Sobre o Projeto
O objetivo é viabilizar, já neste segundo semestre, conectividade a alunos que não tenham renda suficiente para contratar o serviço de banda larga em seus domicílios, disponibilizando pacotes de dados móveis (4G) para que eles tenham acesso aos conteúdos educacionais e às atividades de aprendizagem, oferecidos de forma remota pelas instituições de ensino. “Penso que será uma boa iniciativa colocar a conectividade à disposição dos alunos que não têm condições de comprar esse tipo de serviço”, avaliou o ministro da Educação, Milton Ribeiro.
A iniciativa vem sendo trabalhada desde maio com o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e já tinha sido antecipada em 1º de julho deste ano, mas, agora, foi detalhada pela pasta. A prestação do serviço será coordenada pela Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), que já é responsável pelo fornecimento de internet via Wi-Fi nas dependências das instituições de ensino.
Nos primeiros seis meses, a medida deve beneficiar, pelo menos, 400 mil alunos em situação de maior vulnerabilidade social, cuja renda familiar mensal seja de até 0,5 salário mínimo. O investimento será de R$ 24 milhões, beneficiando alunos que se encontram distribuídos em 797 municípios com campi de universidades e de institutos federais. Para atender a essa capilaridade, foi elaborada uma licitação de forma que mais de uma empresa possa prestar o serviço. Uma das vantagens desse modelo é que um provedor de internet terá condições de cobrir eventuais falhas de cobertura do outro provedor, caso seja necessário. Isso se traduz em ganhos de eficiência e escala em todo o território, resultando em uma solução emergencial adequada para as Universidades e Institutos Federais, possibilitando, inclusive, uma futura ampliação da oferta aos alunos. O diretor-geral da RNP, Nelson Simões, reforçou que a medida servirá para a construção de um modelo híbrido (banda larga móvel e banda larga fixa) de fornecimento de internet em larga escala.
O serviço será disponibilizado em duas modalidades: o fornecimento de bônus para os alunos que já têm chip/plano das empresas e de chips para os que não têm. A primeira chamada da licitação foi concluída no dia 30 de julho. A empresa Algar foi a vencedora para atendimento às instituições nos estados de Minas Gerais, de Goiás e de Mato Grosso (alcançando 28 municípios). O serviço será oferecido por meio de bônus de dados móveis (franquia de 10GB a 40GB), gerenciados pela instituição, com validade de 90 dias. Na segunda chamada, em 13 de agosto, a operadora Claro venceu com a oferta de atendimento a 767 municípios em todo o país, se tornando a principal fornecedora de dados móveis. A empresa Oi também foi selecionada e irá complementar a cobertura em 601 municípios, nos casos em que houver muita variação de sinal da Claro. Neste caso, as duas operadoras (Claro e Oi) fornecerão um chip, com uma franquia que vai variar de 5GB a 40GB, com 30 dias de validade. O custo do serviço vai variar entre R$ 0,50 e R$ 2,28 (GB/mês). A estimativa da RNP é de que cada aluno gaste, em média, 20GB para acessar os conteúdos educacionais e participar ao vivo das aulas remotas.
Os 900 mil alunos em situação de vulnerabilidade socioeconômica se dividem em três faixas de renda familiar: até meio salário mínimo; até um salário mínimo; até um salário mínimo e meio. Inicialmente, 400 mil serão imediatamente beneficiados com o serviço de internet móvel. Esse levantamento foi realizado pelas instituições de ensino e repassado ao MEC. Atualmente, 25 das 69 universidades federais estão mantendo as atividades de forma remota, ou seja, com aulas pela internet. “Elas somam 72 mil alunos com renda familiar até meio salário mínimo. À medida em que as outras 44 universidades entrarem em atividade remota, elas também irão disponibilizar a franquia de dados a seus alunos”, explicou o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza. Já a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica conta com 15 das 41 instituições em atividades remotas neste período, com um total de 175 mil alunos. Outras 16 delas programaram o início das aulas on-line para o mês de agosto. O secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC, Ariosto Antunes Culau, ressaltou que o fornecimento do serviço é suplementar aos esforços já empreendidos pelas instituições, que têm buscado alternativas para manter ou retomar as aulas desde o início da pandemia de Covid-19. “O MEC tem apoiado todas as instituições desde que foi decretada a pandemia. É importante destacar, por exemplo, o Protocolo de Biossegurança que lançamos para estabelecer um retorno seguro das aulas, à medida em que haja a liberação das autoridades locais”, ressaltou Ariosto Antunes Culau.
O levantamento das instituições de ensino também aponta que há uma parte dos alunos que mora em locais onde não há sinal das operadoras. Nestes casos, elas serão responsáveis por adotar uma alternativa de contratação do serviço, como a internet via satélite. É o caso, por exemplo, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, que possui 30 alunos de uma comunidade indígena sem acesso à internet. “A nossa meta é não deixar ninguém para trás”, garantiu o secretário de Educação Superior do MEC, Wagner Vilas Boas de Souza.
