Políticas do Serviço

Apresentação

Este documento descreve a política de uso do serviço de videoconferência da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O serviço disponibiliza "salas virtuais" para a interconexão de dois ou mais endpoints em uma MCU, desde que seja previamente agendado. A conexão pode ser realizada através de um equipamento de videoconferência ou por meio de uma ligação telefônica. Há a possibilidade de gravação das reuniões e transmissão destas por streaming ao vivo.

Atualmente, não há custos diretos para uso deste serviço, que é mantido através dos contratos de gestão com os ministérios. Entretanto, a RNP pode alterar sua política de cobrança a qualquer tempo, desde que seja prévia e amplamente divulgado entre seus clientes.

Os dados para acessar a sala acessar a sala de videoconferência serão encaminhados após o agendamento.

Definições

Expressões e siglas utilizadas neste documento:

• Videoconferência: tecnologia que permite a interação audiovisual face-a-face, em

  tempo real, entre dois ou mais usuários. Esta tecnologia engloba desde um software

  ou hardware até uma sala criada especificamente para este fim;

• MCU: abreviatura de "Multipoint Control Unit" ou Unidade de Controle Multiponto.

  Corresponde ao equipamento que permite a criação de salas virtuais, onde dois ou

  mais pontos de videoconferência podem se conectar;

• Endpoint: terminal cliente da videoconferência, implementado através de hardware

  ou software específico;

• Organizações usuárias: qualquer instituição qualificada para utilização dos serviços

  de rede da RNP;

• ISDN: sigla para “Integrated Services Digital Network” ou, em português, RDSI (Rede

  Digital de Serviços Integrados). Se refere à rede de telefonia digital.

• Gatekeeper: Componente opcional que centraliza os pedidos de chamada e gerencia

  a banda empregada pelos participantes para evitar que sobrecarreguem a rede com

  taxas de transmissão muito elevadas.

• Gateway: Os gateways constituem endpoints que provêm a translação de

  protocolos, como por exemplo, a conversão do protocolo H.320 para o protocolo

  H.323.

• Firewall traversal: O Firewall Traversal é um equipamento dedicado utilizado para

  facilitar a utilização de sistemas de Videoconferência quando necessitam

  “atravessar” redes TCP/IP protegidas por sistemas de Firewall.

• Presença contínua: permite a visualização simultânea do vídeo de todos os pontos

  conectados.

• Vídeo rate match: permite que pontos conectados em velocidades diferentes não

  “nivele por baixo” a qualidade de quem se conectou numa taxa mais alta.

• Transcodificação: permite que os pontos trabalhem com diferentes protocolos de

  áudio e vídeo.

• High Definition: suporte a videoconferência de alta definição (HD) de até 2 Mbps.

Público alvo

O uso deste serviço é permitido somente para as organizações usuárias e para as agências estatais e instituições de ensino e pesquisa com participação ou parceria em projetos com a RNP. As instituições que não se encaixam nesta classificação poderão participar como convidadas.

Agendamento

O agendamento para uso do serviço é restrito aos responsáveis técnicos ou administrativos das organizações usuárias, que podem também indicar outros contatos para assumir localmente a responsabilidade sobre esta atividade. Inicialmente, o contato da instituição deverá solicitar acesso ao sistema de agendamento. Para agendar uma sala virtual, basta acessar o sistema e reservar um horário em que a sala de sua escolha esteja disponível. A solicitação de acesso ao sistema deve ser feita ao Service Desk pelo endereço eletrônico [e-mail] ou pelo telefone 0800-722-0216.

Gravação

As reuniões que ocorrem nas salas virtuais (1750110, 1750220, 1750330, 1750440,1750550) terão a gravação iniciada, mesmo que a gravação não tenha sido solicitada pelo usuário. Caso o usuário não deseje que a reunião permaneça sendo gravada, deve ser solicitado para o Service Desk que interrompa a gravação.

Para as sessões que forem gravadas, o solicitante deverá entrar e contato com o Service Desk, para que estes encaminhem o arquivo com a gravação do evento. Após o período de 5 (quinze) dias a gravação será excluída de nossos equipamentos. Por questões de privacidade a RNP não assiste as gravações, sendo de responsabilidade do solicitante verificar se a mesma está de acordo com a sua solicitação. A RNP não fará nenhum tipo de edição no arquivo da gravação. Qualquer alteração desejada, deverá ser feita pela instituição solicitante.

Requisitos Técnicos

O endpoint da instituição usuário usuária deve suportar o protocolo H.323 ou SIP, para que este se comunique com a infraestrutura da RNP.

É importante destacar que embora o serviço se destine a endpoints conectados através da internet, também é possível se conectar via rede pública de telefonia (conexões do tipo ISDN).

Os dados para conexão à MCU são passados por e-mail ao solicitante da sala virtual, após a confirmação da reserva pelo sistema.

Termo de uso

As organizações que fazem uso deste serviço poderão utilizá-lo para auxiliar nas diferentes atividades fins a que elas se destinam. Exceto, porém, nas seguintes condições:

1. Produção ou transmissão de dados ou materiais considerados ilegais, entre outros,

   por caracterizarem: transgressão dos direitos do autor, de proteção à criança e ao

   meio-ambiente, atentado à privacidade ou promoção à discriminação racial, política

   ou religiosa;

2. Veiculação de propaganda comercial, política ou religiosa;

3. Transmissão de mensagens ou material de propaganda não solicitada pelo

   destinatário;

4. Uso em atividades estritamente comerciais;

5. Atividades que contribuam para ineficiência ou esgotamento dos recursos na rede

   sejam eles computacionais comunicacionais ou humanos;

6. Atividades que promovam a corrupção ou destruição de dados de usuários;

7. Atividades que interrompam ou prejudiquem a utilização dos Serviços de Rede por

   outros usuários.

As penalidades para o não cumprimento dessas condições podem variar desde uma advertência até um processo jurídico.

Considerações Finais

Em situações excepcionais, como uma contingência decorrente de algum problema de infraestrutura, será dada prioridade às solicitações daquelas instituições que tiverem projetos comuns e estratégicos junto à RNP.

Contato

As dúvidas relacionadas a esta política de uso poderão ser comunicadas ao Service Desk da RNP, através do endereço [e-mail] ou pelo telefone 0800-722-0216.