadosIesEmissora e DadosDiplomado.

ā— Tempo de acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualizaĆ§Ć£o de documentos.

ā— Acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualizaĆ§Ć£o de documentos.

ā— PrecisĆ£o do cĆ”lculo do tempo de expiraĆ§Ć£o de refreshTokens JWT.

ā— Esquema JSON TDadosDiplomadoPorDecisaoJudicial.

ObservaƧƵes:

Obs.: As IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs5.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs8.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.23.0

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

12/01/2024

AtenĆ§Ć£o:

  1. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserĆ§Ć£o de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentaĆ§Ć£o acadĆŖmica) e com com CĆ³digo de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status vĆ”lido e os demais no status revogado. Na prĆ”tica, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos nĆ£o gerem um novo registro (ou seja, um novo cĆ³digo de seguranƧa).

  2. A partir da versĆ£o 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissĆ£o de HistĆ³rico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

  3. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

ā— Rota para listagem de configuraƧƵes de assinatura de documentos.

ā— RecuperaĆ§Ć£o automĆ”tica de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

ā— Data de inicializaĆ§Ć£o de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

ā— Suporte a HistĆ³ricos escolares avulsos.

ā— VersƵes do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

ā— LĆ³gica de inserĆ§Ć£o de documentos em grupos para permitir cĆ³digos de seguranƧa idĆŖnticos por tipo de documento.

Corrigido

ā— Acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualizaĆ§Ć£o de documentos.

ā— PrecisĆ£o do cĆ”lculo do tempo de expiraĆ§Ć£o de refreshTokens JWT.

ā— Esquema JSON TDadosDiplomadoPorDecisaoJudicial.

ObservaƧƵes:

Obs.: As IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs5.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs8.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.7

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

24/11/2023

AtenĆ§Ć£o:

  1. Para as IES que ainda nĆ£o haviam atualizado o Conector para a versĆ£o 0.21.1, antes de atualizar para a versĆ£o 0.22.x Ć© necessĆ”rio abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adiĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o dos documentos RepresentaĆ§Ć£o Visual do HistĆ³rico Escolar e RepresentaĆ§Ć£o Visual do CurrĆ­culo Escolar.

  2. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Modificado

ā— Aumentada para 50 a quantidade de documentos listados pelo RAPSign.

ā— Aumento no timeout das requisiƧƵes ao ServiƧo remoto da RNP.

Corrigido

ā— Algoritmo de cĆ”lculo de expiraĆ§Ć£o de token JWT.

ā— Erro na geraĆ§Ć£o de DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica com HistĆ³rico Escolar indisponĆ­vel.

ObservaƧƵes:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista: ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs7.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.6

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

09/10/2023

AtenĆ§Ć£o:

  1. Para as IES que ainda nĆ£o haviam atualizado o Conector para a versĆ£o 0.21.1, antes de atualizar para a versĆ£o 0.22.6 Ć© necessĆ”rio abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adiĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o dos documentos RepresentaĆ§Ć£o Visual do HistĆ³rico Escolar e RepresentaĆ§Ć£o Visual do CurrĆ­culo Escolar.

  2. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

ā— VerificaĆ§Ć£o de compatibilidade de tags da DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica e demais documentos derivados.

Modificado

ā—

Corrigido

ā— Esquema de atualizaĆ§Ć£o de HistĆ³rico Escolar na rota PUT /documents.

ā— Envio em lote de representaƧƵes visuais.

ā— Envio de lotes de JSONs na rota POST /documents.

ā— Regra no JSON Schema da DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica para o campo AnoMesProcessoSeletivo.

ā— Regra no JSON Schema do HistĆ³rico Parcial para o campo HoraEmissaoHistorico.

ā— Leitura de dados de Diploma Externo na geraĆ§Ć£o do Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora

ā— VerificaĆ§Ć£o de polĆ­tica de assinatura em arquivos XML de documentaƧƵes acadĆŖmicas externas.

ObservaƧƵes:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs7.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.4

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

06/09/2023

AtenĆ§Ć£o:

  1. Para as IES que ainda nĆ£o haviam atualizado o Conector para a versĆ£o 0.21.1, antes de atualizar para a versĆ£o 0.22.4 Ć© necessĆ”rio abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adiĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o dos documentos RepresentaĆ§Ć£o Visual do HistĆ³rico Escolar e RepresentaĆ§Ć£o Visual do CurrĆ­culo Escolar.

  2. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

ā— -

Modificado

ā— -

Corrigido

ā— Envio de lotes de JSONs na rota POST /documents.

ā— Regra no JSON Schema da DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica para o campo AnoMesProcessoSeletivo.

ā— Regra no JSON Schema do HistĆ³rico Parcial para o campo HoraEmissaoHistorico.

ā— Leitura de dados de Diploma Externo na geraĆ§Ć£o do Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora

ā— VerificaĆ§Ć£o de polĆ­tica de assinatura em arquivos XML de documentaƧƵes acadĆŖmicas externas.

ObservaƧƵes:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs7.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.2

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

05/07/2023

AtenĆ§Ć£o:

  1. Para as IES que ainda nĆ£o haviam atualizado o Conector para a versĆ£o 0.21.1, antes de atualizar para a versĆ£o 0.22.x Ć© necessĆ”rio abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adiĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o dos documentos RepresentaĆ§Ć£o Visual do HistĆ³rico Escolar e RepresentaĆ§Ć£o Visual do CurrĆ­culo Escolar.

  2. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

ā— Logs mais descritivos sobre o erro de incompatibilidade de versĆ£o do conector com as configuraƧƵes de documentos.

ā— InformaƧƵes adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

ā— Possibilidade de configuraĆ§Ć£o de mĆŗltiplas URLs de redirecionamento para configuraĆ§Ć£o do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

Modificado

ā— GeraĆ§Ć£o dos id nas tags de nĆ³s que sĆ£o assinados.

ā— Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geraĆ§Ć£o, assinatura, registro e revogaĆ§Ć£o de documentos.

Corrigido

ā— VisualizaĆ§Ć£o de arquivos anexados do tipo Outros na rota de visualizaĆ§Ć£o de documentos da versĆ£o 1.05.

ā— Falha na transiĆ§Ć£o de estado de representaƧƵes visuais recĆ©m geradas.

ā— Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica.

ObservaƧƵes:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs7.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

08/06/2023

AtenĆ§Ć£o:

  1. Para as IES que ainda nĆ£o haviam atualizado o Conector para a versĆ£o 0.21.1, antes de atualizar para a versĆ£o 0.22.0 Ć© necessĆ”rio abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adiĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o dos documentos RepresentaĆ§Ć£o Visual do HistĆ³rico Escolar e RepresentaĆ§Ć£o Visual do CurrĆ­culo Escolar.

  2. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

ā— Logs mais descritivos sobre o erro de incompatibilidade de versĆ£o do conector com as configuraƧƵes de documentos.

ā— InformaƧƵes adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

ā— Possibilidade de configuraĆ§Ć£o de mĆŗltiplas URLs de redirecionamento para configuraĆ§Ć£o do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

Modificado

ā— GeraĆ§Ć£o dos id nas tags de nĆ³s que sĆ£o assinados.

ā— Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geraĆ§Ć£o, assinatura, registro e revogaĆ§Ć£o de documentos.

Corrigido

ā— Falha na transiĆ§Ć£o de estado de representaƧƵes visuais recĆ©m geradas.

ā— Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica.

ObservaƧƵes:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs7.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.0

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

AtenĆ§Ć£o:

  1. Para as IES que ainda nĆ£o haviam atualizado o Conector para a versĆ£o 0.21.1, antes de atualizar para a versĆ£o 0.22.0 Ć© necessĆ”rio abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adiĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o dos documentos RepresentaĆ§Ć£o Visual do HistĆ³rico Escolar e RepresentaĆ§Ć£o Visual do CurrĆ­culo Escolar.

  2. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

ā— InformaƧƵes adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

ā— Possibilidade de configuraĆ§Ć£o de mĆŗltiplas URLs de redirecionamento para configuraĆ§Ć£o do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

Modificado

ā— GeraĆ§Ć£o dos id nas tags de nĆ³s que sĆ£o assinados.

ā— Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geraĆ§Ć£o, assinatura, registro e revogaĆ§Ć£o de documentos.

Corrigido

ā— Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica.

ObservaƧƵes:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs7.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.21.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

06/04/2023

AtenĆ§Ć£o:

  1. Antes da atualizaĆ§Ć£o do Conector para a versĆ£o 0.21.1 Ć© necessĆ”rio abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adiĆ§Ć£o da configuraĆ§Ć£o dos documentos RepresentaĆ§Ć£o Visual do HistĆ³rico Escolar e RepresentaĆ§Ć£o Visual do CurrĆ­culo Escolar.

  2. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

  4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

  5. A IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado:

ā— DocumentaĆ§Ć£o da API para RepresentaƧƵes Visuais de HistĆ³rico Escolar e CurrĆ­culo Escolar.

ā— Rota de inserĆ§Ć£o de RepresentaƧƵes Visuais de HistĆ³rico Escolar e CurrĆ­culo Escolar.

ā— Esquemas JSON das RepresentaƧƵes Visuais de HistĆ³rico Escolar e CurrĆ­culo Escolar.

ā— Rota para reiniciar o processamento de todas as assinaturas de um documento.

ā— Logs mais descritivos no daemon de finalizaĆ§Ć£o de assinaturas.

ā— Script de atualizaĆ§Ć£o de configuraĆ§Ć£o de tipo de documento das RepresentaƧƵes Visuais de HistĆ³rico Escolar e CurrĆ­culo Escolar.

ā— Filtro de tipo de grupo na rota de listagem de grupos.

ā— VerificaĆ§Ć£o de compatibilidade de versĆ£o do Conector com a versĆ£o das configuraƧƵes dos documentos.

ā— VariĆ”vel de timeout do servidor do Conector (default 10 minutos).

Modificado:

ā— (break change) URL de arquivos anexados na rota de visualizaĆ§Ć£o de documentos no lugar do base64.

ā— TransiĆ§Ć£o para o estado zero em documentos recĆ©m inseridos.

ā— Rota de retentar assinatura de documentos para reiniciar apenas a Ćŗltima assinatura.

ā— Limite mĆ”ximo de caracteres definido para 5K em campos de descriĆ§Ć£o nos esquemas JSON.

ā— Mecanismo de identificaĆ§Ć£o de documentos parados em estado de construĆ§Ć£o de assinatura.

ā— Algoritmo de geraĆ§Ć£o de cĆ³digo de validaĆ§Ć£o de DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica Externa.

Corrigido:

ā— PadrĆ£o de timestamp nos logs da API do Conector.

ā— Falha na URL de visualizaĆ§Ć£o de documentaƧƵes comprobatĆ³rias em caso de visualizaĆ§Ć£o em formato JSON do documento.

ā— Rota de remoĆ§Ć£o de documentos com erro de inicializaĆ§Ć£o de processamento.

ā— Falha de concorrĆŖncia no acesso Ć  configuraĆ§Ć£o de tipos de documentos.

ObservaƧƵes:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs7.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

VersƵes anteriores

Conector v0.20.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

07/02/2023

AtenĆ§Ć£o:

  1. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

  3. O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

  4. A IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado:

ā— Rota para reiniciar o processamento de todas as assinaturas de um documento.

ā— Logs mais descritivos no daemon de finalizaĆ§Ć£o de assinaturas.

ā— DocumentaĆ§Ć£o da API para CurrĆ­culo Escolar.

ā— Rota de inserĆ§Ć£o de CurrĆ­culo Escolar.

ā— Suporte para a visualizaĆ§Ć£o grĆ”fica do CurrĆ­culo Escolar.

ā— Algoritmo de geraĆ§Ć£o de cĆ³digo de validaĆ§Ć£o do CurrĆ­culo Escolar com as regras do MEC.

ā— UtilitĆ”rios de construĆ§Ć£o e validaĆ§Ć£o de DDR para o CurrĆ­culo Escolar.

ā— Esquemas JSON e XSD do CurrĆ­culo Escolar.

Modificado:

ā— Rota de retentar assinatura de documentos para reiniciar apenas a Ćŗltima assinatura.

ā— Limite mĆ”ximo de caracteres definido para 5K em campos de descriĆ§Ć£o nos esquemas JSON.

Corrigido:

ā— InconsistĆŖncia de alguns atributos nos esquemas JSONs.

ā— VisualizaĆ§Ć£o de assinaturas de arquivamento na rota de visualizaĆ§Ć£o de documentos.

ObservaƧƵes:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

ā— Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas

ā— Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs3.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs7.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.20.0

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

02/01/2023

AtenĆ§Ć£o:

  1. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

  2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

  3. O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

  4. A IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao downloads dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado:

  • DocumentaĆ§Ć£o da API para CurrĆ­culo Escolar;

  • Rota de inserĆ§Ć£o de CurrĆ­culo Escolar;

  • Suporte para a visualizaĆ§Ć£o grĆ”fica do CurrĆ­culo Escolar;

  • Algoritmo de geraĆ§Ć£o de cĆ³digo de validaĆ§Ć£o do CurrĆ­culo Escolar com as regras do MEC;

  • UtilitĆ”rios de construĆ§Ć£o e validaĆ§Ć£o de DDR para o CurrĆ­culo Escolar;

  • Esquemas JSON e XSD do CurrĆ­culo Escolar.

Corrigido:

  • VisualizaĆ§Ć£o de assinaturas de arquivamento na rota de visualizaĆ§Ć£o de documentos.

ObservaƧƵes:

Obs1.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolares (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

  • Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

  • Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs7.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.19.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

05/12/2022

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

3. O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolar (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno, com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

4. As IES devem ser cautelosas em relaĆ§Ć£o ao download dos arquivos (principalmente jĆ” assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via cĆ³digo ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

  • Suporte para a visualizaĆ§Ć£o grĆ”fica de documentos v1.05 do diploma digital.

  • EmissĆ£o de documentos da versĆ£o 1.05 do diploma digital.

  • EmissĆ£o por DeterminaĆ§Ć£o Judicial (ver normativo).

  • EmissĆ£o de Diplomas por Programa de TransferĆŖncia Assistida (ver normativo).

Alterado

  • Algoritmo de geraĆ§Ć£o de cĆ³digo de validaĆ§Ć£o do histĆ³rico acadĆŖmico.

Corrigido

  • SanitizaĆ§Ć£o de arquivos XML enviados pela rota de inserĆ§Ć£o de documentos.

  • VisualizaĆ§Ć£o de arquivos XMLs com formataƧƵes especĆ­ficas.

ObservaƧƵes:

Obs1.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo CurrĆ­culo Escolar (jĆ” regulamentados na versĆ£o 1.05 do normativo) serĆ£o utilizados para confrontar com o HistĆ³rico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusĆ£o do curso. Ɖ de responsabilidade da IES conhecer as instruƧƵes sobre o CurrĆ­culo Escolar e emitir os HistĆ³ricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de listar os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

  • Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

  • Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) dos diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs3.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs7.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.18.3

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

17/10/2022

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

  • Camada de validaĆ§Ć£o de assinatura de tag para evitar que documentos sejam assinados em estados proibidos.

  • Interceptadores de requisiĆ§Ć£o para repetir a autenticaĆ§Ć£o do RAP Conector no RAP Server.

  • Log de erros de validaĆ§Ć£o do MEC no campo aditionalInfo da rota de estado de um documento.

  • Suporte Ć  emissĆ£o, assinatura e visualizaĆ§Ć£o da Lista de Diplomas Anulados.

  • Suporte Ć  emissĆ£o, assinatura e visualizaĆ§Ć£o do Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora.

  • Suporte Ć  emissĆ£o, assinatura e visualizaĆ§Ć£o do Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o de Emissora.

  • RAPSign Web 0.3.12 com suporte Ć  Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o de Emissora.

  • Aba de informaƧƵes adicionais no visualizador grĆ”fico de documentos.

  • Filtro de data na rota de listagem de documentos.

  • OpĆ§Ć£o de atualizaĆ§Ć£o de dados de revogaĆ§Ć£o na rota de atualizaĆ§Ć£o de documentos. Na rota PUT /documents/{docId} Ć© possĆ­vel atualizar as informaƧƵes de revogaĆ§Ć£o de um documento no campo revocationData: MotivoAnulacao (ā€œresonā€) e AnotacaoAnulacao (ā€œnotesā€); que serĆ£o utilizados para geraĆ§Ć£o da Lista de Diplomas Anulados.

Alterado

  • Limite de caracteres mĆ”ximo aumentados para 5k no campo InformacoesAdicionais do JSON do diploma.

  • (breaking change) Para atender os motivos de revogaĆ§Ć£o especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ā€˜reasonā€™ da rota POST /documents/{docId}/revoke deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, DecisĆ£o Judicial, ReemissĆ£o para Complemento de InformaĆ§Ć£o, ReemissĆ£o para InclusĆ£o de HabilitaĆ§Ć£o ou ReemissĆ£o para AnotaƧao de Registro. TambĆ©m Ć© possĆ­vel informar na chamada de revogaĆ§Ć£o o campo ā€œnotesā€ (AnotacaoAnulacao) que serĆ” utilizado para a geraĆ§Ć£o da Lista de Diplomas Anulados.

Corrigido

  • VisualizaĆ§Ć£o de documentaĆ§Ć£o comprobatĆ³ria que nĆ£o suportava vĆ”rios documentos do mesmo tipo.

  • Falha que nĆ£o atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

  • Suporte Ć  segunda via nato fĆ­sica do histĆ³rico acadĆŖmico integral.

ObservaƧƵes:

Obs1.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de listar os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

  • Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

  • Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) dos diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs2.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs3.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Conector v0.18.1

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

27/09/2022

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

  • Suporte Ć  emissĆ£o, assinatura e visualizaĆ§Ć£o da Lista de Diplomas Anulados.

  • Suporte Ć  emissĆ£o, assinatura e visualizaĆ§Ć£o do Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora.

  • Suporte Ć  emissĆ£o, assinatura e visualizaĆ§Ć£o do Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o de Emissora.

  • RAPSign Web 0.3.12 com suporte Ć  Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o de Emissora.

  • Aba de informaƧƵes adicionais no visualizador grĆ”fico de documentos.

  • Filtro de data na rota de listagem de documentos.

  • OpĆ§Ć£o de atualizaĆ§Ć£o de dados de revogaĆ§Ć£o na rota de atualizaĆ§Ć£o de documentos. Na rota PUT /documents/{docId} Ć© possĆ­vel atualizar as informaƧƵes de revogaĆ§Ć£o de um documento no campo revocationData: MotivoAnulacao (ā€œresonā€) e AnotacaoAnulacao (ā€œnotesā€); que serĆ£o utilizados para geraĆ§Ć£o da Lista de Diplomas Anulados.

Alterado

  • (breaking change) Para atender os motivos de revogaĆ§Ć£o especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ā€˜reasonā€™ da rota POST /documents/{docId}/revoke deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, DecisĆ£o Judicial, ReemissĆ£o para Complemento de InformaĆ§Ć£o, ReemissĆ£o para InclusĆ£o de HabilitaĆ§Ć£o ou ReemissĆ£o para AnotaƧao de Registro. TambĆ©m Ć© possĆ­vel informar na chamada de revogaĆ§Ć£o o campo ā€œnotesā€ (AnotacaoAnulacao) que serĆ” utilizado para a geraĆ§Ć£o da Lista de Diplomas Anulados.

Corrigido

  • Falha que nĆ£o atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

  • Suporte Ć  segunda via nato fĆ­sica do histĆ³rico acadĆŖmico integral.

ObservaƧƵes:

Obs1.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Registradora e Arquivo de FiscalizaĆ§Ć£o da Emissora), existem duas formas de listar os diplomas que farĆ£o parte dessa lista:

  • Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

  • Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessĆ”rio) dos diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs2.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs3.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs4.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e o HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs5.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs6.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.17.1

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

19/08/2022

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

  • Aba de informaƧƵes adicionais no visualizador grĆ”fico de documentos

Corrigido

  • Falha que nĆ£o atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

  • Suporte Ć  segunda via nato fĆ­sica do histĆ³rico acadĆŖmico integral.

ObservaƧƵes:

Obs1.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs2.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs5.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.17.0

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

10/08/2022

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

  • DocumentaĆ§Ć£o da API para histĆ³rico acadĆŖmico parcial.

  • Rota de inserĆ§Ć£o de histĆ³rico acadĆŖmico parcial.

  • UtilitĆ”rios de construĆ§Ć£o e validaĆ§Ć£o de DDR para o histĆ³rico acadĆŖmico parcial.

  • Esquemas JSON e XSD do histĆ³rico acadĆŖmico parcial.

Corrigido

  • VisualizaĆ§Ć£o do HistĆ³rico Escolar Final no RAPSign WEB 0.3.9.

ObservaƧƵes:

Obs1.: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs2.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e HistĆ³rico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, Diploma Digital e HistĆ³rico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs5.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.16.0

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

21/07/2022

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de IntegraĆ§Ć£o devem ser sempre persistidos, alĆ©m da aplicaĆ§Ć£o de estratĆ©gias de backup.

Adicionado

  • DocumentaĆ§Ć£o da API para histĆ³rico acadĆŖmico.

  • Rota de inserĆ§Ć£o de histĆ³rico acadĆŖmico.

  • Algoritmo de geraĆ§Ć£o de cĆ³digo de validaĆ§Ć£o do histĆ³rico acadĆŖmico com as regras do MEC.

  • UtilitĆ”rios de construĆ§Ć£o e validaĆ§Ć£o de DDR para o histĆ³rico acadĆŖmico.

  • Esquemas JSON e XSD do histĆ³rico acadĆŖmico.

  • InformaƧƵes detalhadas de erros de validaĆ§Ć£o de documentos do MEC.

  • VerificaĆ§Ć£o de disponibilidade de slot em grupo para histĆ³rico acadĆŖmico.

Corrigido

  • Rota de busca de recibo que retornava erro para documentos revogados.

  • Falha que nĆ£o atualizava o recibo de um documento revogado.

  • Regra de atributos obrigatĆ³rios para os elementos "IntercambioNacional" e "IntercambioInternacional".

  • Builder de DDR que nĆ£o processava o elemento "Habilitacao".

  • Propriedades com definiĆ§Ć£o de tipo errada nos esquemas JSON da versĆ£o 1.04.1 do diploma digital.

  • Rota de atualizaĆ§Ć£o de documentos que permitia a atualizaĆ§Ć£o de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}

Modificado

  • ModificaĆ§Ć£o da arquitetura do RAPSign WEB na versĆ£o 0.3.8.

Removido

  • Suporte Ć  inserĆ§Ć£o de documentos na versĆ£o 1.03 do diploma digital.

ObservaƧƵes:

Obs.1: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs2.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs5.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.15.1

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

29/06/2022

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. A emissĆ£o de documentos no ambiente de produĆ§Ć£o deve ser feita apenas com o Conector v0.15.0 (nĆ£o usar o Conector v0.15.0-rc1 em ProduĆ§Ć£o).

Adicionado

  • VerificaĆ§Ć£o de disponibilidade de slot em grupo para histĆ³rico acadĆŖmico.

  • Novo fluxo de validaĆ§Ć£o de PDF/A para verificar assinaturas.

  • Aumento de verbosidade dos logs no fluxo de assinatura de documentos.

  • ValidaĆ§Ć£o da SituacaoAtualDiscente de acordo com as recomendaƧƵes da norma.

  • Esquemas JSON da versĆ£o 1.04.1 do diploma digital.

  • Esquemas XSD da versĆ£o 1.04.1 do diploma digital.

  • VerificaĆ§Ć£o de assinantes habilitados para assinar um documento.

  • Filtragem por CPF na rota de listagem dos documentos.

  • Data em que o documento foi assinado pelo assinador na rota de obter o estado atual do documento.

  • Rota para atualizaĆ§Ć£o de tokens expirados.

  • Atributos groupId, yourNumber e authorization ao listar documentos.

  • Suporte a visualizaĆ§Ć£o em formato JSON na rota de visualizaĆ§Ć£o de documentos.

  • Rota para a visualizaĆ§Ć£o grĆ”fica de diplomas digitais.

Corrigido

  • Propriedades com definiĆ§Ć£o de tipo errada nos esquemas JSON da versĆ£o 1.04.1 do diploma digital.

  • Algoritmo de geraĆ§Ć£o de cĆ³digo de validaĆ§Ć£o.

  • Propriedades que faltavam nos esquemas JSON da versĆ£o 1.04.1 do diploma digital.

  • Corrigido o log de erro de conversĆ£o de PDF/A para informar corretamente a etapa em que houve falha.

  • Corrigida uma condiĆ§Ć£o de tratamento de erro que mantinha documentos no estado 12.

  • (break change) Rota de atualizaĆ§Ć£o de documentos que permitia a atualizaĆ§Ć£o de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}

  • Falha que nĆ£o incluĆ­a documentos com erro de inicializaĆ§Ć£o na rota de listagem de documentos.

Modificado

  • ModificaĆ§Ć£o da arquitetura do RAPSign WEB na versĆ£o 0.3.8.

  • Aprimorado o esquema de log e respostas de erro da API para incluir dados mais precisos.

  • Rota de health check para incluir informaƧƵes mais precisas de saĆŗde do Conector e seus componentes.

Removido

  • Suporte Ć  inserĆ§Ć£o de documentos na versĆ£o 1.03 do diploma digital.

ObservaƧƵes:

Obs.1: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs2.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs5.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector V0.15.0

Aderente ao XSD V 1.04.1 do MEC

23/06/2022

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. A emissĆ£o de documentos no ambiente de produĆ§Ć£o deve ser feita apenas com o Conector v0.15.0 (nĆ£o usar o Conector v0.15.0-rc1 em ProduĆ§Ć£o).

Adicionado

  • Novo fluxo de validaĆ§Ć£o de PDF/A para verificar assinaturas.

  • Aumento de verbosidade dos logs no fluxo de assinatura de documentos.

  • ValidaĆ§Ć£o da SituacaoAtualDiscente de acordo com as recomendaƧƵes da norma.

  • Esquemas JSON da versĆ£o 1.04.1 do diploma digital.

  • Esquemas XSD da versĆ£o 1.04.1 do diploma digital.

  • VerificaĆ§Ć£o de assinantes habilitados para assinar um documento.

  • Filtragem por CPF na rota de listagem dos documentos.

  • Data em que o documento foi assinado pelo assinador na rota de obter o estado atual do documento.

  • Rota para atualizaĆ§Ć£o de tokens expirados.

  • Atributos groupId, yourNumber e authorization ao listar documentos.

  • Suporte a visualizaĆ§Ć£o em formato JSON na rota de visualizaĆ§Ć£o de documentos.

  • Rota para a visualizaĆ§Ć£o grĆ”fica de diplomas digitais.

Modificado

  • Aprimorado o esquema de log e respostas de erro da API para incluir dados mais precisos.

  • Rota de health check para incluir informaƧƵes mais precisas de saĆŗde do Conector e seus componentes.

Corrigido

  • Algoritmo de geraĆ§Ć£o de cĆ³digo de validaĆ§Ć£o.

  • Propriedades que faltavam nos esquemas JSON da versĆ£o 1.04.1 do diploma digital.

  • Corrigido o log de erro de conversĆ£o de PDF/A para informar corretamente a etapa em que houve falha.

  • Corrigida uma condiĆ§Ć£o de tratamento de erro que mantinha documentos no estado 12.

  • (break change) Rota de atualizaĆ§Ć£o de documentos que permitia a atualizaĆ§Ć£o de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}

  • Falha que nĆ£o incluĆ­a documentos com erro de inicializaĆ§Ć£o na rota de listagem de documentos.

Removido

  • Suporte Ć  inserĆ§Ć£o de documentos na versĆ£o 1.03 do diploma digital.

ObservaƧƵes:

Obs.1: Segundo recomendaĆ§Ć£o do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expediĆ§Ć£o e emissĆ£o dos documentos, deve-se alinhar a data de expediĆ§Ć£o (informada no arquivo XML) para funcionar com a versĆ£o do XSD mais atual.

Obs2.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes Ć© opcional e informa os cargos dos assinantes do nĆ³ DadosDiploma (para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica) e do nĆ³ DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nĆ³s. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que Ć© opcional), cada IES deve gerenciar quem serĆ£o os assinantes que irĆ£o assinar aquele documento especĆ­fico jĆ” levando em consideraĆ§Ć£o se algum substituto irĆ” substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa JurĆ­dica que assinam a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versĆ£o 1.04.1 do normativo criou o elemento ā€œambienteā€ tanto para a DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produĆ§Ć£o, o elemento deve ser preenchido com o termo ā€œProduĆ§Ć£oā€.

Obs5.: Os documentos anexos Ć  DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector V0.13.2

Aderente ao XSD V 1.03 do MEC

24/01/2022

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. Os limites de tamanho atual do serviƧo sĆ£o: 25MB por documento e 50 MB por requisiĆ§Ć£o (para envio de documentos em lote).

Corrigido

  • Falha na atualizaĆ§Ć£o de recibos de metadados dos documentos.

  • Falha na atualizaĆ§Ć£o de recibos de documentos revogados.

Conector V0.13.0

20/12/2021

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. Para a correta utilizaĆ§Ć£o do RAP Sign WEB, o Conector e o prĆ³prio RAP Sign WEB devem estar configurados para serem acessados via HTTPS.

Adicionado

  • Suporte Ć  versĆ£o 1.03 dos XSDs do MEC;

  • Suporte do RAPSign Web ao sistema operacional Linux (distribuiĆ§Ć£o Ubuntu);

  • Suporte do RAPSign Web Ć  certificados digitais em nuvem dos tipos SafeID e NeoID *. Para mais informaƧƵes, contatar o suporte.

*Requisitos adicionais

Corrigido

  • Tamanho mĆ”ximo da requisiĆ§Ć£o de conversĆ£o e validaĆ§Ć£o de PDF/A aumentado para 50MB;

  • ConcorrĆŖncia no processo de construĆ§Ć£o de documentos assinados simultaneamente;

  • UtilitĆ”rio de construĆ§Ć£o de DDR que podia nĆ£o adicionar os dados corretos do endereƧo do Polo;

  • Logging de inicializaĆ§Ć£o de assinatura que apresentava apenas uma mensagem genĆ©rica.

Removido

  • Suporte Ć  versĆ£o 1.02 dos XSDs do MEC.

ObservaƧƵes:

  • Comandos para realizar backup do banco de dados da integraĆ§Ć£o:

sudo docker exec -it <containerId> bash
#pg_dump -U rapproduser -W rapproddb > db.dump
sudo docker cp <containerId>:/db.dump ./
  • Ɖ possĆ­vel utilizar a ferramenta ngrok para se criar uma conexĆ£o HTTPS provisĆ³ria para realizar os testes iniciais com o RAP Sign WEB. O ngrok pode ser instalado com o seguinte comando:

sudo snap install ngrok
  • E para criar a conexĆ£o Ć© possĆ­vel utilizar o comando:

ngrok http <porta>

Conector v0.12.0

17/11/2021

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. Para a correta utilizaĆ§Ć£o do RAP Sign WEB, o Conector e o prĆ³prio RAP Sign WEB devem estar configurados para serem acessados via HTTPS.

Modificado

  • Aumentada a quantidade de tentativas de conversĆ£o e validaĆ§Ć£o de PDF/A antes de entrar em estado de erro.

Corrigido

  • Falha na rota de reiniciar registro de documentos em estado e erro local e preservados no RAP Server.

  • Falha no carregamento da propriedade visual CĆ³digo EMEC para cursos que possuem apenas o nĆŗmero do processo.

  • Erro no utilitĆ”rio de construĆ§Ć£o de DDR que, eventualmente, nĆ£o incluĆ­a o atributo DataConclusao no XML gerado.

ObservaƧƵes:

  • Comandos para realizar backup do banco de dados da integraĆ§Ć£o:

sudo docker exec -it <containerId> bash
#pg_dump -U rapproduser -W rapproddb > db.dump
sudo docker cp <containerId>:/db.dump ./
  • Ɖ possĆ­vel utilizar a ferramenta ngrok para se criar uma conexĆ£o HTTPS provisĆ³ria para realizar os testes iniciais com o RAP Sign WEB. O ngrok pode ser instalado com o seguinte comando:

sudo snap install ngrok
  • E para criar a conexĆ£o Ć© possĆ­vel utilizar o comando:

ngrok http <porta>

Conector v0.11.3

25/10/2021

AtenĆ§Ć£o:

1. Ɖ fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realizaĆ§Ć£o da atualizaĆ§Ć£o.

2. Para a correta utilizaĆ§Ć£o do RAP Sign WEB, o Conector e o prĆ³prio RAP Sign WEB devem estar configurados para serem acessados via HTTPS.

Adicionado

  • DisponibilizaĆ§Ć£o do RAP Sign WEB para Firefox (ao acessar o RAPSign WEB no navegador Firefox o usuĆ”rio serĆ” redirecionado, no primeiro uso, para a instalaĆ§Ć£o da extensĆ£o).

  • AtualizaĆ§Ć£o do RAP Sign Desktop Linux (v 1.0.5).

  • DetecĆ§Ć£o de arquivos PDF assinados durante a conversĆ£o automĆ”tica para PDF/A.

  • Atributo signerId (CPF) na lista de assinaturas do documento na rota de busca de estado de documentos.

Modificado

  • Arquivos de deploy do Docker para ajuste de seguranƧa e permissƵes de escrita nos volumes.

Corrigido

  • PadrĆ£o do dado ā€œNĆŗmeroā€ para Atos RegulatĆ³rios (AutorizaĆ§Ć£o, Credenciamento, Reconhecimento, etc).

  • Falha no filtro de busca de documentos por propriedades visuais na rota de coleta de assinaturas.

  • Erro de assinatura para documentos grandes.

  • Erro ao exportar certificados pelo RAP Sign WEB.

  • Erro de assinar com assinante substituto.

ObservaƧƵes:

  • Comandos para realizar backup do banco de dados da integraĆ§Ć£o:

sudo docker exec -it <containerId> bash
#pg_dump -U rapproduser -W rapproddb > db.dump
sudo docker cp <containerId>:/db.dump ./
  • Ɖ possĆ­vel utilizar a ferramenta ngrok para se criar uma conexĆ£o HTTPS provisĆ³ria para realizar os testes iniciais com o RAP Sign WEB. O ngrok pode ser instalado com o seguinte comando:

sudo snap install ngrok
  • E para criar a conexĆ£o Ć© possĆ­vel utilizar o comando:

ngrok http <porta>

Conector v0.11.0

20/08/2021

  • A primeira vez que o Conector v0.11.0 for executado serĆ” realizado a migraĆ§Ć£o dos arquivos do banco de dados de integraĆ§Ć£o para um sistema de arquivos. O local default desse sistema de arquivo Ć© indicado pela variĆ”vel RAP_DATA_STORAGE_DIR do arquivo docker-compose.

  • Para seguir o normativo do MEC, apĆ³s a atualizaĆ§Ć£o para a versĆ£o 0.11.0 do Conector, nĆ£o serĆ£o mais aceitos documentos baseado na versĆ£o 1.01 dos XSDs.

Adicionadoā€‹

  • DisponibilizaĆ§Ć£o do RAP Sign WEB para Google Chrome e Windows.

  • Novo utilitĆ”rio de construĆ§Ć£o e validaĆ§Ć£o de DDR para a versĆ£o 1.02 do diploma digital.

  • Esquemas JSON e XSD da versĆ£o 1.02 do diploma digital.

  • Melhorada a rota de reinicializaĆ§Ć£o de registro de documentos para cancelar automaticamente registros em andamento no servidor de preservaĆ§Ć£o do RAP.

  • Alterado o esquema de armazenamento de arquivos de documentos processados para usar a persistĆŖncia em volumes Docker.

  • Cancelamento de registro de documentos na rota de reiniciar registro.

Modificadoā€‹

  • Ajustadas as propriedades visuais de documentos para exibir Nome, MatrĆ­cula, Curso e CĆ³digo EMEC no RAPSign.

  • Melhorada a mensagem de inicializaĆ§Ć£o da API com informaƧƵes sobre a versĆ£o, modo de execuĆ§Ć£o e a porta do servidor.

Corrigidoā€‹

  • Ajustada a validaĆ§Ć£o do yourNumber na rota de recuperaĆ§Ć£o de documentos registrados para permitir caracteres especiais.

  • Erro que mantinha documentos no estado de inicializaĆ§Ć£o de registro indefinidamente.

Removidoā€‹

  • UtilitĆ”rio de construĆ§Ć£o e validaĆ§Ć£o de DDR para a versĆ£o 1.01 do diploma digital.

Conector v0.9.0

17/05/2021

Adicionado

  • GeraĆ§Ć£o de cĆ³digo de validaĆ§Ć£o com dados opcionais na versĆ£o 1.01 do diploma digital;

  • VerificaĆ§Ć£o de uso de yourNumber na inserĆ§Ć£o de documentos;

  • Filtro para listar documentos por tipo;

  • Novo utilitĆ”rio de construĆ§Ć£o e validaĆ§Ć£o de DDR para a versĆ£o 1.01 do diploma digital;

  • Esquemas JSON e XSD da versĆ£o 1.01 do diploma digital;

  • ValidaĆ§Ć£o de JSON Web Tokens usando o RAP Server;

  • Melhorias no log de erros dos serviƧos;

  • Atributos documentType e securityCode ao listar documentos

  • Atributos documentType, groupId e yourNumber ao buscar um documento;

  • Metadados para o registro de documentos na versĆ£o 1.01 do diploma digital do RAP;

  • Propriedades visĆ­veis para a assinatura de documentos na versĆ£o 1.01 do diploma digital.

Modificado

  • Nomenclatura dos metadados de inserĆ§Ć£o de documento para o formato camelCase (clientId, yourNumber, docType, dltId, mimeType, clientSignature, isDocSigned);

  • Regex da referĆŖncia do diploma no JSON de inserĆ§Ć£o da representaĆ§Ć£o visual (ReferenciaDiploma pode ser preenchido com valor securityCode da rota GET /documents/{docId}/);

  • Porta 80 como padrĆ£o do Conector (podendo ser alterado no docker-compose).

Corrigido

  • Campos que poderiam conter valores null nas respostas das requisiƧƵes;

  • Tipo do metadado isDocSigned para ser uma string "true" ou "false";

  • Erro na codificaĆ§Ć£o de PDFs na rota de recuperaĆ§Ć£o de documentos preservados;

  • Filtro de estado nĆ£o aplicado corretamente em documentos em estados de erro apĆ³s a geraĆ§Ć£o;

  • Atributo securityCode que permanecia omitido ao invĆ©s de uma string vazia ao buscar documentos nĆ£o processados;

  • TransaƧƵes nas operaƧƵes de atualizar e remover informaƧƵes para garantir a consistĆŖncia de dados.

Removido

  • Dados inutilizados enviados para o registro de documentos no servidor do RAP;

  • Suporte Ć  inserĆ§Ć£o de documentos na versĆ£o 1.00 do diploma digital;

  • Esquemas JSON com suporte a XML na versĆ£o 1.01 do diploma digital;

  • DependĆŖncias inutilizadas.

Conector v0.8.1

0.8.1 - 22-03-2021

Adicionado

ā— Melhorias da documentaĆ§Ć£o da API no Swagger. ā— Estado de assinaturas do documento na rota de busca de estado de documentos. ā— OpĆ§Ć£o de remoĆ§Ć£o em cascata de documentos. ā— Validador de sequĆŖncia de remoĆ§Ć£o de documentos. ā— Validador de sequĆŖncia de inserĆ§Ć£o de documentos. ā— Rotas de inserĆ§Ć£o, listagem e remoĆ§Ć£o de grupos de documentos. ā— AtualizaĆ§Ć£o automĆ”tica de recibo de documentos. ā— ConversĆ£o e validaĆ§Ć£o de PDF/A para anexos de DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica e arquivos de RepresentaĆ§Ć£o Visual. ā— Arquivos de DocumentaĆ§Ć£o ComprobatĆ³ria e AtoDesignacao, caso anexados na DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica, devem ser no formatos PDF/A.

Modificado

ā— Regra de inserĆ§Ć£o de RepresentaĆ§Ć£o Visual ajustada para impedir arquivos duplicados. ā— Porta padrĆ£o da API alterada para 80. ā— Networking do docker ajustado para usar o driver padrĆ£o. ā— Procedures de retry reimplementadas em JavaScript.

Corrigido

ā— InconsistĆŖncia em atributos no esquema JSON da DocumentaĆ§Ć£o AcadĆŖmica (TermoResponsabilidade e DocumentacaoComprobatoria sĆ£o opcionais). ā— Rota de autenticaĆ§Ć£o de documentos que retornava vazio para documentos invĆ”lidos. ā— Falha na reinserĆ§Ć£o de um documento apĆ³s deletĆ”-lo. ā— Recibo do documento que permanecia null ao invĆ©s de um objeto vazio para documentos nĆ£o registrados.

Removido

ā— Rota de remoĆ§Ć£o de documentos por intervalo de tempo. ā— Suporte Ć  upload de arquivos XML para a inserĆ§Ć£o de DocumentaĆ§Ć£o acadĆŖmica e Diploma.

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