> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://ajuda.rnp.br/videoconferencia/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://ajuda.rnp.br/videoconferencia/politicas-do-servico.md). # Políticas do Serviço ### Apresentação Este documento descreve a política de uso do serviço de videoconferência da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). O serviço disponibiliza "salas virtuais" para a interconexão de dois ou mais endpoints em uma MCU, desde que seja previamente agendado. A conexão pode ser realizada através de um equipamento de videoconferência ou por meio de uma ligação telefônica. Há a possibilidade de gravação das reuniões e transmissão destas por streaming ao vivo. Atualmente, não há custos diretos para uso deste serviço, que é mantido através dos contratos de gestão com os ministérios. Entretanto, a RNP pode alterar sua política de cobrança a qualquer tempo, desde que seja prévia e amplamente divulgado entre seus clientes. Os dados para acessar a sala acessar a sala de videoconferência serão encaminhados após o agendamento. ### Definições Expressões e siglas utilizadas neste documento: * **Videoconferência**: tecnologia que permite a interação audiovisual face-a-face, em tempo real, entre dois ou mais usuários. Esta tecnologia engloba desde um software ou hardware até uma sala criada especificamente para este fim; * **MCU**: abreviatura de "Multipoint Control Unit" ou Unidade de Controle Multiponto. Corresponde ao equipamento que permite a criação de salas virtuais, onde dois ou mais pontos de videoconferência podem se conectar; * **Endpoint**: terminal cliente da videoconferência, implementado através de hardware ou software específico; * **Organizações usuárias**: qualquer instituição qualificada para utilização dos serviços de rede da RNP; * **ISDN**: sigla para “Integrated Services Digital Network” ou, em português, RDSI (Rede Digital de Serviços Integrados). Se refere à rede de telefonia digital. * **Gatekeeper**: Componente opcional que centraliza os pedidos de chamada e gerencia a banda empregada pelos participantes para evitar que sobrecarreguem a rede com taxas de transmissão muito elevadas. * **Gateway**: Os gateways constituem endpoints que provêm a translação de protocolos, como por exemplo, a conversão do protocolo H.320 para o protocolo H.323. * **Firewall traversal**: O Firewall Traversal é um equipamento dedicado utilizado para facilitar a utilização de sistemas de Videoconferência quando necessitam “atravessar” redes TCP/IP protegidas por sistemas de Firewall. * **Presença contínua**: permite a visualização simultânea do vídeo de todos os pontos conectados. * **Vídeo rate match**: permite que pontos conectados em velocidades diferentes não “nivele por baixo” a qualidade de quem se conectou numa taxa mais alta. * **Transcodificação**: permite que os pontos trabalhem com diferentes protocolos de áudio e vídeo. * **High Definition**: suporte a videoconferência de alta definição (HD) de até 2 Mbps. ### Público alvo O uso deste serviço é permitido somente para as organizações usuárias e para as agências estatais e instituições de ensino e pesquisa com participação ou parceria em projetos com a RNP. As instituições que não se encaixam nesta classificação poderão participar como convidadas. ### Agendamento O agendamento para uso do serviço é restrito aos responsáveis técnicos ou administrativos das organizações usuárias, que podem também indicar outros contatos para assumir localmente a responsabilidade sobre esta atividade. Inicialmente, o contato da instituição deverá solicitar acesso ao sistema de agendamento. Para agendar uma sala virtual, basta acessar o sistema e reservar um horário em que a sala de sua escolha esteja disponível. A solicitação de acesso ao sistema deve ser feita ao Service Desk pelo endereço eletrônico ou pelo telefone 0800-722-0216. ### Gravação As reuniões que ocorrem nas salas virtuais (1750110, 1750220, 1750330, 1750440,1750550) terão a gravação iniciada, mesmo que a gravação não tenha sido solicitada pelo usuário. Caso o usuário não deseje que a reunião permaneça sendo gravada, deve ser solicitado para o Service Desk que interrompa a gravação. Para as sessões que forem gravadas, o solicitante deverá entrar e contato com o Service Desk, para que estes encaminhem o arquivo com a gravação do evento. Após o período de 5 (quinze) dias a gravação será excluída de nossos equipamentos. Por questões de privacidade a RNP não assiste as gravações, sendo de responsabilidade do solicitante verificar se a mesma está de acordo com a sua solicitação. A RNP não fará nenhum tipo de edição no arquivo da gravação. Qualquer alteração desejada, deverá ser feita pela instituição solicitante. ### Requisitos Técnicos O endpoint da instituição usuário usuária deve suportar o protocolo H.323 ou SIP, para que este se comunique com a infraestrutura da RNP. É importante destacar que embora o serviço se destine a endpoints conectados através da internet, também é possível se conectar via rede pública de telefonia (conexões do tipo ISDN). Os dados para conexão à MCU são passados por e-mail ao solicitante da sala virtual, após a confirmação da reserva pelo sistema. ### Termo de uso As organizações que fazem uso deste serviço poderão utilizá-lo para auxiliar nas diferentes atividades fins a que elas se destinam. Exceto, porém, nas seguintes condições: 1. Produção ou transmissão de dados ou materiais considerados ilegais, entre outros, por caracterizarem: transgressão dos direitos do autor, de proteção à criança e ao meio-ambiente, atentado à privacidade ou promoção à discriminação racial, política ou religiosa; 2. Veiculação de propaganda comercial, política ou religiosa; 3. Transmissão de mensagens ou material de propaganda não solicitada pelo destinatário; 4. Uso em atividades estritamente comerciais; 5. Atividades que contribuam para ineficiência ou esgotamento dos recursos na rede sejam eles computacionais comunicacionais ou humanos; 6. Atividades que promovam a corrupção ou destruição de dados de usuários; 7. Atividades que interrompam ou prejudiquem a utilização dos Serviços de Rede por outros usuários. As penalidades para o não cumprimento dessas condições podem variar desde uma advertência até um processo jurídico. ### Considerações Finais Em situações excepcionais, como uma contingência decorrente de algum problema de infraestrutura, será dada prioridade às solicitações daquelas instituições que tiverem projetos comuns e estratégicos junto à RNP. ### Contato As dúvidas relacionadas a esta política de uso poderão ser comunicadas ao Service Desk da RNP, através do endereço ou pelo telefone 0800-722-0216.