O Diploma Digital é uma ação de inovação tecnológica para o ensino que busca modernizar o fluxo processual para a emissão e/ou registro de diploma de graduação, garantindo a integridade e interoperabilidade dos dados de forma totalmente digital.

Além de modernizar os processos de emissão de diplomas e dispensar a emissão e arquivamento de documentos de papel, a solução tecnológica garante autenticidade dos diplomas digitais e evita quaisquer falsificações e irregularidades.

Com o Diploma Digital, é possível gerar, registrar, autenticar e preservar a versão digital de diplomas acadêmicos de graduação, em conformidade com as normas do MEC e registrados em blockchain.

Como esses documentos serão registrados em blockchain, é possível comprovar existência, autoria e integridade dos objetos digitais, garantindo a transparência e a interoperabilidade dos dados. Elemento fundamental na transformação e revolução digital do ensino no Brasil!

O serviço possibilita emissão, registro, validação e preservação de diplomas digitais, em conformidade com a PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019 – MEC.

Principais benefícios

• Instituições de ensino podem emitir e depositar documentos oficiais, como diplomas e certificados, para autenticação e guarda de longo prazo;

• Instituições e indivíduos podem verificar a autenticidade de um documento acadêmico de forma padronizada, por meio do seu número de registro;

• Os documentos depositados no serviço são automaticamente inseridos em um repositório de preservação digital de longo termo;

• Verificação de autoria e integridade usando DLTs;

• Portal/API para depósito e autenticação unificada;

• Integração com sistemas ERP Acadêmicos (SIGAA, SUAP, etc);

• Oferta de componentes para geração e assinatura dos diplomas digitais;

• Autonomia de geração e assinatura do diploma continuam sendo das instituições de ensino;

• Registro das versões da base de credenciais dos signatários das instituições de ensino;

• Rastreabilidade atemporal das solicitações de registro (mensagens assinadas).

O serviço de Diplomas Digitais possibilitará emissão, registro, validação e preservação de diplomas digitais, em conformidade com a legislação. É uma plataforma baseada no uso combinado das tecnologias de certificação digital, DLTs e preservação digital, que torna possível atuar na prevenção de todas as categorias de ataques identificados para diplomas e possui funcionalidades unificadas para depósito, preservação e verificação digital da autenticidade de documentos acadêmicos.

Serviços contemplados na Solução RNP

• Gestão do Diploma Digital e de todos os documentos relacionados;

• Processamento de assinaturas e registro;

• Registro, autenticação e preservação do Diploma Digital;

Como o serviço funciona

Para emitir diplomas digitais, as Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras precisam fazer a adaptação e a aderência de seus sistemas acadêmicos à solução. Pronto! Depois, é só emitir o documento. Quando esses diplomas digitais são gerados, ficam guardados na instituição emissora e também no repositório em nuvem do MEC, onde são preservados com segurança e ficam disponíveis sempre que necessário.

*A portaria MEC nº 554/2019 regulamenta as especificidades técnicas a serem adotadas para registro do diploma de graduação por meio digital.

Etapas do Processo de Implantação

Detalhamento das etapas 03 - Instalação e configuração dos componentes, e 04 - Geração dos documentos

O Conector Local é responsável por executar o processamento dos documentos relacionados a emissão do diploma digital (Figura 01).

Ele tem acesso aos dados necessários para o processamento dos documentos por meio da base de dados de integração.

O Sistema de Gestão da instituição cliente fornece os dados necessários para geração do Diploma Digital.

O Conector é composto por um gateway na camada de persistência responsável pela comunicação com a base de integração da instituição cliente, um conjunto de daemons para processamento dos documentos e um API para comunicação.

O Conector possui três daemons de operação que são executados periodicamente e realizam as seguintes operações:

• Gerador de Documentos - Responsável pela geração dos documentos digitais baseado nos metadados adicionados na base de integração;

• Coletor de Assinatura - Responsável pelo processo de gestão de assinaturas digitais nos documentos digitais tratados. O Coletor de Assinatura é composto por serviço de gestão de assinaturas e demais softwares específicos necessários a geração de assinaturas digitais;

• Agente de Registro - Responsável pelo registro dos documentos assinados no Serviço de Registro, Autenticação e Preservação de Diplomas Digitais.

Todo o processo de tratamento do documentos é controlado internamente pelo Conector Local por meio de uma máquina de estados que indica a transição entre as operações e pontos de falha do processo.

Por meio da máquina de estados, o Sistema da instituição cliente pode acompanhar o processamento do documento.

Além disso, é possível controlar o tratamento do documento em suas diversas etapas a fim de contornar possíveis erros e realizar o reprocessamento quando for necessário, a partir de estados específicos.

O Conector Local é uma solução on premise que é instalada na infraestrutura da instituição cliente.

O tratamento dos documentos (acesso a base de integração, geração dos documentos e coleta de assinaturas) é feito localmente.

Os serviços de geração/inserção de carimbo de tempo, empacotamento de assinatura, registro e preservação de documentos é feito via serviço oferecido pela RNP (Figura 02).

Workflow de Processamento do Diploma Digital

O Workflow de processamento do diploma digital no contexto do Conector Local é realizado por meio dos três daemons que compõe a solução.

A instituição cliente, por meio da API de Comunicação, pode acompanhar o fluxo de processamento das documentos a partir da máquina de estados do Conector Local e integrar esse fluxo aos processos de gestão dos seus respectivos Sistemas Institucionais.

Na figura 03 todo o processo de tratamento do documento é ilustrado.

Para dar início ao processamento de um documento, o Sistema da instituição cliente deverá inserir via API nova entrada do documento que deseja tratar informando os respectivos metadados obrigatórios.

Cada documento possui um conjunto de metadados que deverá ser preenchido e indicado.

Uma vez inserido os dados, os daemons que compõe o Conector Local realizarão o tratamento, executando as ações de geração, gestão de assinaturas digitais, registro e preservação do documento.

O Agente de Registro pode realizar o processamento de um documento por vez ou de um grupo de documentos.

Quando trabalhando sobre grupo de documentos, o Agente de Registro aguarda para que todos os documentos daquela determinado grupo estejam com o processo de assinatura finalizado para então realizar o registro e preservação em lote da tupla de documentos.

Essa função permite o tratamento em um mesmo lote de documentos que estão relacionados.

O processo de geração do diploma digital envolve o tratamento de três documentos específicos, a saber: XML de Documentação Acadêmica , XML do Diploma Digital e Representação Visual do Diploma.

Os três documentos em questão possuem uma relação de dependência no processo de geração.

O XML da Documentação Acadêmica é o documento base que deve ser inicialmente gerado.

O XML do Diploma Digital é gerado em seguida, e por fim, a representação visual pode ser construída.

A Figura 04 ilustra a relação entre os documentos e os dados exigidos para seus respectivos processamentos

O Conector Local trata cada um dos documentos de forma separada, cabendo ao ERP da instituição indicar a geração do próximo documento após a finalização do processo de assinatura do documento anterior.

Para o processamento de cada documento, um conjunto de metadados devem ser passados.

Cada documento possui seu conjunto específico de metadados.

O ERP da instituição indica tais metadados (no formato JSON) e o código do tipo de documento que será processado para o Conector Local por meio da API de Comunicação. Desta forma, o documento indicado é gerado e passa para etapa de coleta de assinatura.

No processo de coleta de assinatura, os atores que possuem alçada para realizar a assinatura do documento, o fazem na quantidade, ordem e formato estabelecido na legislação e nota técnica. O processo de geração e empacotamento de assinatura segue a normatização ICP-Brasil.

Por se tratarem de documentos no formato XML, o Diploma Digital, a Documentação Acadêmica e O Histórico Escolar, possuem suas assinaturas processadas no formato Xades, além de utilizarem políticas de assinatura que permitam sua guarda de longo prazo. A Representação Visual dispensa coleta de assinaturas.

Caso os documentos estejam sendo processados em grupo, existe uma relação de dependência de tal forma que o Agente de Registro do Conector Local, somente realiza o processo de registro e preservação no serviço RAP após a finalização do tratamento (geração, coleta e empacotamento de assinatura) dos documentos associados ao grupo.

Uma vez finalizado o tratamento, o Agente de Registro realiza o registro e preservação em lote da tupla de documentos.

Nessa etapa, o conjunto de documentos é enviado para registro na Blockchain e posterior guarda no ambiente de preservação digital do serviço.

Os estados de processamento do documento podem ser acessados via rota específica.

À medida que o documento vai passando pelas diversas fases de tratamento, a tabela em questão é atualizada com o status.

Todo o controle do fluxo de processamento é feito por meio da atualização de estados dentro da base de integração.

Tanto estado atual de um documento quando histórico de estados passados podem ser acessados via API.

Os IDs de estados possíveis são indicados pelos seguintes códigos:

● Status padrão ○ 0 - Dados de processamento instanciados; ○ 1 - Documento preparado para geração; ○ 2 - Documento gerado; ○ 3 - Inicializando processamento de assinaturas; ○ 4 - Processo de assinatura iniciado; ○ 5 - Coletando Assinatura; ○ 6 - Documento Assinado; ○ 7 - Preparando processo de registro; ○ 8 - Registro iniciado; ○ 9 - Documento Processado ○ 10 - Documento válido ○ 11 - Suspenso ○ 12 - Inicializando Revogação ○ 13 - Revogando ○ 14 - Revogado

● Status Especiais ○ 11 - Documento suspenso ■ Deve ser informado o motivo da suspensão; ■ Podem existir múltiplas entradas desse campo para cada documento, mantendo um histórico de suspensões. ■ Pode ser utilizado para manter os registro de suspensão do Diploma Digital ( Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU/MEC, Seção 7.12 - Anulação do Diploma ). ○ 12 - Iniciando Revogação; ○ 13 - Processando Revogação ○ 14 - Documento Revogado; ■ Após revogado o documento não pode ter seu status alterado; ■ Deve ser informado o motivo da suspensão; ■ Pode ser utilizado para gerir o processo de anulação do Diploma Digital ( Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU/MEC, Seção 7.12 - Anulação do Diploma ).

● Status de Erro ○ 500 - Erro preparando geração do documento; ○ 501 - Erro gerando documento; ○ 502 - Erro inicializando processamento de assinaturas; ○ 503 - Erro finalizando processamento de assinaturas; ○ 504 - Erro Iniciando processo de registro; ○ 505 - Erro finalizando processo de registro; ○ 506 - Erro revogando documento;

O Anexo I da versão 1.04.1 da Instrução Normativa nº1 de 2020 do MEC estabeleceu a criação do Histórico Escolar (destacado da Documentação Acadêmica) possuindo três classificações:

Histórico Integral (Final) - é o histórico emitido quando da finalização da relação do discente com a IES, com validade jurídica, seja para emissão de diploma ou para transferência externa.

Esse histórico possui o documentType “3”, possui o docType "final_academic_transcript" e está disponível para emissão a partir da versão 0.16.0.

Histórico Parcial - é o histórico emitido a qualquer tempo da relação do discente com a IES com fins de comprovação jurídica do nível de integralização curricular.

Esse histórico possui o documentType “1”, possui o docType "partial_academic_transcript" e está disponível para emissão a partir da versão 0.17.0.

O Histórico Parcial pode ser emitido de maneira individual (sem a necessidade da emissão dos outros documentos do diploma digital) e possui um group_id próprio.

Histórico de Simples Conferência - é o histórico emitido a qualquer tempo da relação do discente com a IES para acompanhamento do nível de integralização curricular.

Atenção: Estes históricos não são alvo do normativo e podem ter padrão próprio de cada IES.

Esse documento tem como objetivo descrever de forma resumida os passos para emissão e assinatura dos Arquivos Auxiliares do Diploma Digital.

O Anexo I da versão 1.04.1 da Instrução Normativa nº1 de 2020 do MEC estabeleceu a criação dos seguintes tipos de documentos:

Lista de Diplomas Anulados - é um documento a ser criado pela IES Registradora a fim de expor a anulação de diplomas digitais em seus livros de registro e permitir a validação automática de tal fato através dos verificadores de conformidade de diplomas e dos sítios únicos de cada diploma.

Esse histórico possui o documentType “8”, possui o docType "degree_revocation_list”.

Arquivo de Fiscalização - este arquivo somente deverá ser gerado por solicitação expressa do MEC e em atendimento aos procedimentos necessários ao MEC para o cumprimento de suas prerrogativas. A fiscalização por parte do MEC pode se dar em dois contextos diferentes.

Arquivo de Fiscalização Registradora - outro contexto é o de fiscalização de livros de registro, o que acontece no âmbito de uma IES Registradora.

Esse histórico possui o documentType “9”, possui o docType "audit_file_registry".

Arquivo de Fiscalização Emissora - no contexto da uma IES Emissora que pode ter seu acervo relativo ao diploma digital sendo averiguado.

Esse histórico possui o documentType “10”, possui o docType "audit_file_issuer".

Os três tipos de documentos apresentados, podem ser emitidos de maneira individual (sem a necessidade da emissão dos outros documentos do diploma digital) e possui um group_id próprio.

1. Pós-Processamento

Após o registro dos documentos é possível realizar algumas ações sobre o mesmo, quais sejam:

1. Suspensão e reativação de um documento em razão de alguma eventualidade que necessite que o Diploma seja suspenso temporariamente.

a. Rotas POST /documents/{docId}/suspend e POST /documents/{docId}/activate

2. Revogação de um documento caso seja necessário cancelá-lo para nova re-emissão.

a. Geralmente um diploma revogado deve ter todos os seus arquivos revogados (XML da Documentação Acadêmica, XML do Histórico Escolar Final ,XML do Diploma e Representação Visual);

b. Para que um documento possa ser revogado, ele precisa estar no status 10 (Documento Válido) ou status 11 (Documento Suspenso).

c. Rota POST /documents/{docId}/revoke

3. Verificação de histórico de um Diploma

a. Utilizado para as consultas ao diploma pelo código de validação, conforme indicado na Nota técnica; b. Retorna todo o histórico do documento que deverá ser exibido para um usuário consultante; c. Rota GET /documents/{securityCode}/history

4. Refazer alguma parte do fluxo de processamento de algum dos documentos gerados e associados a um diploma.

Rotas:

POST /documents/{docId}/restart-processing

POST /documents/{docId}/retry-generation

POST /documents/{docId}/retry-signatur

POST /documents/{docId}/retry-registration

POST /documents/{docId}/retry-revocation

5. Autenticar um documento dentro do Serviço de Diploma

a. É possível validar a estrutura, registro e preservação de um documento passando o arquivo para o Serviço de Diploma; b. Rota POST /documents/authenticate

6. Acessar o recibo de registro no Serviço de Diplomas da RNP

a. Rota GET /documents/{docId}/receipt

7. Baixar algum dos arquivos gerados durante o processamento dos documentos do diploma

a. É possível acessar o arquivo gerado ou o arquivo final assinado; b. Rota GET /documents/{docId}/files

Informações adicionais sobre o uso das Rotas da API, fluxos de processamento e dicas para preenchimento dos metadados de geração podem ser lidas na documentação acessória enviada.

Pode ser necessário executar novamente um conjunto de passos para um determinado documento, por necessidade ou por ocorrência de uma situação de erro.

Para tanto, o controle do fluxo pode ser feito via API de comunicação. Basicamente, os cenários em que pode ser necessário aplicar uma estratégia de retry são:

Reiniciar completamente o processamento do arquivo a. Esse procedimento atualiza todo o contexto de processamento do documento, inclusive os responsáveis pela assinatura, caso uma nova configuração de responsáveis tenha sido criada para o grupo de documentos;

Reiniciar o processo de geração b. O documento retorna ao estado de início do processo de geração;

Reiniciar o processo de coleta de assinaturas c. O documento retorna ao estado de pronto para coleta de assinaturas;

Reiniciar o processo de finalização das assinaturas (OBS: o reinício a partir daqui não exige a coleta novamente das assinaturas ) d. A montagem do documento final é refeita

Reiniciar o processo de registro no serviço de preservação e. Deve ser usado nos casos em que houve falha no registro. Geralmente devido a entrada em algum código de erro no processo de registro;

Suspender um documento já processado e válido f. Suspende temporariamente um documento. O motivo deve ser informado;

Reativar um documento suspenso g. Reativa um documento suspenso. O motivo deve ser informado;

Iniciar o processo de revogação de um documento h. Processo irreversível. No tocante ao Diploma Digital, para emissão de um novo diploma para a mesma pessoa, todo o processo de emissão deverá ser reiniciado com um novo id de documento e no que couber, nova documentação acadêmica.

OBSERVAÇÃO 1: Como os documentos referentes a emissão do Diploma Digital dependem um do outro recomenda-se utilizar as funções de retry sempre em um documento base e em todos os documentos que dependem dele. Por exemplo, caso se deseje reiniciar o processo de emissão do XML da Documentação Acadêmica, deve-se também, após seu processamento, reiniciar o processo de emissão do Diploma Digital e, por conseguinte, o processo de conversão da representação visual para o formato PDF/A.

OBSERVAÇÃO 2: Recomenda-se não utilizar as rotinas de retry com documentos que já se encontram com status válido, suspenso ou revogado (10,11 e 13, respectivamente).

OBSERVAÇÃO 3: Nos casos que se deseje registrar novamente documento já válido, deve-se revogá-lo e iniciar um novo processo.

1. Pré-Instalação

1.1. Solicite as credenciais para uso do serviço

a. Credenciais para uso do RAP: i. Login; ii. Senha; iii. Client ID - ID que identifica unicamente cada instituição; iv. URL do ambiente de homologação. b. Credenciais para acesso ao registro de imagens privados do Serviço: i. Login; ii. Senha;

1.2. Cadastro e Configuração de Certificados Digitais

a. Envie os certificados com chave pública que serão utilizados no teste para RNP: i. Podem ser exportados a partir dos containers A1 (arquivo.pfx) ou A3 (token criptográfico) para o formato .cer via ferramenta RAPSign; ii. Caso ainda não tenha certificado, solicite à RNP certificados exemplares. Nesse caso, eles já serão cadastrados no sistema antes do envio; iii. Recomendamos o uso de pelo menos dois certificados para simular o processo. Um para simular a pessoa jurídica da instituição e outro para simular uma pessoa física;

1.3. Requisitos para Infraestrutura recomendada para instalação do Conector

Serão executados, nesse ambiente, um par de imagens Docker (uma com o conector e outra com o banco de dados) além de um volume para armazenar o banco. A configuração mínima é uma Máquina virtual básica com uma CPU e 2Gb de RAM. É recomendado 2 vCPU e 4 Gb de RAM para um processamento mais fluido.

Apesar do Docker virtualizar também para outros sistemas operacionais é fortemente recomendado que a imagem seja utilizada no Sistema Operacional Linux, mais especificamente nas distribuições Ubuntu ou Debian. Isso é necessário para evitar problemas de configurações que diferem de um sistema para outro, principalmente, configurações de rede.

1.4. Requisitos para instalação do Container

a. Para o deploy deste projeto, é necessário ter instalado algumas ferramentas de conteinerização: i. Para instalação do Docker Engine execute os seguintes comandos:

$ curl -fsSL https://get.docker.com -o get-docker.sh

$ sudo sh get-docker.sh

ii. Para instalação do Docker Compose execute os seguintes comandos:

$ sudo curl -L
"https://github.com/docker/compose/releases/download/1.25.3/docker-compose-
$(uname -s)-$(uname -m)" -o /usr/local/bin/docker-compose

$ sudo chmod +x /usr/local/bin/docker-compose

2. Instalação

2.1 Edite o arquivo docker-compose.api.yml**

a. Adicione as credenciais para acesso ao Serviço de Diplomas: i. Login (RAP_API_USER_EMAIL); ii. Senha (RAP_API_USER_PASS); iii. Client ID (INSTITUTION_ID). iv. *As variáveis de configuração do RAP Sign WEB também serão configuradas no mesmo arquivo docker-compose. Verifique manual próprio da aplicação

b. Realize login no registro privado de imagens do ambiente de homologação:

$ docker login https://homolog-diploma.rnp.br/

c. Execute o script do docker-compose para: i. Download da imagem atualizada do Conector; ii. Configuração automática do banco (criação e execução dos scripts para migração de tabelas); iii. Inicialização dos daemons de processamento de documentos e APIs de Comunicação;

$ docker-compose -f docker-compose.api.yml up

iv. Opcionalmente efetue logoff do serviço de registro de imagens;

$ docker logout https://homolog-diploma.rnp.br/

Obs.: Caso o conector na primeira execução apresentar problema de conexão com o banco, reinicie o mesmo.

Vídeo demonstrativo da Instalação e Configuração dos Componentes Locais:

3. Procedimentos de Instalação

Procedimentos para instalação e integração via API de Comunicação

1. Acessar o serviço de registro de imagens (URL temporária do ambiente de homologação. A URL para configuração do ambiente de produção é enviada para instituição junto com as credenciais do ambiente de produção no início da operação do serviço).

2. Inserir credenciais para acesso ao serviço registro privado de imagens docker do Conector local;

3. Instalar o docker-compose4;

4. Configurar as variáveis de ambiente no arquivo docker-compose.api.yml para acesso ao banco de dados, serviço RAP, bem como variáveis adicionais (ver Seção 5);

5. Iniciar o Conector local. É possível indicar a opção -d para que o serviço rode em background;

6. (Opcional) Após a configuração e execução do docker-compose é possível remover as informações de login ao repositório privado de imagens com o comando. Caso seja necessário no futuro atualizar a imagem do Conector, o processo de login deverá ser feito novamente.

3 https://www.iti.gov.br/legislacao/documentos-principais

4 https://docs.docker.com/compose/install/

OBSERVAÇÃO: Na primeira execução, as ações de configuração do banco de dados serão executadas pelo próprio Conector, sendo necessário apenas configurar as informações referentes ao nome do banco e credenciais que serão usados. O banco de dados utilizado é o PostgresSQL.

4. Atualização do Conector

Para verificar a existência de atualizações no Conector deve-se executar o seguinte comando utilizando o docker-compose*:

$ docker login https://homolog-diploma.rnp.br/
$ docker-compose -f docker-compose.api.yml pull
$ docker logout https://homolog-diploma.rnp.br/

Caso exista a versão mais recente do Conector, esta será baixada automaticamente. Após isso, basta reiniciar os containers.

$ docker-compose -f docker-compose.api.yml restart

Vide Release Note do Conector Local.

4.1 Como localizar o log completo do conector.

Para localizar o log completo do conector deve-se executar o seguinte comando:

• sudo docker cp <container_id>:/var/log

5. Procedimentos de Configuração

O Conector Local possui algumas variáveis configuráveis.

Essas variáveis são passadas para container do Conector Local por meio de arquivo de configuração docker-compose.api.yml.

A descrição de cada variável de ambiente é dada no próprio arquivo.

6. Documentação da API

Toda a comunicação entre o Sistema da Instituição e o Conector Local é feito via API de Comunicação.

A documentação da API de Comunicação pode ser acessada e testada em tempo real via swagger no próprio Conector Local na URL: http://<IP-DO-CONECTOR>:<PORTAS>/docs. A porta padrão para a API de comunicação e para acesso a documentação é a 80. Ela pode ser alterada no arquivo de configuração do docker-compose. Outra forma de acessar a documentação da API de Comunicação é a partir do arquivo openapi.json**

Esse arquivo pode ser renderizado em qualquer visualizador de documentação swagger, a exemplo do Swagger Editor. Além da documentação do Swagger, também é disponibilizada às instituições documentação para uso com o Postman:

Vide arquivo Conector API Environment.postman_environment.json**

Vide arquivo RAP Conector.postman_collection.json**

**Os arquivos referenciados são disponibilizados para as Instituições que aderiram ao Serviço e que estão em processo de implantação.

7. Procedimentos para Operação

Inicialização do Processo de Gestão do Diploma

Para o início do processo de geração as seguintes ações devem ser realizadas:

● XML da Documentação Acadêmica:

Montagem dos metadados a partir do preenchimento do JSON específico;

Inserção do JSON no Conector via API;

Indicação do código 4 para tratamento de Documentação Acadêmica;

● XML do Histórico Escolar Final:

Montagem dos metadados a partir do preenchimento do JSON específico;

Inserção do JSON no Conector via API;

Indicação do código 3 para tratamento do Histórico Escolar Final;

● XML do Diploma Digital:

Montagem dos metadados a partir do preenchimento do JSON específico;

Inserção do JSON no Conector via API;

Indicação do código 2 para tratamento do Diploma Digital;

● Tratamento da versão PDF/A da Representação Visual:

Montagem dos metadados a partir do preenchimento do JSON específico;

Inserção do JSON no Conector via API;

Indicação do código 5 para tratamento da Representação Visual;

Envio do arquivo no formato PDF/A que será processado;

O processo de tratamento da Representação Visual converte verifica se a representação visual está no formato de preservação PDF/A. Caso não esteja, o Conector tentará convertê-lo. Caso a conversão seja bem sucedida, o processo de registro do referido documento no Serviço RAP será realizado.

No presente momento todas as demais ações necessárias para geração da representação visual do diploma (layout e aposição de estruturas visuais) são de responsabilidade da instituição;

7.1 Ordem de Processamento

Para o caso dos documentos associados ao Diploma Digital, uma vez que esses dados possuem interdependência, os documentos devem ser processados na seguinte ordem:

XML da Documentação Acadêmica;

a. Geração, Assinatura

XML do Histórico Escolar Final;

a. Geração, Assinatura

XML do Diploma Digital;

a. Geração, Assinatura

PDF da Representação Visual (assinatura digital é dispensada);

a. Geração

Vale reforçar, que um documento subsequente, só deve ser enviado para processamento após a finalização completa do anterior, ou seja, após concluída a fase de registro.

8. Segurança e Estratégias de Backup

8.1 Autenticação na API do Conector com token JWT

No arquivo docker-compose existe uma flag RAP_USE_JWT_AUTHORIZATION que permite ativar a obrigatoriedade de autenticação com tokens JWT para uso das rotas do Conector.

O token pode ser obtido através da rota POST /users/auth e as credenciais são as mesmas que a instituição usa para configurar o Conector. O token tem duração de 15 minutos, mas é recomendado fazer o gerenciamento da expiração através da variável "exp" do token JWT decodificado (https://jwt.io/). Para atualização do token existe uma rota denominada POST /users/auth/refresh que permite a aquisição de um novo token JWT a partir do envio do refresh token.

8.2 Arquitetura e Estratégias de Firewall

A partir da versão 0.3.7 do RAP Sign WEB houve uma alteração da arquitetura dos componentes locais do serviço. O RAP Sign WEB possui agora um componente de front-end e um componente de back-end. O componente de back-end é o que de fato se comunica com a API do conector. Com essa arquitetura é possível isolar o conector na infraestrutura da instituição, sem a necessidade de expor suas rotas para acesso público.

A única aplicação que precisa ficar pública é o RAP Sign Web. Desta forma, recomenda-se limitar o acesso da API conector apenas para a aplicação RAP Sign Web e para as aplicações internas da instituição como forma de aumentar a segurança sobre a solução.

8.3 Estratégias de Backup

Para garantir a consistência, histórico dos documentos e funcionamento correto do serviço é necessário manter o banco de dados de integração do Conector íntegro. Sendo assim, é recomendado que as instituições utilizem estratégias de backup regulares para esse banco de integração.

Abaixo um exemplo de comando que pode ser utilizado para realizar o backup do banco de dados.

Recomenda-se também trabalhar com uma estratégia de backup do volume onde os arquivos do relacionados aos arquivos da documentação acadêmica, diplomas e representação visual se encontram. Para tanto recomenda-se o uso de redundância e sincronização periódica dos arquivos. É preciso observar a manutenção da coerência dos paths dos arquivos a partir do diretório base para que o Conector consiga acessar de forma correta todos os arquivos em caso de uma restauração de arquivos seja necessária.

Com relação às políticas e frequências de backup de banco e volume de arquivos, as instituições devem observar as melhores práticas para esse tipo de ação e aplicar/desenvolver estratégias nesse sentido que se encaixe aos requisitos de segurança trabalhados na instituição.

8.4 Execução dos serviços Docker

Recomenda-se apenas a execução de uma cópia do serviço Conector, dada a forma como os daemons internos trabalham. A execução de múltiplas cópias da aplicação pode gerar problemas de inconsistência dos dados.

Os serviços descritos no docker-compose não possuem mecanismo de reinicialização automática. Caso a máquina host seja reiniciada, estes devem ser manualmente reiniciados também. É possível, contudo, que a instituição configure via docker-compose políticas de reinicialização.

Conector v0.24.11

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

29/10/2024

Atenção:

Atenção:

1. Quando houver necessidade de uso do caractere ‘$’ nas variáveis (como senhas) do Docker-compose, deve-se usar impede que o Docker Compose interprete o valor como uma variável de ambiente, evitando erros de interpolação.

2. A partir da versão 0.4.0 do RAPSign WEB, é necessário que a versão do Conector seja superior ou igual a 0.24.5, pois é a versão compatível com as funcionalidades de contagem de quantidade de assinaturas em cada status de assinatura e contagem de quantidade de assinaturas em cada tipo de documento.

3. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserção de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentação acadêmica) e com com Código de Segurança (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status válido e os demais no status revogado. Na prática, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos não gerem um novo registro (ou seja, um novo código de segurança).

4. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissão de Histórico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

5. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

6. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

● Listagem de tarefas em execução na rota de monitoramento de saúde do serviço.

● Contagemdenúmero de assinaturas pendentes no RAPSign (versão 0.4.1).

● RotaPUTpara autorizar um documento pelo seu docId.

● Rotapara listagem de um documento através do yourNumber associado a ele.

● Hookdenotificação para informar atualizações de estados de documentos. (ver seção 7.6 do documento Integração- Serviço Diploma Digital).

Corrigido

● Suporte ao uso de caracteres especiais em senha no banco de dados.

● Consumoexcessivo de memória durante a geração de documentos.

● Geração de Documentação Acadêmica Externa em lote.

● Geração do Currículo Escolar Digital com tag DadosCursoNSF.

● Otimização na contagem de números de assinaturas.

● Contagemdenúmeros de assinaturas institucionais pendentes.

● Finalização de assinatura com assinador substituto.

● Requisição de atualização de documento pelo Swagger.

● Validação de JSON do Diploma Digital para o campo NomeSocial.

● Lentidão ao gerar Documentação Acadêmica Externa com arquivo XML grande.

● Processamento da tag Signature durante a geração do Diploma Digital Externo.

● Remoçãodearquivos e diretórios inexistentes na rota de deletar documentos.

● Geração einicialização de assinatura de arquivos grandes.

● Falta de informações sobre erros de validação de documentos no validador do MEC.

● Paginação da rota de listagem de grupos.

Observações:

Obs1.: As IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista: ● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas ● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs8.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.24.9

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

26/08/2024

Atenção:

1. A partir da versão 0.24.0 do RAPSign WEB, é necessário que a versão do Conector seja superior ou igual a 0.24.5, pois é a versão compatível com as funcionalidades de contagem de quantidade de assinaturas em cada status de assinatura e contagem de quantidade de assinaturas em cada tipo de documento.

2. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserção de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentação acadêmica) e com com Código de Segurança (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status válido e os demais no status revogado. Na prática, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos não gerem um novo registro (ou seja, um novo código de segurança).

3. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissão de Histórico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

4. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

5. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

● Contagem de número de assinaturas pendentes no RAPSign (versão 0.4.1).

● Rota PUT para autorizar um documento pelo seu docId.

● Rota para listagem de um documento através do yourNumber associado a ele.

● Hook de notificação para informar atualizações de estados de documentos. (ver seção 7.6 do documento Integração - Serviço Diploma Digital).

Corrigido

● Geração de Documentação Acadêmica Externa em lote.

● Geração do Currículo Escolar Digital com tag DadosCursoNSF.

● Otimização na contagem de números de assinaturas.

● Contagem de números de assinaturas institucionais pendentes.

● Finalização de assinatura com assinador substituto.

● Requisição de atualização de documento pelo Swagger.

● Validação de JSON do Diploma Digital para o campo NomeSocial.

● Lentidão ao gerar Documentação Acadêmica Externa com arquivo XML grande.

● Processamento da tag Signature durante a geração do Diploma Digital Externo.

● Remoção de arquivos e diretórios inexistentes na rota de deletar documentos.

● Geração e inicialização de assinatura de arquivos grandes.

● Falta de informações sobre erros de validação de documentos no validador do MEC.

● Paginação da rota de listagem de grupos.

Observações:

Obs1.: As IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs8.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.24.5

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

25/07/2024

Atenção:

1. A partir da versão 0.24.0 do RAPSign WEB, é necessário que a versão do Conector seja superior ou igual a 0.24.5, pois é a versão compatível com as funcionalidades de contagem de quantidade de assinaturas em cada status de assinatura e contagem de quantidade de assinaturas em cada tipo de documento.

2. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserção de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentação acadêmica) e com com Código de Segurança (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status válido e os demais no status revogado. Na prática, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos não gerem um novo registro (ou seja, um novo código de segurança).

3. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissão de Histórico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

4. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

5. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

● Contagem de número de assinaturas pendentes no RAPSign (versão 0.4.0).

● Rota PUT para autorizar um documento pelo seu docId.

● Rota para listagem de um documento através do yourNumber associado a ele.

● Hook de notificação para informar atualizações de estados de documentos. (ver seção 7.6 do documento Integração - Serviço Diploma Digital).

Corrigido

● Requisição de atualização de documento pelo Swagger.

● Validação de JSON do Diploma Digital para o campo NomeSocial.

● Lentidão ao gerar Documentação Acadêmica Externa com arquivo XML grande.

● Processamento da tag Signature durante a geração do Diploma Digital Externo.

● Remoção de arquivos e diretórios inexistentes na rota de deletar documentos.

● Geração e inicialização de assinatura de arquivos grandes.

● Falta de informações sobre erros de validação de documentos no validador do MEC.

● Paginação da rota de listagem de grupos.

Observações:

Obs1.: As IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs8.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.23.7

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

02/05/2024

Atenção:

1. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserção de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentação acadêmica) e com com Código de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status válido e os demais no status revogado. Na prática, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos não gerem um novo registro (ou seja, um novo código de segurança).

2. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissão de Histórico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

3. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

● Cursos de assinadores na rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Recuperação automática de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

● Data de inicialização de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

● Suporte a Históricos escolares avulsos.

● Versões do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

● Lógica de inserção de documentos em grupos para permitir códigos de segurança idênticos por tipo de documento.

Corrigido

● Remoção de arquivos e diretórios inexistentes na rota de deletar documentos.

● Geração e inicialização de assinatura de arquivos grandes.

● Falta de informações sobre erros de validação de documentos.

● Paginação da rota de listagem de grupos.

Observações:

Obs1.: As IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista: ● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas ● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs8.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.23.3

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

05/04/2024

Atenção:

1. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserção de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentação acadêmica) e com com Código de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status válido e os demais no status revogado. Na prática, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos não gerem um novo registro (ou seja, um novo código de segurança).

2. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissão de Histórico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

3. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

● Cursos de assinadores na rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Recuperação automática de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

● Data de inicialização de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

● Suporte a Históricos escolares avulsos.

● Versões do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

● Lógica de inserção de documentos em grupos para permitir códigos de segurança idênticos por tipo de documento.

Corrigido

● Inconsistência na validação de esquema JSON para os campos RG e OutroDocumentoIdentificacao do Histórico Escolar Parcial.

● Falha no processo de registro de representações visuais.

● Inconsistência nos esquemas JSONs de DadosCurso, DadosIesEmissora e DadosDiplomado.

● Tempo de acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualização de documentos.

● Acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualização de documentos.

● Precisão do cálculo do tempo de expiração de refreshTokens JWT.

● Esquema JSON TDadosDiplomadoPorDecisaoJudicial.

Observações:

Obs.1: As IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs8.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.23.2

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

14/02/2024

Atenção:

1. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserção de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentação acadêmica) e com com Código de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status válido e os demais no status revogado. Na prática, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos não gerem um novo registro (ou seja, um novo código de segurança).

2. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissão de Histórico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

3. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

● Cursos de assinadores na rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Recuperação automática de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

● Data de inicialização de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

● Suporte a Históricos escolares avulsos.

● Versões do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

● Lógica de inserção de documentos em grupos para permitir códigos de segurança idênticos por tipo de documento.

Corrigido

● Inconsistência nos esquemas JSONs de DadosCurso, DadosIesEmissora e DadosDiplomado.

● Tempo de acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualização de documentos.

● Acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualização de documentos.

● Precisão do cálculo do tempo de expiração de refreshTokens JWT.

● Esquema JSON TDadosDiplomadoPorDecisaoJudicial.

Observações:

Obs.: As IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs8.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.23.0

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

12/01/2024

Atenção:

1. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi permitida a inserção de mais de um documento do mesmo tipo (exceto a documentação acadêmica) e com com Código de Segunda (context_id) no mesmo grupo de documento (groupId) desde que exista apenas um documento status válido e os demais no status revogado. Na prática, isso permite que documentos possam ser revogados sem ser deletados mesmo que os novos documentos não gerem um novo registro (ou seja, um novo código de segurança).

2. A partir da versão 0.23.0 do Conector, foi implementado a emissão de Histórico Escolar Final de maneira independente (avulso). Para isso deve ser usado o documento docType 1 e a tag HistoricoEscolarFinal.

3. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

4. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

● Rota para listagem de configurações de assinatura de documentos.

● Recuperação automática de arquivos preservados ausentes no armazenamento local.

● Data de inicialização de assinatura na resposta da rota de busca de estado do documento.

● Suporte a Históricos escolares avulsos.

● Versões do mesmo documento na resposta da rota de busca de documento por id.

Modificado

● Lógica de inserção de documentos em grupos para permitir códigos de segurança idênticos por tipo de documento.

Corrigido

● Acesso a arquivos de anexos na rota protegida de visualização de documentos.

● Precisão do cálculo do tempo de expiração de refreshTokens JWT.

● Esquema JSON TDadosDiplomadoPorDecisaoJudicial.

Observações:

Obs.: As IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Obs2.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs3.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs4.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs6.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs7.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs8.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.7

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

24/11/2023

Atenção:

1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.x é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Modificado

● Aumentada para 50 a quantidade de documentos listados pelo RAPSign.

● Aumento no timeout das requisições ao Serviço remoto da RNP.

Corrigido

● Algoritmo de cálculo de expiração de token JWT.

● Erro na geração de Documentação Acadêmica com Histórico Escolar indisponível.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista: ● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas ● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.6

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

09/10/2023

Atenção:

1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.6 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Verificação de compatibilidade de tags da Documentação Acadêmica e demais documentos derivados.

Modificado

●

Corrigido

● Esquema de atualização de Histórico Escolar na rota PUT /documents.

● Envio em lote de representações visuais.

● Envio de lotes de JSONs na rota POST /documents.

● Regra no JSON Schema da Documentação Acadêmica para o campo AnoMesProcessoSeletivo.

● Regra no JSON Schema do Histórico Parcial para o campo HoraEmissaoHistorico.

● Leitura de dados de Diploma Externo na geração do Arquivo de Fiscalização da Registradora

● Verificação de política de assinatura em arquivos XML de documentações acadêmicas externas.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.4

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

06/09/2023

Atenção:

1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.4 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● -

Modificado

● -

Corrigido

● Envio de lotes de JSONs na rota POST /documents.

● Regra no JSON Schema da Documentação Acadêmica para o campo AnoMesProcessoSeletivo.

● Regra no JSON Schema do Histórico Parcial para o campo HoraEmissaoHistorico.

● Leitura de dados de Diploma Externo na geração do Arquivo de Fiscalização da Registradora

● Verificação de política de assinatura em arquivos XML de documentações acadêmicas externas.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.2

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

05/07/2023

Atenção:

1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.x é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Logs mais descritivos sobre o erro de incompatibilidade de versão do conector com as configurações de documentos.

● Informações adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

● Possibilidade de configuração de múltiplas URLs de redirecionamento para configuração do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

Modificado

● Geração dos id nas tags de nós que são assinados.

● Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geração, assinatura, registro e revogação de documentos.

Corrigido

● Visualização de arquivos anexados do tipo Outros na rota de visualização de documentos da versão 1.05.

● Falha na transição de estado de representações visuais recém geradas.

● Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da Documentação Acadêmica.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

08/06/2023

Atenção:

1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.0 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Logs mais descritivos sobre o erro de incompatibilidade de versão do conector com as configurações de documentos.

● Informações adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

● Possibilidade de configuração de múltiplas URLs de redirecionamento para configuração do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

Modificado

● Geração dos id nas tags de nós que são assinados.

● Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geração, assinatura, registro e revogação de documentos.

Corrigido

● Falha na transição de estado de representações visuais recém geradas.

● Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da Documentação Acadêmica.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.22.0

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

Atenção:

1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.0 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Informações adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

● Possibilidade de configuração de múltiplas URLs de redirecionamento para configuração do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

Modificado

● Geração dos id nas tags de nós que são assinados.

● Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geração, assinatura, registro e revogação de documentos.

Corrigido

● Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da Documentação Acadêmica.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.21.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

06/04/2023

Atenção:

1. Antes da atualização do Conector para a versão 0.21.1 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado:

● Documentação da API para Representações Visuais de Histórico Escolar e Currículo Escolar.

● Rota de inserção de Representações Visuais de Histórico Escolar e Currículo Escolar.

● Esquemas JSON das Representações Visuais de Histórico Escolar e Currículo Escolar.

● Rota para reiniciar o processamento de todas as assinaturas de um documento.

● Logs mais descritivos no daemon de finalização de assinaturas.

● Script de atualização de configuração de tipo de documento das Representações Visuais de Histórico Escolar e Currículo Escolar.

● Filtro de tipo de grupo na rota de listagem de grupos.

● Verificação de compatibilidade de versão do Conector com a versão das configurações dos documentos.

● Variável de timeout do servidor do Conector (default 10 minutos).

Modificado:

● (break change) URL de arquivos anexados na rota de visualização de documentos no lugar do base64.

● Transição para o estado zero em documentos recém inseridos.

● Rota de retentar assinatura de documentos para reiniciar apenas a última assinatura.

● Limite máximo de caracteres definido para 5K em campos de descrição nos esquemas JSON.

● Mecanismo de identificação de documentos parados em estado de construção de assinatura.

● Algoritmo de geração de código de validação de Documentação Acadêmica Externa.

Corrigido:

● Padrão de timestamp nos logs da API do Conector.

● Falha na URL de visualização de documentações comprobatórias em caso de visualização em formato JSON do documento.

● Rota de remoção de documentos com erro de inicialização de processamento.

● Falha de concorrência no acesso à configuração de tipos de documentos.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Versões anteriores

Conector v0.20.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

07/02/2023

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

3. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

4. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado:

● Rota para reiniciar o processamento de todas as assinaturas de um documento.

● Logs mais descritivos no daemon de finalização de assinaturas.

● Documentação da API para Currículo Escolar.

● Rota de inserção de Currículo Escolar.

● Suporte para a visualização gráfica do Currículo Escolar.

● Algoritmo de geração de código de validação do Currículo Escolar com as regras do MEC.

● Utilitários de construção e validação de DDR para o Currículo Escolar.

● Esquemas JSON e XSD do Currículo Escolar.

Modificado:

● Rota de retentar assinatura de documentos para reiniciar apenas a última assinatura.

● Limite máximo de caracteres definido para 5K em campos de descrição nos esquemas JSON.

Corrigido:

● Inconsistência de alguns atributos nos esquemas JSONs.

● Visualização de assinaturas de arquivamento na rota de visualização de documentos.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.20.0

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

02/01/2023

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

3. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

4. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado:

• Documentação da API para Currículo Escolar;

• Rota de inserção de Currículo Escolar;

• Suporte para a visualização gráfica do Currículo Escolar;

• Algoritmo de geração de código de validação do Currículo Escolar com as regras do MEC;

• Utilitários de construção e validação de DDR para o Currículo Escolar;

• Esquemas JSON e XSD do Currículo Escolar.

Corrigido:

• Visualização de assinaturas de arquivamento na rota de visualização de documentos.

Observações:

Obs1.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

• Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas;

• Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.19.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

05/12/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

3. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolar (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno, com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

4. As IES devem ser cautelosas em relação ao download dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

• Suporte para a visualização gráfica de documentos v1.05 do diploma digital.

• Emissão de documentos da versão 1.05 do diploma digital.

• Emissão por Determinação Judicial (ver normativo).

• Emissão de Diplomas por Programa de Transferência Assistida (ver normativo).

Alterado

• Algoritmo de geração de código de validação do histórico acadêmico.

Corrigido

• Sanitização de arquivos XML enviados pela rota de inserção de documentos.

• Visualização de arquivos XMLs com formatações específicas.

Observações:

Obs1.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolar (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de listar os diplomas que farão parte dessa lista:

• Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

• Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) dos diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.18.3

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

17/10/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

• Camada de validação de assinatura de tag para evitar que documentos sejam assinados em estados proibidos.

• Interceptadores de requisição para repetir a autenticação do RAP Conector no RAP Server.

• Log de erros de validação do MEC no campo aditionalInfo da rota de estado de um documento.

• Suporte à emissão, assinatura e visualização da Lista de Diplomas Anulados.

• Suporte à emissão, assinatura e visualização do Arquivo de Fiscalização da Registradora.

• Suporte à emissão, assinatura e visualização do Arquivo de Fiscalização de Emissora.

• RAPSign Web 0.3.12 com suporte à Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização de Emissora.

• Aba de informações adicionais no visualizador gráfico de documentos.

• Filtro de data na rota de listagem de documentos.

• Opção de atualização de dados de revogação na rota de atualização de documentos. Na rota PUT /documents/{docId} é possível atualizar as informações de revogação de um documento no campo revocationData: MotivoAnulacao (“reson”) e AnotacaoAnulacao (“notes”); que serão utilizados para geração da Lista de Diplomas Anulados.

Alterado

• Limite de caracteres máximo aumentados para 5k no campo InformacoesAdicionais do JSON do diploma.

• (breaking change) Para atender os motivos de revogação especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ‘reason’ da rota POST /documents/{docId}/revoke deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, Decisão Judicial, Reemissão para Complemento de Informação, Reemissão para Inclusão de Habilitação ou Reemissão para Anotaçao de Registro. Também é possível informar na chamada de revogação o campo “notes” (AnotacaoAnulacao) que será utilizado para a geração da Lista de Diplomas Anulados.

Corrigido

• Visualização de documentação comprobatória que não suportava vários documentos do mesmo tipo.

• Falha que não atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

• Suporte à segunda via nato física do histórico acadêmico integral.

Observações:

Obs1.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de listar os diplomas que farão parte dessa lista:

• Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

• Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) dos diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs2.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs3.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Conector v0.18.1

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

27/09/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

• Suporte à emissão, assinatura e visualização da Lista de Diplomas Anulados.

• Suporte à emissão, assinatura e visualização do Arquivo de Fiscalização da Registradora.

• Suporte à emissão, assinatura e visualização do Arquivo de Fiscalização de Emissora.

• RAPSign Web 0.3.12 com suporte à Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização de Emissora.

• Aba de informações adicionais no visualizador gráfico de documentos.

• Filtro de data na rota de listagem de documentos.

• Opção de atualização de dados de revogação na rota de atualização de documentos. Na rota PUT /documents/{docId} é possível atualizar as informações de revogação de um documento no campo revocationData: MotivoAnulacao (“reson”) e AnotacaoAnulacao (“notes”); que serão utilizados para geração da Lista de Diplomas Anulados.

Alterado

• (breaking change) Para atender os motivos de revogação especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ‘reason’ da rota POST /documents/{docId}/revoke deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, Decisão Judicial, Reemissão para Complemento de Informação, Reemissão para Inclusão de Habilitação ou Reemissão para Anotaçao de Registro. Também é possível informar na chamada de revogação o campo “notes” (AnotacaoAnulacao) que será utilizado para a geração da Lista de Diplomas Anulados.

Corrigido

• Falha que não atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

• Suporte à segunda via nato física do histórico acadêmico integral.

Observações:

Obs1.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de listar os diplomas que farão parte dessa lista:

• Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas.

• Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) dos diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital)

Obs2.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs3.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs4.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs5.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs6.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.17.1

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

19/08/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

• Aba de informações adicionais no visualizador gráfico de documentos

Corrigido

• Falha que não atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

• Suporte à segunda via nato física do histórico acadêmico integral.

Observações:

Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.17.0

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

10/08/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

• Documentação da API para histórico acadêmico parcial.

• Rota de inserção de histórico acadêmico parcial.

• Utilitários de construção e validação de DDR para o histórico acadêmico parcial.

• Esquemas JSON e XSD do histórico acadêmico parcial.

Corrigido

• Visualização do Histórico Escolar Final no RAPSign WEB 0.3.9.

Observações:

Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.16.0

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

21/07/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

• Documentação da API para histórico acadêmico.

• Rota de inserção de histórico acadêmico.

• Algoritmo de geração de código de validação do histórico acadêmico com as regras do MEC.

• Utilitários de construção e validação de DDR para o histórico acadêmico.

• Esquemas JSON e XSD do histórico acadêmico.

• Informações detalhadas de erros de validação de documentos do MEC.

• Verificação de disponibilidade de slot em grupo para histórico acadêmico.

Corrigido

• Rota de busca de recibo que retornava erro para documentos revogados.

• Falha que não atualizava o recibo de um documento revogado.

• Regra de atributos obrigatórios para os elementos "IntercambioNacional" e "IntercambioInternacional".

• Builder de DDR que não processava o elemento "Habilitacao".

• Propriedades com definição de tipo errada nos esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

• Rota de atualização de documentos que permitia a atualização de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}

Modificado

• Modificação da arquitetura do RAPSign WEB na versão 0.3.8.

Removido

• Suporte à inserção de documentos na versão 1.03 do diploma digital.

Observações:

Obs.1: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector v0.15.1

Aderente ao XSD V1.04.1 do MEC

29/06/2022

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. A emissão de documentos no ambiente de produção deve ser feita apenas com o Conector v0.15.0 (não usar o Conector v0.15.0-rc1 em Produção).

Adicionado

• Verificação de disponibilidade de slot em grupo para histórico acadêmico.

• Novo fluxo de validação de PDF/A para verificar assinaturas.

• Aumento de verbosidade dos logs no fluxo de assinatura de documentos.

• Validação da SituacaoAtualDiscente de acordo com as recomendações da norma.

• Esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

• Esquemas XSD da versão 1.04.1 do diploma digital.

• Verificação de assinantes habilitados para assinar um documento.

• Filtragem por CPF na rota de listagem dos documentos.

• Data em que o documento foi assinado pelo assinador na rota de obter o estado atual do documento.

• Rota para atualização de tokens expirados.

• Atributos groupId, yourNumber e authorization ao listar documentos.

• Suporte a visualização em formato JSON na rota de visualização de documentos.

• Rota para a visualização gráfica de diplomas digitais.

Corrigido

• Propriedades com definição de tipo errada nos esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

• Algoritmo de geração de código de validação.

• Propriedades que faltavam nos esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

• Corrigido o log de erro de conversão de PDF/A para informar corretamente a etapa em que houve falha.

• Corrigida uma condição de tratamento de erro que mantinha documentos no estado 12.

• (break change) Rota de atualização de documentos que permitia a atualização de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}

• Falha que não incluía documentos com erro de inicialização na rota de listagem de documentos.

Modificado

• Modificação da arquitetura do RAPSign WEB na versão 0.3.8.

• Aprimorado o esquema de log e respostas de erro da API para incluir dados mais precisos.

• Rota de health check para incluir informações mais precisas de saúde do Conector e seus componentes.

Removido

• Suporte à inserção de documentos na versão 1.03 do diploma digital.

Observações:

Obs.1: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector V0.15.0

Aderente ao XSD V 1.04.1 do MEC

23/06/2022

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. A emissão de documentos no ambiente de produção deve ser feita apenas com o Conector v0.15.0 (não usar o Conector v0.15.0-rc1 em Produção).

Adicionado

• Novo fluxo de validação de PDF/A para verificar assinaturas.

• Aumento de verbosidade dos logs no fluxo de assinatura de documentos.

• Validação da SituacaoAtualDiscente de acordo com as recomendações da norma.

• Esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

• Esquemas XSD da versão 1.04.1 do diploma digital.

• Verificação de assinantes habilitados para assinar um documento.

• Filtragem por CPF na rota de listagem dos documentos.

• Data em que o documento foi assinado pelo assinador na rota de obter o estado atual do documento.

• Rota para atualização de tokens expirados.

• Atributos groupId, yourNumber e authorization ao listar documentos.

• Suporte a visualização em formato JSON na rota de visualização de documentos.

• Rota para a visualização gráfica de diplomas digitais.

Modificado

• Aprimorado o esquema de log e respostas de erro da API para incluir dados mais precisos.

• Rota de health check para incluir informações mais precisas de saúde do Conector e seus componentes.

Corrigido

• Algoritmo de geração de código de validação.

• Propriedades que faltavam nos esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

• Corrigido o log de erro de conversão de PDF/A para informar corretamente a etapa em que houve falha.

• Corrigida uma condição de tratamento de erro que mantinha documentos no estado 12.

• (break change) Rota de atualização de documentos que permitia a atualização de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}

• Falha que não incluía documentos com erro de inicialização na rota de listagem de documentos.

Removido

• Suporte à inserção de documentos na versão 1.03 do diploma digital.

Observações:

Obs.1: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector V0.13.2

Aderente ao XSD V 1.03 do MEC

24/01/2022

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os limites de tamanho atual do serviço são: 25MB por documento e 50 MB por requisição (para envio de documentos em lote).

Corrigido

• Falha na atualização de recibos de metadados dos documentos.

• Falha na atualização de recibos de documentos revogados.

Conector V0.13.0

20/12/2021

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Para a correta utilização do RAP Sign WEB, o Conector e o próprio RAP Sign WEB devem estar configurados para serem acessados via HTTPS.

Adicionado

• Suporte à versão 1.03 dos XSDs do MEC;

• Suporte do RAPSign Web ao sistema operacional Linux (distribuição Ubuntu);

• Suporte do RAPSign Web à certificados digitais em nuvem dos tipos SafeID e NeoID *. Para mais informações, contatar o suporte.

*Requisitos adicionais

Corrigido

• Tamanho máximo da requisição de conversão e validação de PDF/A aumentado para 50MB;

• Concorrência no processo de construção de documentos assinados simultaneamente;

• Utilitário de construção de DDR que podia não adicionar os dados corretos do endereço do Polo;

• Logging de inicialização de assinatura que apresentava apenas uma mensagem genérica.

Removido

• Suporte à versão 1.02 dos XSDs do MEC.

Observações:

• Comandos para realizar backup do banco de dados da integração:

• É possível utilizar a ferramenta ngrok para se criar uma conexão HTTPS provisória para realizar os testes iniciais com o RAP Sign WEB. O ngrok pode ser instalado com o seguinte comando:

• E para criar a conexão é possível utilizar o comando:

Conector v0.12.0

17/11/2021

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Para a correta utilização do RAP Sign WEB, o Conector e o próprio RAP Sign WEB devem estar configurados para serem acessados via HTTPS.

Modificado

• Aumentada a quantidade de tentativas de conversão e validação de PDF/A antes de entrar em estado de erro.

Corrigido

• Falha na rota de reiniciar registro de documentos em estado e erro local e preservados no RAP Server.

• Falha no carregamento da propriedade visual Código EMEC para cursos que possuem apenas o número do processo.

• Erro no utilitário de construção de DDR que, eventualmente, não incluía o atributo DataConclusao no XML gerado.

Observações:

• Comandos para realizar backup do banco de dados da integração:

• É possível utilizar a ferramenta ngrok para se criar uma conexão HTTPS provisória para realizar os testes iniciais com o RAP Sign WEB. O ngrok pode ser instalado com o seguinte comando:

• E para criar a conexão é possível utilizar o comando:

Conector v0.11.3

25/10/2021

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Para a correta utilização do RAP Sign WEB, o Conector e o próprio RAP Sign WEB devem estar configurados para serem acessados via HTTPS.

Adicionado

• Disponibilização do RAP Sign WEB para Firefox (ao acessar o RAPSign WEB no navegador Firefox o usuário será redirecionado, no primeiro uso, para a instalação da extensão).

• Atualização do RAP Sign Desktop Linux (v 1.0.5).

• Detecção de arquivos PDF assinados durante a conversão automática para PDF/A.

• Atributo signerId (CPF) na lista de assinaturas do documento na rota de busca de estado de documentos.

Modificado

• Arquivos de deploy do Docker para ajuste de segurança e permissões de escrita nos volumes.

Corrigido

• Padrão do dado “Número” para Atos Regulatórios (Autorização, Credenciamento, Reconhecimento, etc).

• Falha no filtro de busca de documentos por propriedades visuais na rota de coleta de assinaturas.

• Erro de assinatura para documentos grandes.

• Erro ao exportar certificados pelo RAP Sign WEB.

• Erro de assinar com assinante substituto.

Observações:

• Comandos para realizar backup do banco de dados da integração:

• É possível utilizar a ferramenta ngrok para se criar uma conexão HTTPS provisória para realizar os testes iniciais com o RAP Sign WEB. O ngrok pode ser instalado com o seguinte comando:

• E para criar a conexão é possível utilizar o comando:

Conector v0.11.0

20/08/2021

• A primeira vez que o Conector v0.11.0 for executado será realizado a migração dos arquivos do banco de dados de integração para um sistema de arquivos. O local default desse sistema de arquivo é indicado pela variável RAP_DATA_STORAGE_DIR do arquivo docker-compose.

• Para seguir o normativo do MEC, após a atualização para a versão 0.11.0 do Conector, não serão mais aceitos documentos baseado na versão 1.01 dos XSDs.

Adicionado​

• Disponibilização do RAP Sign WEB para Google Chrome e Windows.

• Novo utilitário de construção e validação de DDR para a versão 1.02 do diploma digital.

• Esquemas JSON e XSD da versão 1.02 do diploma digital.

• Melhorada a rota de reinicialização de registro de documentos para cancelar automaticamente registros em andamento no servidor de preservação do RAP.

• Alterado o esquema de armazenamento de arquivos de documentos processados para usar a persistência em volumes Docker.

• Cancelamento de registro de documentos na rota de reiniciar registro.

Modificado​

• Ajustadas as propriedades visuais de documentos para exibir Nome, Matrícula, Curso e Código EMEC no RAPSign.

• Melhorada a mensagem de inicialização da API com informações sobre a versão, modo de execução e a porta do servidor.

Corrigido​

• Ajustada a validação do yourNumber na rota de recuperação de documentos registrados para permitir caracteres especiais.

• Erro que mantinha documentos no estado de inicialização de registro indefinidamente.

Removido​

• Utilitário de construção e validação de DDR para a versão 1.01 do diploma digital.

Conector v0.9.0

17/05/2021

Adicionado

• Geração de código de validação com dados opcionais na versão 1.01 do diploma digital;

• Verificação de uso de yourNumber na inserção de documentos;

• Filtro para listar documentos por tipo;

• Novo utilitário de construção e validação de DDR para a versão 1.01 do diploma digital;

• Esquemas JSON e XSD da versão 1.01 do diploma digital;

• Validação de JSON Web Tokens usando o RAP Server;

• Melhorias no log de erros dos serviços;

• Atributos documentType e securityCode ao listar documentos

• Atributos documentType, groupId e yourNumber ao buscar um documento;

• Metadados para o registro de documentos na versão 1.01 do diploma digital do RAP;

• Propriedades visíveis para a assinatura de documentos na versão 1.01 do diploma digital.

Modificado

• Nomenclatura dos metadados de inserção de documento para o formato camelCase (clientId, yourNumber, docType, dltId, mimeType, clientSignature, isDocSigned);

• Regex da referência do diploma no JSON de inserção da representação visual (ReferenciaDiploma pode ser preenchido com valor securityCode da rota GET /documents/{docId}/);

• Porta 80 como padrão do Conector (podendo ser alterado no docker-compose).

Corrigido

• Campos que poderiam conter valores null nas respostas das requisições;

• Tipo do metadado isDocSigned para ser uma string "true" ou "false";

• Erro na codificação de PDFs na rota de recuperação de documentos preservados;

• Filtro de estado não aplicado corretamente em documentos em estados de erro após a geração;

• Atributo securityCode que permanecia omitido ao invés de uma string vazia ao buscar documentos não processados;

• Transações nas operações de atualizar e remover informações para garantir a consistência de dados.

Removido

• Dados inutilizados enviados para o registro de documentos no servidor do RAP;

• Suporte à inserção de documentos na versão 1.00 do diploma digital;

• Esquemas JSON com suporte a XML na versão 1.01 do diploma digital;

• Dependências inutilizadas.

Conector v0.8.1

0.8.1 - 22-03-2021

Adicionado

● Melhorias da documentação da API no Swagger. ● Estado de assinaturas do documento na rota de busca de estado de documentos. ● Opção de remoção em cascata de documentos. ● Validador de sequência de remoção de documentos. ● Validador de sequência de inserção de documentos. ● Rotas de inserção, listagem e remoção de grupos de documentos. ● Atualização automática de recibo de documentos. ● Conversão e validação de PDF/A para anexos de Documentação Acadêmica e arquivos de Representação Visual. ● Arquivos de Documentação Comprobatória e AtoDesignacao, caso anexados na Documentação Acadêmica, devem ser no formatos PDF/A.

Modificado

● Regra de inserção de Representação Visual ajustada para impedir arquivos duplicados. ● Porta padrão da API alterada para 80. ● Networking do docker ajustado para usar o driver padrão. ● Procedures de retry reimplementadas em JavaScript.

Corrigido

● Inconsistência em atributos no esquema JSON da Documentação Acadêmica (TermoResponsabilidade e DocumentacaoComprobatoria são opcionais). ● Rota de autenticação de documentos que retornava vazio para documentos inválidos. ● Falha na reinserção de um documento após deletá-lo. ● Recibo do documento que permanecia null ao invés de um objeto vazio para documentos não registrados.

Removido

● Rota de remoção de documentos por intervalo de tempo. ● Suporte à upload de arquivos XML para a inserção de Documentação acadêmica e Diploma.

Partindo da premissa que o novo ambiente(VM) na nuvem já esteja configurado com Docker e Docker Compose, siga as regras de acesso para acesso SSH para que os arquivos possam ser copiados.

Certifique-se de ter backups adequados de todos os dados e configurações antes da migração.

Subir o docker-compose na nova VM:

Certifique-se de que você tenha o arquivo do diploma docker-compose.yml na nova VM.

Obs: É necessário que seja a mesma versão de ambos serviços que rodam atualmente na sua infraestrutura.

docker-compose –f docker-compose.yml up -d

Migrar os dados dos volumes:

Execute os passos para exportar e importar os volumes.

# Exportar volumes na VM antiga

docker run --rm -v postgresql-data:/volume -v $(pwd):/backup ubuntu tar cvf /backup/postgresql-data.tar /volume

docker run --rm -v rapconector-data:/volume -v $(pwd):/backup ubuntu tar cvf /backup/rapconector data.tar /volume

# Transferir os arquivos para a nova VM (executado localmente)

scp postgresql-data.tar user@nova-vm:/path/to/backup

scp rapconector-data.tar user@nova-vm:/path/to/backup

# Importar volumes na nova VM

docker run --rm -v postgresql-data:/volume -v /path/to/backup:/backup ubuntu bash -c "cd /volume && tar xvf /backup/postgresql-data.tar --strip 1"

docker run --rm -v rapconector-data:/volume -v /path/to/backup:/backup ubuntu bash -c "cd /volume && tar xvf /backup/rapconector-data.tar --strip 1"

Verificar variáveis de ambiente e configurações:

Certifique-se de que todas as variáveis de ambiente e configurações no docker-compose.yml estão corretas e compatíveis com a nova VM.

Legenda dos comandos:

Comandos para Exportar Volumes

1. Exportar volumes na VM antiga:

docker run --rm -v postgresql-data:/volume -v $(pwd):/backup ubuntu tar cvf /backup/postgresql-data.tar /volume

Explicação:

● docker run --rm: Cria e executa um novo container temporário que é removido após a execução.

● -v postgresql-data:/volume: Monta o volume postgresql-data do Docker no caminho /volume dentro do container.

● -v $(pwd):/backup: Monta o diretório atual do host (diretório de trabalho atual) no caminho /backup dentro do container.

● ubuntu: Usa a imagem ubuntu para criar o container.

● tar cvf /backup/postgresql-data.tar /volume: Executa o comando tar dentro do container para criar um arquivo tar (postgresql-data.tar) contendo o conteúdo do volume /volume.

Este comando cria um arquivo tar com os dados do volume postgresql-data.

1. Transferir os arquivos para a nova VM (executado localmente):

scp postgresql-data.tar user@nova-vm:/path/to/backup

scp rapconector-data.tar user@nova-vm:/path/to/backup

Explicação:

● scp: Comando de cópia segura que transfere arquivos entre hosts em uma rede.

● postgresql-data.tar: Arquivo a ser transferido.

● user@new-vm:/path/to/backup: Destino na nova VM onde o arquivo será copiado. Substitua user pelo nome do usuário e new-vm pelo endereço da nova VM.

Comandos para Importar Volumes

1. Importar volumes na nova VM:

docker run --rm -v postgresql-data:/volume -v /path/to/backup:/backup ubuntu bash -c "cd /volume && tar xvf /backup/postgresql-data.tar --strip 1"

Explicação:

● docker run --rm: Cria e executa um novo container temporário que é removido após a execução.

● -v postgresql-data:/volume: Monta o volume postgresql-data do Docker no caminho /volume dentro do container.

● -v /path/to/backup:/backup: Monta o diretório onde o arquivo tar foi transferido no caminho /backup dentro do container.

● ubuntu bash -c "cd /volume && tar xvf /backup/postgresql-data.tar --strip 1": Usa a imagem ubuntu para criar o container e executa o comando tar dentro do container para extrair o conteúdo do arquivo tar no volume /volume.

Este comando extrai o conteúdo do arquivo tar no volume postgresql-data.

(Apenas para Universidades Federais que aderiram ao módulo de registradora para terceiros)

Conector de Diplomas Externos v0.22.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

08/06/2023

Atenção:

1. Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.0 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.

2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

4. O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

5. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Logs mais descritivos sobre o erro de incompatibilidade de versão do conector com as configurações de documentos.

● Informações adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

● Possibilidade de configuração de múltiplas URLs de redirecionamento para configuração do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

Modificado

● Geração dos id nas tags de nós que são assinados.

● Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geração, assinatura, registro e revogação de documentos.

Corrigido

● Falha na transição de estado de representações visuais recém geradas.

● Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da Documentação Acadêmica.

Observações:

Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.

Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:

● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas ;

● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).

Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector de Diplomas Externos v0.22.0

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

Atenção:

1. A partir da versão 0.22.0 do Conector Externo é possível receber documentação acadêmica externa das versões 1.04.1 (até 17 de julho de 2023) e 1.05. Para isso, o atributo data.Versão enviado no JSON do campo documentData deve ser igual a versão do XML que está sendo submetido.

2. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

3. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

4. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Suporte a múltiplas versões de documentos externos (v1.04.1 até 17/07 e v1.05).

● Informações adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.

● Possibilidade de configuração de múltiplas URLs de redirecionamento para configuração do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.

● Validação adicional do arquivo XML da Documentação Acadêmica Externa no início do processamento.

Modificado

● Algoritmo de geração do securityCode da Documentação Acadêmica Externa (hash <ID do diplomado, código EMEC do curso, código MEC da emissora, DataHora>).

● Geração dos id nas tags de nós que são assinados.

● Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geração, assinatura, registro e revogação de documentos.

Corrigido

● Exibição de assinaturas no visualizador de Documentação Acadêmica Externa.

● Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da Documentação Acadêmica.

Observações:

Obs.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Conector de Diplomas Externos v0.21.1

Aderente ao XSD V1.05 do MEC

06/04/2023

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

3. A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

● Rota para reiniciar o processamento de todas as assinaturas de um documento.

● Variável de timeout do servidor do Conector (default 10 minutos).

● Logs mais descritivos no daemon de finalização de assinaturas.

Modificado

● Rota de remoção de documentos com erro de inicialização de processamento

● String de comparação de versão na atualização de tipos de documentos. ● Rota de retentar assinatura de documentos para reiniciar apenas a última assinatura.

● Algoritmo de geração de código de segurança para documentações acadêmicas externas.

● Rota de retentar assinatura de documentos para reiniciar apenas a última assinatura.

● Melhorias na validação dos arquivos PDF/A da Documentação acadêmica.

Corrigido

● Rota de remoção de documentos com erro de inicialização de processamento.

● Falha de concorrência no acesso à configuração de tipos de documentos.

Observações:

Obs.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Versões anteriores

Conector de Diplomas Externos v0.19.1

Aderente ao XSD V 1.05 do MEC

05/12/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

3. As IES devem ser cautelosas em relação ao download dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.

Adicionado

• Suporte para a visualização gráfica de documentos v1.05 do diploma digital.

• Emissão de documentos da versão 1.05 do diploma digital.

• Emissão por Determinação Judicial (ver normativo).

• Emissão de Diplomas por Programa de Transferência Assistida (ver normativo).

Corrigido

• Sanitização de arquivos XML enviados pela rota de inserção de documentos.

• Visualização de arquivos XMLs com formatações específicas.

Observações:

Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Conector de Diplomas Externos v0.18.3

Aderente ao XSD V 1.04.1 do MEC

17/10/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

• Camada de validação de assinatura de tag para evitar que documentos sejam assinados em estados proibidos.

• Interceptadores de requisição para repetir a autenticação do RAP Conector no RAP Server.

• Log de erros de validação do MEC no campo aditionalInfo da rota de estado de um documento.

• Aba de informações adicionais no visualizador gráfico de documentos.

• Filtro de data na rota de listagem de documentos.

• Opção de atualização de dados de revogação na rota de atualização de documentos. Na rota PUT /documents/{docId} é possível atualizar as informações de revogação de um documento no campo revocationData: MotivoAnulacao (“reson”) e AnotacaoAnulacao (“notes”); que serão utilizados para geração da Lista de Diplomas Anulados.

Alterado

• Limite de caracteres máximo aumentados para 5k no campo InformacoesAdicionais do JSON do diploma.

• Estratégia de upload da Documentação Acadêmica Externa para atender XMLs com características específicas.

• (breaking change) Para atender os motivos de revogação especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ‘reason’ da rota POST /documents/{docId}/revoke deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, Decisão Judicial, Reemissão para Complemento de Informação, Reemissão para Inclusão de Habilitação ou Reemissão para Anotaçao de Registro. Também é possível informar na chamada de revogação o campo “notes” (AnotacaoAnulacao) que será utilizado para a geração da Lista de Diplomas Anulados.

Corrigido

• Upload de XML com formatações específicas.

• Visualização de documentação comprobatória que não suportava vários documentos do mesmo tipo.

• Documentação foi atualizada para indicar que a chamada de autorização da documentação acadêmica externa deve ser realizada quando o documento estiver no status 2.

• Falha que não atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

Observações:

Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Conector de Diplomas Externos v0.18.1

Aderente ao XSD V 1.04.1 do MEC

27/09/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.

Adicionado

• Aba de informações adicionais no visualizador gráfico de documentos.

• Filtro de data na rota de listagem de documentos.

• Opção de atualização de dados de revogação na rota de atualização de documentos. Na rota PUT /documents/{docId} é possível atualizar as informações de revogação de um documento no campo revocationData: MotivoAnulacao (“reson”) e AnotacaoAnulacao (“notes”); que serão utilizados para geração da Lista de Diplomas Anulados.

Alterado

• Estratégia de upload da Documentação Acadêmica Externa para atender XMLs com características específicas.

• (breaking change) Para atender os motivos de revogação especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ‘reason’ da rota POST /documents/{docId}/revoke deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, Decisão Judicial, Reemissão para Complemento de Informação, Reemissão para Inclusão de Habilitação ou Reemissão para Anotaçao de Registro. Também é possível informar na chamada de revogação o campo “notes” (AnotacaoAnulacao) que será utilizado para a geração da Lista de Diplomas Anulados.

Corrigido

• Documentação foi atualizada para indicar que a chamada de autorização da documentação acadêmica externa deve ser realizada quando o documento estiver no status 2.

• Falha que não atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.

Observações:

Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Conector de diplomas externos v0.15.2

Aderente ao XSD V 1.04.1 do MEC

07/07/2022

Atenção:

1. É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

Adicionado

• Esquemas XSD da versão 1.04.1 da documentação acadêmica externa e do diploma digital.

• Esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.

• Aumento de verbosidade dos logs no fluxo de assinatura de documentos.

• Verificação de assinantes habilitados para assinar um documento.

• Filtragem por CPF na rota de listagem dos documentos.

• Data em que o documento foi assinado pelo assinador na rota de obter o estado atual do documento.

• Rota para atualização de tokens expirados.

• Atributos groupId, yourNumber e authorization ao listar documentos.

• Suporte a visualização em formato JSON na rota de visualização de documentos.

• Rota para a visualização gráfica de diplomas digitais.

Corrigido

• Algoritmo de geração de código de validação.

• (break change) Rota de atualização de documentos que permitia a atualização de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}.

• Falha que não incluía documentos com erro de inicialização na rota de listagem de documentos.

Modificado

• Modificação da arquitetura do RAPSign WEB na versão 0.3.8.

• Aprimorado o esquema de log e respostas de erro da API para incluir dados mais precisos.

• Rota de health check para incluir informações mais precisas de saúde do Conector e seus componentes.

Removido

• Suporte à inserção de documentos na versão 1.03 da documentação acadêmica externa e do diploma digital.

Observações:

Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

Conector de diplomas externos v0.14.0

Aderente ao XSD V 1.03 do MEC

07/02/2022

Atenção:

1. É fortemente recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.

2. Os limites de tamanho atual do serviço são: 25MB por documento e 50 MB por requisição (para envio de documentos em lote).

Adicionado

• Rota para atualização de tokens JWT expirados (refresh token).

• Rota de inserção de documentações acadêmicas externas e diplomas externos.

• Esquemas JSON da documentação acadêmica externa e diplomas externos.

• Atributo authorization ao buscar um documento.

• Atributos groupId, yourNumber e authorization ao listar documentos.

• Suporte a visualização em formato JSON na rota de visualização de documentos.

• Rota para a visualização gráfica de diplomas digitais.

• Rota de autorização de assinatura e registro de documentos.

• Esquema de autorização para impedir a continuidade do processamento de documentos não autorizados.

• Identificação automática de política de assinatura em documentações acadêmicas externas.

• Validação do arquivo XML das documentações acadêmicas externas.

• Variável de ambiente para habilitar/desabilitar a validação do arquivo XML das documentações acadêmicas externas.

Corrigido

• (break change) Rota de atualização de documentos que permitia a atualização de metadados.

Observações:

Comandos para realizar backup do banco de dados da integração

/sudo docker exec -it <containerId> bash
#pg_dump -U rapproduser -W rapproddb > db.dump
sudo docker cp <containerId>:/db.dump ./

Após o registro dos documentos é possível realizar algumas ações sobre o mesmo, quais sejam:

1. Suspensão e reativação de um documento em razão de alguma eventualidade que necessite que o Diploma seja suspenso temporariamente.

a. Rotas POST /documents/{docId}/suspend e POST /documents/{docId}/activate

2. Revogação de um documento caso seja necessário cancelá-lo para nova ré emissão.

a. Geralmente um diploma revogado deve ter todos os seus arquivos revogados (XML da Documentação Acadêmica, XML do Diploma e Representação Visual).

b. Para que um documento possa ser revogado, ele precisa estar no status 10 (Documento Válido) ou status 11 (Documento Suspenso).

c. Rota POST /documents /{docId} /revoke

3. Verificação de histórico de um Diploma

a. Utilizado para as consultas ao diploma pelo código de validação, conforme indicado na Nota técnica.

b. Retorna todo o histórico do documento que deverá ser exibido para um usuário consultante.

c. Rota GET /documents/{securityCode}/history

4. Refazer alguma parte do fluxo de processamento de algum dos documentos gerados e associados a um diploma:

a. Rotas

i. POST /documents/{docId}/restart-processing

ii. POST /documents/{docId}/retry-generation

iii. POST /documents/{docId}/retry-signature

iv. POST /documents/{docId}/retry-revocation

5. Baixar algum dos arquivos gerados durante o processamento dos documentos do diploma digital externo

a. É possível acessar o arquivo gerado ou o arquivo final assinado.

b. Rota GET /documents/{docId}/files

1. Visão Geral

No Simulador de Integração é possível verificar se o Conector está ativo e ter acesso a exemplos de uso das rotas da API do Conector.

Outra função disponível é uma simulação da Gestão de Documentos de um aluno que vai ser diplomado.

É possível gerar e inserir dados fictícios para geração da Documentação Acadêmica e Diploma Digital, além de enviar uma Representação Visual exemplo.

Os documentos de cada aluno estão separados na interface para facilitar a gestão.

As etapas de geração, assinatura e preservação dos documentos são as mesmas do processo manual descrito na documentação do serviço.

A localização específica das chaves podem variar dependendo do servidor web que você está usando (por exemplo, Apache, Nginx, IIS) e do sistema operacional. Aqui estão algumas localizações comuns:

Servidores Apache

• Certificado Público (.crt ou .pem):

  • Geralmente armazenado em /etc/ssl/certs/ ou /etc/httpd/conf/ssl.crt/.

• Chave Privada (.key):

  • Geralmente armazenada em /etc/ssl/private/ ou /etc/httpd/conf/ssl.key/.

• Arquivo de Configuração:

  • As configurações do SSL estão no arquivo de configuração do Apache, como /etc/httpd/conf/httpd.conf ou /etc/httpd/conf.d/ssl.conf.

Servidores Nginx

• Certificado Público (.crt ou .pem):

  • Geralmente armazenado em /etc/ssl/certs/ ou /etc/nginx/ssl/.

• Chave Privada (.key):

  • Geralmente armazenada em /etc/ssl/private/ ou /etc/nginx/ssl/.

• Arquivo de Configuração:

  • As configurações do SSL estão no arquivo de configuração do Nginx, como /etc/nginx/nginx.conf ou /etc/nginx/conf.d/.

Outras Localizações

• Em sistemas personalizados ou em diferentes distribuições Linux, as localizações podem variar. Algumas distribuições usam /usr/local/ssl/ ou /opt/ssl/ como diretórios padrão para armazenar certificados e chaves.

Configurações de Assinatura - Visão geral

Para cada documento relacionado ao diploma digital, é necessário configurar o processo de assinatura. Cada documento possui um conjunto de regras relacionadas ao formato das assinaturas e responsáveis.

A ordem com que as assinaturas são realizadas é de responsabilidade da instituição. As assinaturas com certificados e-CNPJ previstas na nota técnica referente a emissão de diplomas digitais devem ser as últimas a serem realizadas em cada documento.

Os formatos de assinatura para os documentos relacionados do diploma digital já são previamente especificados dentro do Serviço Diploma Digital. As instituições que aderiram ao serviço devem indicar no momento da adesão as informações para cadastro dos responsáveis pela assinatura de cada documento. Os dados solicitados são: ● Nome Completo; ● Função na Instituição; ● CPF; ● Certificado Digital com chave pública do assinante; Além disso, deve-se disponibilizar as informações de pessoa jurídica, a saber: ● Nome; ● CNPJ; ● Certificado Digital com chave pública da instituição emissora/registradora;

Podem ser indicados também substitutos para os responsáveis pela assinatura de cada documento. Nesse caso, as informações que devem ser disponibilizadas são as mesmas dos responsáveis titulares. O número de substitutos para cada assinante titular fica a critério da instituição.

Pela norma, os certificados devem ser do padrão ICP-Brasil tipo A3. Nesse sentido, o coletor de assinaturas suporta, atualmente, apenas certificados em token criptográfico USB.

Processo de coleta de assinaturas

Após a geração do XML da Documentação Acadêmica, bem como no caso da geração do XML do Diploma Digital, os documentos seguirão para o processo de coleta de assinaturas digitais. Para tanto, um software coletor de assinatura deverá ser utilizado para realização da coleta. IMPORTANTE: Antes da utilização do software de coleta de assinaturas, verifique se seu token criptográfico está corretamente instalado e testado. Verifique também se o PIN está configurado corretamente via software de gestão do token disponibilizado pelo fabricante do dispositivo. Caso, mesmo completamente configurado, o coletor de assinaturas não detecte o token ( de forma automática ou via configuração manual) entre em contato com a equipe de suporte.

Ordem de coleta das assinaturas

A nota técnica para geração dos documentos referentes ao diploma digital impõe uma limitação em relação a ordem das assinaturas. Para cada XML é necessário coletar todas as assinaturas pessoa física primeiro para, por fim, coletar a assinatura pessoa jurídica. É muito importante que essa ordem seja obedecida para que as assinaturas sejam válidas. Desta forma, cada instituição deve coletar a assinatura de todas as pessoas físicas envolvidas, logo em seguida, coletar a assinatura da pessoa jurídica no que couber tanto para o XML da Documentação Acadêmica quanto para o XML do Diploma.

Finalização do Processo Gestão do Diploma Digital

Ao fim do processo de registro de cada um dos documentos referentes a emissão do Diploma Digital, o Conector Local receberá um recibo do Serviço de Registro e Preservação. Esse recibo, bem como outras informações referentes aos documentos processados estarão armazenados na base de dados do Conector. A API de Comunicação possui rotas específicas para acesso aos recibos de preservação, bem como arquivos gerados e assinados.

Serviço de Registro e Preservação

Após a finalização do processo de gestão dos documentos referentes ao Diploma Digital, estes estão registrados e preservados. O serviço de Registro e Preservação, conta com uma API composta por um conjunto de rotas para acesso a informações sobre os documentos processados. Algumas das ações que podem ser executadas são:

● Autenticação de Documento - Permite o envio de um documento para autenticação por meio da verificação de integridade, autenticidade, prova de existência e registro na blockchain; ● Busca de Dados de Registro - Permite a busca de metadados referentes a um determinado documento (utilizando códigos de identificação contidos no recibo do documento; ● Download do Documento - Permite o download de um determinado documento (utilizando códigos de identificação contidos no recibo do documento; ● Revogação do Registro - Permite revogar o registro de um documento.

O Conector abstrai o acesso ao serviço de registro e preservação. As ações referentes a esse serviço podem ser acessadas pela própria API do Conector para execução das ações de autenticação, download e revogação de registros.

Qual a sua dúvida?

Dúvidas técnicas sobre o Serviço RNP

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Envie um e-mail para o atendimento@rnp.br sinalizando o erro, página ou conteúdo que precisa de alteração.

Sua colaboração é ESSENCIAL para evoluirmos cada vez.

Toda a comunicação entre o ERP da instituição e o Conector Local é feito via API de Comunicação.

A documentação da API de Comunicação pode ser acessada e testada em tempo real via swagger no próprio Conector Local na URL: http://:/docs/ExternalDocument/.

A porta padrão para a API de comunicação e para acesso a documentação é a 80.

Ela pode ser alterada no arquivo de configuração do docker-compose.

Outra forma de acessar a documentação da API de Comunicação é a partir do arquivo openapiexternal.json que encontra-se anexado na pasta de scripts desta documentação de integração.

Esse arquivo pode ser renderizado em qualquer visualizador de documentação swagger, a exemplo do Swagger Editor.

Além da documentação do Swagger, também é disponibilizada às instituições documentação para uso com o Postman1.

O conector para diplomas externos tem como objetivo descrever de forma resumida os passos para instalação e execução inicial do Conector para Geração de Diplomas Externos.

Instituições que têm a prerrogativa para registrar documentos de outras instituições poderão utilizar essa funcionalidade para inserir a documentação acadêmica da IES Emissora e, a partir disso, gerar e assinar o Diploma Digital Externo.

Com início na versão 0.12.0 do Conector, essa funcionalidade estará disponível na mesma imagem do Conector que realiza a emissão de documentos próprios.

O procedimento de configuração e instalação continuam os mesmos das versões anteriores.

O funcionamento da emissão de Diplomas Externo está inserido no seguinte contexto:

A IES Emissora gera e assina o XML de Documentação Acadêmica do seu aluno concluinte;

A IES Emissora envia o XML de Documentação Acadêmica para a sua IES Registradora via canal acordado entre as partes (a troca desses arquivos não faz parte do escopo do serviço);

A validação das condições de registro dos diplomas de terceiros é feita pela IES Registradora (a nova versão do Conector valida a estrutura da Documentação Acadêmica inserida e fornece apoio na visualização do XML gerado pela IES Emissora);

O registro do diploma de terceiros é feito pela IES Registradora no seu livro digital ou tradicional (assim como no fluxo de emissão de Diplomas Próprios);

A nova versão do Conector é usada para gerar o arquivo do diploma no formato XML reproduzindo fielmente as informações do XML da Documentação Acadêmica assinado pela IES Emissora e usando as informações de registro produzidas pela IES Registradora;

A IES Registradora confere cada arquivo XML de diplomas de terceiros antes de assinar;

A IES Registradora, através do(s) seu(s) signatário(s) designado(s), é quem controla a assinatura final do arquivo XML de diplomas de terceiros, fechando o ciclo;

A IES Registradora envia o XML de Diploma Digital registrado e assinado para a IES Emissora via canal acordado entre as partes (a troca desses arquivos não faz parte do escopo do serviço);

2. Preenchimento dos metadados

2.1. Ordem de geração dos documentos

1. Gerar/Assinar Documentação Acadêmica

2. Gerar/Assinar Histórico Escolar Final

3. Gerar/Assinar Diploma Digital

4. (opcional) Processar Representação Visual

5. (opcional) Processar Representação Visual

• O documento subsequente só pode ser gerado após a geração/assinatura e registro do documento anterior;

• A tupla de documentos referentes a um mesmo diploma devem ter o mesmo groupId.

Obs.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.

Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.

Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.

Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.

Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.

3. Preenchimento dos metadados JSON para geração de uma Documentação Acadêmica

3.1. Preencha os metadados JSON para geração de uma Documentação Acadêmica

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data: i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos; 1. Defina o groupId de forma única para um conjunto de documentos que representam um diploma. Considerando a emissão para um aluno, a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Representação visual correspondentes devem ter o mesmo groupId para o referido aluno.

ii. A seção data será usada para gerar o XML da Documentação acadêmica. Os dados solicitados na seção data foram extraídos da própria norma. iii. Pela Nota Técnica, alguns documentos são necessários na Documentação Acadêmica. Esses documentos devem ser enviados como um base64 de arquivo no formato de preservação PDF/A. Caso não seja enviada nesse formato, o Conector tentará converter. Se a conversão não tiver sucesso, o processo de geração do PDF deve ser alterado para atender esse requisito.

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 4.

c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.

ii. GET /documents/{docId}/state - Lista estado atual de um documento

d. Quando o documento estiver no status 4, realize a coleta das assinaturas do XML da Documentação Acadêmica.

e. Após a coleta, o XML da Documentação Acadêmica é registrado e preservado na nuvem da RNP e irá para o status 10.

2. Preencha os metadados JSON para geração do XML do Histórico Escolar Final.

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.

i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos.

1. O campo groupId deve ser o mesmo utilizado para gerar a Documentação Acadêmica. O Conector utiliza internamente esse campo para associar um conjunto de documentos relacionados a um diploma.

ii. A seção data será usada para indexar o XML do Histórico Escolar. Os dados necessários para gerar o histórico escolar serão extraídos da Documentação Acadêmica automaticamente pelo Conector.

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de um histórico escolar final, o código do tipo é 3.

c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state.

i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.

ii. GET /documents/{docId}/state - Lista estado atual de um documento

d. Quando o documento estiver no status 4, realize a coleta das assinaturas do XML do Histórico Escolar Final.

e. Após a coleta o Histórico é Registrado e Preservado na nuvem da RNP e irá para o status 10.

Vídeo demonstrativo - Gerar um XML válido de documentação acadêmica a partir de dados de exemplo:

1. Preencha os metadados JSON para processamento do PDF gerado pela instituição da Representação Visual do Histórico Escolar.

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.

i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos.

1. O campo groupId deve ser o mesmo utilizado para gerar a Documentação Acadêmica e o Histórico Final. O Conector utiliza internamente esse campo para associar um conjunto de documentos relacionados a um diploma.

ii. A seção data será usada para indexar a Representação Visual do Histórico Final. O campo ReferenciaHistorico deve ser preenchido com o valor do securityCode retornado pela rota GET /documents/{docId}/.

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 13.

c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state

i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.

ii. GET /documents/{docId}/state - Lista estado atual de um documento.

d. O PDF da representação visual do histórico escolar não é assinado digitalmente.

e. A Representação Visual do Histórico Escolar deve ser enviada no formato de preservação PDF/A. Caso não seja enviada nesse formato, o Conector tentará converter. Se a conversão não tiver sucesso, o processo de geração do PDF deve ser alterado para atender esse requisito.

f. Após o processamento da Representação Visual do Histórico Escolar, esta é Registrada e Preservada na nuvem da RNP e irá para o status 10.

3.2. Realização da coleta das assinaturas do XML da Documentação Acadêmica.

Após a coleta, o XML da Documentação Acadêmica é registrado e preservado na nuvem da RNP.

Vídeo demonstrativo - Teste de depósito registro com documentação acadêmica:

4. Preenchimento dos metadados JSON para geração do Diploma Digital.

4.1. Preencha os metadados JSON para geração do XML do Diploma Digital

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data; i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos; 1. O campo groupId deve ser o mesmo utilizado para gerar a Documentação Acadêmica. O Conector utiliza internamente esse campo para associar um conjunto de documentos relacionados a um diploma.

ii. A seção data será usada para gerar o XML do Diploma Digital. Os dados solicitados na seção data foram extraídos da própria norma.

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 2.

c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state ;

i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.

ii. GET /documents/{docId}/state - Lista estado atual de um documento.

d. Quando o documento estiver no status 4, realize a coleta das assinaturas do XML do Diploma Digital.

e. Após a coleta o Diploma é Registrado e Preservado na nuvem da RNP e irá para o status 10.

Vídeo demonstrativo - Gerar um XML válido de diploma digital a partir de dados de exemplo:

4.2. Realização da coleta das assinaturas do XML do Diploma Digital.

Após a coleta, o Diploma Digital é registrado e preservado na nuvem da RNP.

Vídeo demonstrativo - Teste de depósito registro com Diploma Digital:

4.3.Exemplo de arquivo JSON da documentação acadêmica preenchido com as especificações de segunda via.

5. Preenchimento dos metadados JSON para processamento do PDF gerado pela instituição da Representação Visual

5.1. Preencha os metadados JSON para processamento do PDF gerado pela Instituição da Representação Visual

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data; i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos; 1. O campo groupId deve ser o mesmo utilizado para gerar a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital. O Conector utiliza internamente esse campo para associar um conjunto de documentos relacionados a um diploma;

ii. A seção data será usada para indexar a Representação Visual. O campo ReferenciaDiploma deve ser preenchido com o valor do securityCode retornado pela rota GET /documents/{docId}/.

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 5 ;

c. O processo de registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state ; i. GET /documents - lista documentos e estados atuais; ii. GET /documents/{docId}/state - Lista todos os estados de um documento;

Vídeo demonstrativo - Associar uma representação visual com um diploma digital:

d. O PDF da representação visual não é assinado digitalmente.

e. A Representação Visual deve ser enviada no formato de preservação PDF/A. Caso não seja enviada nesse formato, o Conector tentará converter. Se a conversão não tiver sucesso, o processo de geração do PDF deve ser alterado para atender esse requisito.

f. Após o processamento da Representação Visual, esta é Registrada e Preservada na nuvem da RNP e irá para o status 10.

6. Validação dos dados JSON antes do início da geração

7. Pós-Processamento

8.0. Assinatura dos Documentos

Para assinatura dos documentos gerados instale e execute a aplicação RAPSign. Os instaladores da aplicação estão disponíveis junto à esta documentação. Na primeira execução da aplicação é necessário configurar a URL do Conector. Para isso, no menu no canto superior direito clique no botão “Configurações”. Preencha o campo “Endereço do serviço" com o IP e porta que o Conector está rodando (ex. http://localhost:80/). Quando um documento estiver no status 4 (“SIGN STARTED”) acesse o RAPSign WEB usando os certificados cadastrados e realize as assinaturas.

Para assinatura dos documentos gerados instale e execute a aplicação RAPSign (vide sessão RAPSing).

Certificados e Documentação Acadêmica

Quais os requisitos para o Certificado Digital?

Primeiramente, seria necessário a instituição definir quem serão os responsáveis por assinar o Diploma e a Documentação Acadêmica. No mínimo serão 2 pessoas responsáveis e cada um precisa ter um certificado e- CPF do Tipo A3 em Token USB. Adicionalmente, a instituição precisará ter um e -CNPJ também do Tipo A3 em Token USB. Todos os certificados precisam ser do padrão ICP-Brasil.

Como funciona o Verificador de Conformidade do Padrão de Assinatura Digital ICP-Brasil?

É um serviço gratuito disponibilizado pelo ITI, onde você pode aferir se um arquivo assinado com certificado ICP-Brasil está em conformidade com o DOC-ICP-15.

Atualmente o sistema verifica os padrões CAdES, XAdES e PAdES.

Link: https://verificador.iti.gov.br/verifier-2.8.1/

O que é o ICP-Brasil?

A Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil é uma cadeia hierárquica de confiança que viabiliza a emissão de certificados digitais para identificação virtual do cidadão.

Observa-se que o modelo adotado pelo Brasil foi o de certificação com raiz única, sendo que o ITI, além de desempenhar o papel de Autoridade Certificadora Raiz – AC-Raiz, também tem o papel de credenciar e descredenciar os demais participantes da cadeia, supervisionar e fazer auditoria dos processos.

Existe limite para assinantes?

Não há limite para os assinantes e-CPF.

É possível validar o XML do Diploma Digital no site do MEC?

Qual a composição do código de validação do XML no diploma digital?

A composição do código de validação do diploma será constituída de três grupos de dados:

• Código e-MEC da IES emissora;

• Código e-MEC da IES registradora;

• Código de localização do diploma, devendo ser respeitada a estrutura apresentada na norma técnica item 7.6.1.5

Quantas pessoas são responsáveis por assinar o Diploma e a Documentação Acadêmica?

Pela Nota Técnica divulgada pelo MEC, o mínimo para a emissão do Diploma são duas pessoas (e-CPF) (reitor e decano) para os dados do Diplomado, uma pessoa (e-CPF) para os dados de registro, além mais alguém responsável por assinar pela instituição (e-CNPJ). A nota técnica permite que mais pessoas possam assinar os dados do Diplomado e os Dados de Registro. Essa decisão fica a critério da instituição.

Qual a validade do Diploma Digital quando impresso?

Não terá validade, visto que qualquer documento assinado digitalmente impresso, não consegue manter sua validade jurídica, uma vez que a certificação digital foi desenvolvida para o meio eletrônico.

A assinatura digital é um conjunto de dados criptográficos incorporados a um documento.

Por essa razão, precisa de estar no ambiente digital, uma vez que há necessidade de softwares e sistemas específicos ler e compreender estes dados criptografados.

O papel não é capaz de guardar a criptografia que garante a autenticidade da certificação digital.

O Diploma Digital é um XML com assinatura digital e carimbo de tempo ICP-Brasil. Ao imprimir, estes dispositivos deixam de existir e passam ser apenas uma cópia não assinada e sem validade jurídica.

O grupo de cursos possui somente um código e-MEC?

Qual o fluxo de geração do Diploma?

Primeiramente é gerado a documentação acadêmica com o dados específicos para tal.

Após essa documentação acadêmica for gerada e assinada pelos responsáveis, o diploma pode ser gerado e posteriormente assinado.

Esse fluxo é necessário porque informações da documentação acadêmica são referenciadas no arquivo do diploma digital.

Por fim, a instituição pode inserir a representação visual.

Qual formato de arquivo é suportado para gerar o diploma digital?

A data de expedição do diploma deve ser igual a data do XSD vigente?

A data do diploma pode ser igual ou superior a da nova versão vigente para que o processo siga de forma correta.

As IES emissoras e registradoras, devem seguir as datas de vigência de cada versão do XSD (http://portal.mec.gov.br/diplomadigital/index.php?pagina=pacote-instituicoes).

A data utilizada para essa conferência é a DataEmissaoHistorico e DataExpedicaoDiploma (datas referentes a versão digital do documento).

O Diploma Digital é um arquivo nato-digital?

Sim, Diploma Digital é um arquivo nato-digital.

Por essa razão que na Portaria MEC nº 554/2019 está estabelecido no § 1º do art.2º que o Diploma Digital é aquele que tem sua existência, sua emissão e seu armazenamento inteiramente no meio digital, e cuja validade jurídica é presumida mediante a assinatura com certificação digital e carimbo de tempo na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil, conforme os parâmetros do Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais - PBAD e o uso dos demais dispositivos fixados na Portaria.

Há alguma validação de dados de CPF ou da IES no validador do site?

O Portal de Conformidade avalia a composição do código de validação conforme especificado na nota técnica e nos schemas disponibilizados pelo MEC, mesmo que existam dados fictícios.

É importante ressaltar que os elementos do XML devem possuir os mesmos valores informados para compor tal código (Ex.: Se no elemento CodigoCursoEMEC foi informado o valor 1234, este mesmo valor deverá compor o código de validação).

O CNPJ da assinatura dos históricos (Integral e Parcial) devem ser iguais ao do diploma?

Conforme as normas, não identificamos restrições quanto ser igual ou diferente as assinaturas dos documentos.

É possível recuperar documentos excluídos?

É recomendado que as instituições realizem o backup do banco de dados do Conector antes da realização de qualquer processo de atualização.

É possível recuperar o arquivo, mas o histórico do banco não.

Para recuperar o arquivo é necessário o envio do yourNumber dos documentos.

Quando a documentação cita o termo "grupo" é sobre processamento em lote?

Sim, um grupo nesse caso é um lote de documentos.

Quais dados obrigatórios na geração do Diploma e Documentação Acadêmica? Quem definiu esses dados?

Como funciona o processo de migração para ambiente de produção?

A instituição que estiver migrando para o ambiente de produção irá receber um arquivo docker-compose específico para levantar a imagem do Conector.

Nesse docker-compose estará configurado o servidor de assinatura oficial e o ambiente de produção do servidor de preservação da RNP.

Caso a instituição vá usar a mesma infraestrutura local atual para executar o Conector, é importante “zerar” o banco de dados de integração que é acoplado ao Conector.

Regra do campo carga horária total (CHT) no XSD do MEC.

No campo de carga horaria () no XSD do MEC, tem que ser um número positivo, sendo assim, o mesmo não aceita 0 ou valor nulo.

O MEC disponibiliza o XSD de validação e seguimos as normativas para validar.

Os Valores dos dados do Json Schema não bate com os dados do Sistema Acadêmico, o que fazer?

Nos casos em que isso acontece será necessário fazer um mapeamento entre os valores dados do Sistema Acadêmico e os dados do JSON Schema.

A solução diplomas digitais emite diplomas e também certificados de modo geral?

Não, ele somente emite/registra diplomas de graduação.

O Diploma Digital é uma ação de inovação tecnológica para o ensino que busca modernizar o fluxo processual para a emissão e/ou registro de diploma de graduação, garantindo a integridade e interoperabilidade dos dados de forma totalmente digital.

Até quando as IES devem estar emitindo e/ou registrando o Diploma Digital?

Com a publicação da Nota Técnica e do XSD, as IES terão 2 anos para realizarem as adaptações necessárias para implementação do diploma em formato digital.

É possível alterar o conteúdo de um documento após a assinatura?

Não. Uma vez que existe uma assinatura em um documento, o seu conteúdo não pode ser mais alterado sob pena de se gerar um documento inválido.

Como será gerada a Representação Visual?

Cada instituição tem um layout próprio e por isso ficam responsável por gerar sua representação visual. Vale lembrar que, no CONTEXTO DO RAP, o processamento da Representação Visual junto com os demais documentos é opcional no processo de emissão do Diploma Digital ficando a cargo de cada instituição decidir se vai fazê-la. O Serviço de Diploma apenas se encarrega de converter as representações visuais geradas para o formato de preservação PDF/A e preservá-las no RAP.

O que é a Representação Visual Diploma Digital – RVDD?

A RVDD é a Representação Visual do Diploma Digital, ou seja, é a interface entre o meio digital e o meio físico para o Diploma Digital, preservando as características dos diplomas emitidos pela Instituição de Ensino. Esta RVDD, apesar de não ser o diploma, permite que, com auxílio do QR Code ou do código de validação, possibilite a autenticidade do documento de forma rápida, prática e segura.

• ATENÇÃO: Somente de posse do seu QR Code ou do código de validação do seu diploma será possível ter acesso ao seu XML do Diploma Digital.

É possível gerar um RVDD de documentos enviados em uma versão anterior a atual?

A representação visual é de única responsabilidade da IES, e podem seguir gerando as representações visuais mesmo dos documentos enviados na versão anterior.

Qual a diferença entre IES Emissora e IES Registradora?

De acordo com o Art. 2º da Instrução Normativa nº 1/2020 do Diploma Digital:

§ 1º Para fins do disposto nesta Instrução Normativa, entende-se como:

I – IES emissora – Emissora é aquela que tem autorização para executar um curso e pode atestar a conclusão do currículo aprovado.

II – IES registradora – aquela que possui prerrogativa de registro de acordo com o Art. 48 da LDB e demais normas vigentes.

O Portal de Conformidade do Diploma valida quais arquivos?

O Portal de Conformidade do Diploma valida somente o arquivos XML de diploma digital.

Documentação acadêmica e histórico não são validados pelo Portal.

Como a IES deve proceder caso o aluno queira a versão física do diploma digital?

A IES deve orientar aos alunos os mecanismos que ele terá para ter acesso aos arquivos XML e da Representação Visual do Diploma Digital (RVDD) se mesmo assim o aluno precisar, ele poderá ter direito a uma cópia simples de sua RVDD.

De acordo com a Portaria MEC nº 554/2019, é passível a cobrança de taxa quando o discente solicitar da IES a impressão de sua RVDD com a utilização de papel ou tratamento gráfico especiais desde que, não prejudique os mecanismos de acesso ao Diploma Digital.

Mas a IES deve alertar sobre a função de que este não é o seu diploma e sim uma interface para onde está armazenado seu Diploma Digital.

É preciso salientar também que a emissão e o registro do diploma digital estão incluídos nos serviços educacionais prestados pelas IES, não ensejando a cobrança de qualquer taxa aos graduados.

O Diploma Digital irá compor o acervo digital da IES?

Sim.

Conforme previsto na Portaria MEC nº 554/2019, o Diploma Digital passa a compor o acervo acadêmico, estando submetido a legislação pertinente a esse tema.

É possível gerar uma RVDD de documentos enviados em uma versão anterior a atual?

A representação visual é de única responsabilidade da IES, e podem seguir gerando as representações visuais mesmo dos documentos enviados na versão anterior.

Como será o procedimento referente ao Livro de Registro?

O processo continua o mesmo que vinha sendo realizado anteriormente ao Diploma Digital. Vale lembrar que as normas do processo de Registro passou por atualização recente.

Pode emitir 2 documentos com XSDs diferentes para o mesmo grupo de documentos?

Não, os documentos precisam estar na mesma versão.

Preciso ter certificados digitais válidos para realização dos testes?

Caso a equipe de integração possua certificados ICP-Brasil A1 ou A3 é possível utiliza-los para os testes, bastando apenas enviar os certificados para que a equipe de suporte da RNP os cadastre. O indicado são dois certificados, de preferência um pessoa física e um pessoa jurídica. Caso a instituição não possua certificados, durante o processo de implantação, podem solicitar certificados de teste junto a RNP. Embora esses certificados sejam baseados nos certificados ICP-Brasil, eles não possuem validade e servem apenas para testes.

Qual a forma correta de referenciar um diploma de segunda via?

Nesse caso, é preciso primeiro emitir a documentação acadêmica novamente e depois emitir o diploma (quando a documentação acadêmica estiver no status 10).

Os nós de segunda via, são utilizados geralmente para emitir uma via digital de um documento que foi emitido em papel.

Para a correção de dados em documentos revogados, os mesmos nós (sem ser segunda via) pode ser utilizados.

É possível assinar o diploma digital com vários CNPJ's?

A solução atualmente não suporta múltiplos CNPJs.

Como vou saber se estou criando um XML da maneira correta?

Para garantir a integridade das informações prestadas e a correta formação dos arquivos XML, o Ministério da Educação irá disponibilizar o XML Schema Definition (XSD), com a estrutura do código e sua respectiva nota técnica, com orientações à IES para execução do diploma digital.

Considera-se XSD e nota técnica como normativos complementares a Portaria MEC nº 554/2019, cabe ao MEC manter em seu endereço eletrônico oficial um local para download dos referidos arquivos.

Preenchimento dos campos para formados em cursos sem documento de reconhecimento

O XSD do MEC (e portanto o JSON Schema) prevê o reconhecimento com ou sem código EMEC, mas o preenchimento das informações restantes são obrigatórias.

Quais as premissas para a configurações de assinaturas?

O arquivo possui 2 planilhas (Lista de Assinantes e Grupo de Cursos). São planilhas de modelo e de exemplo que devem ser preenchidas com as informações dos assinantes. As planilhas devem ser enviadas para o atendimento da RNP junto das chaves públicas dos certificados.

• Para cada Grupo de Cursos deve ser adicionado uma nova página ao arquivo;

• Para assinantes que assinam todos os cursos da instituição, não é necessário associar o assinante a um conjunto de cursos. Nesse caso, a coluna “Grupo de Cursos que Assina” pode ser preenchida com o valor “Todos os cursos”;

• As assinaturas realizadas no nó DadosDiploma são copiadas do XML da Documentação Acadêmica para o XML do Diploma Digital. Tecnicamente, isso indica que, quem assina o nó DadosDiploma, assina (mesmo que indiretamente) os dois documentos (Diploma e Documentação Acadêmica).

É recomendado que se utilize o RAP Sign Web (sempre na versão mais atual) para a extração das chaves públicas dos certificados, evitando que se tenha problemas durante esse processo.

É possível ter mais de uma assinatura utilizando o mesmo CNPJ?

Se os certificados PJ tiverem o mesmo CNPJ não é possível.

Se for necessário mais de um certificado institucional, eles precisam ter CNPJ's diferentes.

Nesse serviço, não é possível que o mesmo CNPJ seja vinculado a mais de um certificado institucional.

Quais informações são obrigatórias para emissão do diploma por decisão judicial?

São necessários: Nome, CPF, RG ou OutroDocumentoIdentificacao. Para os demais elementos, que são obrigatórios em TDadosDiplomado, caso a IES Emissora não possua a informação, eles podem ser declarados como indisponíveis, aplicando-se o sufixo **"_Indisponivel"** a tag. Por exemplo, caso a IES não tenha conhecimento da DataNascimento do Diplomado, ela pode declarar este fato usando a tag DataNascimento_Indisponivel onde usualmente seria usada a tag DataNascimento.

O que é a lista de diplomas anulados?

De acordo com à Instrução normativa SESU Nº DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020, a criação da Lista de Diplomas Anulados atende a organização do elemento estabelecido no Art. 8º, par § 4º inciso III da PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019:

2.5.2 A Lista de Diplomas anulados é um documento a ser criado pela IES Registradora a fim de expor a anulação de diplomas digitais em seus livros de registro e permitir a validação automática de tal fato através dos verificadores de conformidade de diplomas e dos sítios únicos de cada diploma.

2.5.3 A Lista de Diplomas Anulados deve ser utilizada para a determinação do estado do diploma no sítio único de cada diploma para a exibição de mensagens quanto a validade do diploma em questão.

Qual a data máxima de validade de uma lista de diplomas anulados?

De acordo com a instrução normativa de 15 de dezembro de 2020, segue o trecho:

2.5.5.5.1A data máxima de validade de uma lista de diplomas anulados será calculada primeiramente com a data declarada em DataMaximaProximaAtualizacao ou até no máximo 180 dias da data constante no carimbo do tempo da assinatura da lista.

O que é o arquivo de fiscalização?

De acordo com à instrução normativa de 15 de dezembro de 2020, segue trecho:

2.6.1 A especificação do Arquivo de Fiscalização do Diploma Digital atende ao Art. 9º par 5º da PORTARIA Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

2.6.2 Este arquivo somente deverá ser gerado por solicitação expressa do MEC e em atendimento aos procedimentos necessários ao MEC para o cumprimento de suas prerrogativas.

A Fiscalização por parte do MEC pode se dar em dois contextos diferentes. Uma no contexto da uma IES Emissora que pode ter seu acervo relativo ao diploma digital sendo averiguado. Outro contexto é o contexto de fiscalização de livros de registro o que acontece no âmbito de uma IES Registradora.

A solução da RNP já contempla uma URL Institucional?

A nossa solução não contempla essa demanda da URL Institucional, a IES deve ser responsável por disponibilizar essa URL para o MEC.

O código curso e-MEC é único por curso?

O campo "CodigoCurriculo" tem relação com o documento Currículo Escolar?

De acordo com a norma técnica, segue as informações: 2.5.2.3 O elemento CodigoCurriculo é um elemento de inclusão obrigatória que remete ao código único usado pela IES para referenciar o currículo internamente. Este código será usado para associar um Currículo Escolar a um Histórico Escolar.

• 2.5.2.3.1Considera-se para todos os efeitos, que uma vez publicado um Currículo Escolar, o mesmo não pode mais sofrer alterações, com exceção da inclusão de novas Equivalências em Unidades Curriculares. Quaisquer outras alterações exigem a criação de um novo Currículo Escolar, com um novo CodigoCurriculo único, a ser publicado pela IES.

Preenchimento do Elemento TRegistroReqNSF

De acordo com a normativa : O Elemento TRegistroReqNSF deve ser usado única e exclusivamente para emissão de primeiras vias de Diplomas Digitais por Instituições de Ensino Superior que não pertencem ao Sistema Federal de Regulação e possui algumas flexibilizações em obrigatoriedades.

É possível encontrar o id equivalente entre os documentos de ambientes diferentes?

Uma possível solução para encontrar o id equivalente entre os documentos de ambientes diferentes seria utilizar a rota GET /documents filtrando pelo CPF no aluno.

Neste processo irá retornar apenas os dados da documentação acadêmica do aluno referenciado.

Em posse do groupId do aluno, é possível encontrar o id do diploma digital (que é o tipo de documento que é enviado para a geração do arquivo de fiscalização).

Quais as titulações de professores com Pós Doutorado são aceitas pela API?

É possível receber também os históricos, diploma digital entre outros documentos, informando a rota [GET] documents/ que aceita o query parameter cpf?

A listagem ocorre aplicando o filtro no JSON dos documentos e os JSONs do histórico e diploma não possuem CPF (apenas o XML). De posse da documentação acadêmica do aluno é possível buscar pelos outros documentos utilizando o groupId pela rota GET /groups/{group_id}.

Quando o aluno realiza mais de uma vez o ENADE, como será o preenchimento?

Sim era pra ser um preenchimento.

De acordo com as reformas que estamos realizando no histórico, irá permitir que o preenchimento seja mais de uma veza partir da 1.04.

O XSD do MEC não permite múltiplas ocorrências desse campo então a instituição tem autonomia para decidir enviar apenas a última informação.

O ideal é lançar tudo quando isso for permitido e por enquanto lança-se o último, ou conforme a autonomia das IES.

O Campo DataProvaEnade, deve ser preenchido apenas quando o aluno participar da Prova ou sem participação?

Este campo só vai ser obrigatório na situação quando ele estiver regular ou dispensado.

Como é o procedimento para estudantes que tiveram diplomas físicos emitidos e solicitam uma versão do Histórico Escolar Oficial?

Os estudantes que tiveram seu diploma emitido em meio físico, a IES deve emitir um histórico escolar de simples conferência (Histórico emitido a qualquer tempo da relação do discente com a IES para acompanhamento do nível de integralização curricular). Obs.: Estes históricos não são alvo do normativo e podem ter padrão próprio de cada IES.

O campo ''OutraSituacao'' referente ao ENADE tem preenchimento obrigatório?

Alternativamente, é possível preencher o campo '"OutraSituacao' que não tem restrição de situações específicas.

Essas informações constam no JSON Schema da Documentação Acadêmica enviada junto com a documentação do serviço.

Quais informações são obrigatórias para emissão do diploma por decisão judicial?

São necessários: Nome, CPF, RG ou OutroDocumentoIdentificacao. Para os demais elementos, que são obrigatórios em TDadosDiplomado, caso a IES Emissora não possua a informação, eles podem ser declarados como indisponíveis, aplicando-se o sufixo **"_Indisponivel"** a tag. Por exemplo, caso a IES não tenha conhecimento da DataNascimento do Diplomado, ela pode declarar este fato usando a tag DataNascimento_Indisponivel onde usualmente seria usada a tag DataNascimento.

Segunda via de diplomas digitais após a emissão física.

Para a geração de uma segunda via, onde haja necessidade de alterar informações, é necessário revogar o documento original e depois reinserir os dados alterados novamente no Conector. A partir daí o processo é tratado como a geração de um novo documento, inclusive com a realização das assinaturas novamente. Para a segunda via de diploma físico, a partir da versão 1.02 dos XSDs, o MEC define a estrutura de dados da seguinte forma, em sua instrução normativa: "2.3.1.2. O Elemento RegistroSegundaViaReq deve ser usado única e exclusivamente para emissão de segundas vias Digitais de Diplomas emitidos em Suporte Físico. Este elemento possui estrutura idêntica à RegistroReq, entretanto flexibiliza a obrigatoriedade de alguns elementos de RegistroReq, como o histórico escolar em XML."

Disciplinas que não possui informação de Docentes, como inserir no XML?

As instituições tem autonomia no preenchimento dos dados, podendo padronizar um docente para essas disciplinas.

Caso opte por contatar o MEC e solicitar revisão desse elemento no schema, pode fazê-lo através do e-mail:

suporteDiplomaDigital@mec.gov.br.

A "DataInicioFiscalizacao" e "DataFimFiscalizacao", são datas informadas pelo MEC no momento da solicitação do arquivo de fiscalização?

• Para mais informações sobre duvidas de normativos, ou ajustes de conceitos entrar em contato com o MEC:

suporteDiplomaDigital@mec.gov.br

Os arquivos são armazenados em volume do container temporariamente até completar a geração ou ficam todos armazenados?

Os arquivos XML são e armazenados no volume do container ao decorrer das etapas de processamento do documento até estar valido, sendo esses arquivos dos tipos: generated, signed e registered.

O que é a chave de "TermoResponsabilidade" na documentação acadêmica?

Segundo a Portaria 1.095/2018 do MEC, é o "termo de responsabilidade da autoridade competente para o registro/expedição do diploma atestando a regularidade dos procedimentos realizados para o registro".

Preenchimento do campo de "Modalidade" aceita o valor "Semipresencial"?

• MEC: suporteDiplomaDigital@mec.gov.br

Conector e RAPSign

Onde será instalado o Conector?

O Conector é uma imagem docker que será instalado na infraestrutura da instituição. Esse componente é responsável por executar o processamento dos documentos relacionados a emissão do diploma digital. O Sistema de Gestão (ERP - Enterprise Resource Planning) da instituição cliente fornece os dados necessários para geração do Diploma Digital. O Conector é composto por um gateway na camada de persistência responsável pela comunicação com a base de integração da instituição cliente, um conjunto de daemons para processamento dos documentos e um API para comunicação.

Qual é a ordem de assinatura do conector 0.16.0?

Segue a ordem de assinatura: 1. Gerar/Assinar Documentação Acadêmica 2. Gerar/Assinar Histórico Escolar Final 3. Gerar/Assinar Diploma Digital 4. (opcional) Processar Representação Visual

Quais são os requisitos para o ambiente onde será instalado o Conector?

Serão executados, nesse ambiente, um par de imagens Docker (uma com o conector e outra com o banco de dados) além de um volume para armazenar o banco. Uma Máquina virtual básica com uma CPU e 2Gb de RAM é suficiente. É recomendado 2 vCPU e 4 Gb de RAM para um processamento mais fluido.

É possível ter mais de uma instância do conector para o mesmo ambiente?

Não é possível levantar mais de uma instância do Conector para o mesmo ambiente. Use somente 1 instância.

Quais são os limites de tamanho do conector?

Os limites atuais são 25MB por documento (JSON completo), 50 MB por requisição (para envio de documentos em lote) e documento PDF anexo da documentação acadêmica 7MB cada.

É possível realizar uma cópia do banco do conector de produção e restaurar no banco de homologação?

Este processo não é indicado, pois além da restauração do banco, seria necessário fazer a restauração do volume do Conector onde os arquivos dos documentos ficam armazenados.

E, contudo, não seria possível utilizar algumas funcionalidades que dependem do serviço centralizado da RNP.

Posso rodar a imagem do Conector no Windows?

Não. Apesar do Docker virtualizar também para Windows é fortemente recomendado que a imagem seja utilizada no Sistema Operacional Linux. Isso é necessário para evitar problemas de configurações que diferem de um sistema para outro, principalmente, configurações de rede.

É possível deletar um documento dentro do RAP conector?

Sim. Para excluir um documento utilize a rota abaixo:

• DELETE - /documents/{docId}

Como excluir um Grupo de Documentos?

Para excluir um grupo de documento você pode usar a rota abaixo:

• DELETE | /groups/{groupId}

Ela excluir um grupo de documentos da base de dados do Conector, incluindo todos os documentos nele contidos. A IES pode deletar o documento para casos em que deu algum erro no documento. Seja por preenchimento incorreto de dados ou mesmo de código. Pode deletar qualquer documento, mas é fortemente recomendado que o documento já esteja revogado. Quando for enviar novamente o documento, ele vai precisar gerar um novo yourNumber e um novo groupId para os documentos em questão. 🛑ATENÇÃO: essa operação apaga apenas os documentos do registro local, de forma que não deleta os documentos preservados no registro do Serviço RAP. Para a remoção dos documentos do registro do RAP é necessário revogá-los antes deletar os dados no Conector. A documentação da API de Comunicação pode ser acessada e testada em tempo real via swagger no próprio Conector Local na URL: http://<IP-DO-CONECTOR>:<PORTA>/docs. A porta padrão para a API de comunicação e para acesso a documentação é a 80. Ela pode ser alterada no arquivo de configuração do docker-compose.

ATENÇÃO: essa operação apaga apenas o documento do registro local, de forma que não deleta o documento preservado no registro do Serviço RAP. Para a remoção do documento do registro do RAP é necessário revogá-lo antes deletar os dados no Conector. Não é possível deletar um documento no status 10, caso esteja em outros status e necessário revogar.

É possível revogar um documento com status 4?

Para revogar um documento ele deve está com o status válido(10) ou suspenso(11).

A revogação é uma operação irreversível e pode ser aplicada em documentos nos estados válido ou suspenso.

É possível rodar a última atualização do conector, sem ter que rodar as anteriores?

Sim, é possível.

Visto que na versão mais atual contempla o módulo de registro de diplomas para IES terceiras e para homologações internas.

Qual o limite de envio de arquivo do conector?

O limite de envio de arquivo é do conector independente do local que ele está instalado em produção ou em homologação.

Existe um limite também dos tamanhos dos JSON e Documentos em lotes, sendo que os limites atuais são 25MB por documento (JSON completo) e 50 MB por requisição (para envio de documentos em lote).

É possível configurar portas diferentes para cada serviço no RapSign?

É possível configurar individualmente (no arquivo docker-compose) a porta da API do Conector e do RAPSign WEB.

Como a informação comprobatória é enviada para nosso serviço de preservação?

Uma vez que os documentos referentes ao diploma são gerados e assinados. Os dados são enviados para registro e preservação na nossa infraestrutura. O Diploma Digital fica armazenado no storage de preservação da RNP e uma cópia fica na instituição. A instituição pode optar por guardar a sua cópia local para consulta quando necessário por parte da comunidade e também, sempre que for necessário acessar via RNP sua cópia preservada. Vale lembrar que ao longo do tempo o Diploma digital precisará ser revalidado para manter suas assinaturas válidas. A ideia é que o próprio serviço de preservação da RNP facilite essa revalidação das assinaturas de forma automatizada quando do início dos processos futuros de re-notorização.

Como funciona a integração com API do conector?

Para integração com API do Conector é recomendado usar uma biblioteca para Delphi que permita fazer requisições REST do tipo form-data para conseguir integrar com a API.

Quais as responsabilidades dos IES com o banco local do Conector?

A IES é responsável por manter esse banco que fica sua infraestrutura. Esse banco possui informações de todo o histórico de cada documento, uma cópia local dos documentos, identificadores de cada documento, e etc. Caso a IES deseje limpar esse banco ou caso aconteça algum problema com ele, é necessário possuir as informações básicas de indexação dos documentos para acesso das informações e downloads desses documentos no Serviço da RNP.

A ferramenta pode ser hospedada e disponibilizada exclusivamente através da nuvem (cloud)?

Existe um componente do sistema, o Conector, responsável pela integração que é instalado na infraestrutura da instituição. Esse componente faz a integração entre o Sistema Acadêmico e o Serviço de Diplomas Digitais. O Conector é uma imagem docker de fácil instalação. Fora isso é necessário uso de uma aplicação (atualmente desktop) pelos responsáveis por assinar os documentos na instituição.

É possível ter assinadores com NeoID e outros com Token A3 ICP-Brasil?

Sim. É possível que existam assinadores com certificados A3 em token e outros assinadores que tenham certificados A3 em nuvem.

Vale ressaltar que os certificados em nuvem também precisam ser do tipo A3.

O que NÃO é possível é que o mesmo assinador tenha mais de um certificado cadastrado no sistema.

Além da emissão e assinatura do XML, a ferramenta inclui algum tipo de gestão de documentos?

Sim. Existe a gestão do documento do âmbito do registro de Diplomas Digitais. É feito validação da estrutura das informações fornecidas pela instituição, a gestão do fluxo de assinatura, armazenado o histórico dos documentos e fornecidas informações sobre a preservação dos mesmos.

Está incluso algum tipo de portal onde os alunos possam acessar o diploma já emitido?

Não. Mas o Conector fornece rotas que podem ser consumidas pela instituição para repassar as informações necessárias aos alunos.

No ambiente de produção é usado o HTTP ou HTTPS?

É recomendado o uso de HTTPS em produção, mas o Conector é passivo em relação a isso.

A configuração de DNS e de certificados SSL são feitas normalmente no servidor HTTP (NGINX, Apache, etc) da instituição, geralmente via proxy reverso.

Também é recomendado a ativação (via docker-compose) da obrigação de autenticação JWT para uso das rotas do Conector.

Existe possibilidade de integração com qualquer sistema acadêmico?

A integração com o serviço é feita através de uma API Rest, bastando o sistema consumir as rotas disponibilizadas por essa API.

Qual a melhor forma de integração?

A integração com o serviço é feita através de uma API Rest, bastando o sistema consumir as rotas disponibilizadas por essa API.

Atividades complementares serão lançadas no XML?

As únicas TAGs que podem ser preenchidas são as especificadas no XSD divulgado pelo MEC e reproduzido no JSON Schema do serviço.

O serviço valida apenas a sintaxe dos dados.

A semântica das informações fica a critério de cada instituição que tem autonomia para preencher os dados da forma que melhor lhe atenda.

Qual é o tempo padrão do token?

É possível customizar o Simulador de Integração?

O Simulador de Integração apenas demonstra como a integração com o Conector pode ser feita, não é fornecido suporte para customização. Entretanto, segue as etapas que são realizadas para montagem da URL única do Diploma:

1. É capturado o securityCode do diploma digital que está na URL única

2. É feita uma requisição para o Conector na rota GET /documents/{securityCode} para se obter o groupId do documento

3. É feita uma requisição na rota GET /groups/{groupId} para se obter o docId dos 3 tipos de documento do grupo

4. Com o docId da documentação acadêmica e do diploma digital é feita uma requisição GET /documents/{documentId}/files/generatedDocument

5. É feito o parse do XML que é retornado dessa rotas e capturado os dados para preencher a tabela

6. Quando o usuário clicar para baixar representação visual é feito uma chamada para rota GET /documents/{documentId}/files/generatedDocument e o PDF é retornado para o usuário

A solução utiliza carimbo de tempo?

Sim. Durante o processo de assinaturas dos documentos, o sistema segue todas as diretrizes requisitadas pelo MEC. Isso inclui a assinatura no padrão do ICP-Brasil e o uso de carimbo de tempo.

Para que serve o carimbo de tempo?

O carimbo de tempo destina-se a associar a um determinado hash de um documento assinado eletronicamente ou não, a uma determinada hora e data de existência.

Ressalta-se que o carimbo de tempo oferece a informação de data e hora de registro deste documento quando este chegou à entidade emissora, e não a data de criação deste documento.

No âmbito do diploma digital, é o carimbo de tempo que permite a preservação da segurança do diploma por prazo indeterminado desde que procedimento de guarda sejam observados.

Quais são exatamente os dados, que a instituição precisa vincular ao Diploma Digital?

Onde será instalado o Coletor de Assinaturas?

O Coletor de Assinaturas é uma aplicação Desktop e será instalado nas máquinas dos responsáveis na instituição por assinar os Diplomas e Documentação Acadêmica. É enviado, juntamente com a Documentação do Serviço de Diploma Digital, os links para downloads dos instaladores do Coletor de Assinaturas para o sistemas operacionais Linux, Windows e MacOS.

O que fazer quando o ambiente de homologação não autentica com as chaves testes?

Reinicie sua aplicação e depois envie um documento para o Conector e quando ele estiver no status 4 tentar acessar novamente o RAPSign.

Esse processo forçará o Conector a acessar os assinadores cadastrados no serviço (caso tenha havido algum problema de acesso anteriormente).

Se já existir um documento no status 4, basta realizar um restart-processing para esse documento e tentar realizar o acesso novamente pelo RAPSign.

Com quais sistemas operacionais o RAPSign WEB é compatível?

RAPSign WEB é uma aplicação WEB disponível para os sistemas operacionais:

• Windows 10,

• MacOS (versão Catalina ou superior) e

• Linux (Ubuntu 18.04 e 20.04) em navegadores Google Chrome e Mozilla Firefox.

Quando o processo de arquivamento de assinaturas é finalizado?

O Conector só finaliza o processamento do documento quando detecta que todas as assinaturas foram realizadas, de forma automática.

Sendo assim, o arquivamento só ocorrerá após a assinatura de todos os responsáveis.

É possível inserir dados fictícios para testar documentos acadêmicos externos no Rap Conector?

No Simulador de Integração é possível verificar se o Conector está ativo e ter acesso a exemplos de uso das rotas da API do Conector. Outra função disponível é uma simulação da Gestão de Documentos de um aluno que vai ser diplomado, sendo possível gerar e inserir dados fictícios para geração da Documentação Acadêmica e Diploma Digital, além de enviar uma Representação Visual, por exemplo. Os documentos de cada aluno estão separados na interface para facilitar a gestão. As etapas de geração, assinatura e preservação dos documentos são as mesmas do processo manual descrito na documentação do serviço. O Rap Conector e o simulador acessam a mesma base de integração. Para mais informações você pode acessar a página de ajuda, segue abaixo o link:

É possível assinar os documentos em lote?

Sim. O serviço já está preparado para que mais de um documento seja assinado conjuntamente. Para isso basta selecionar mais de um documento no Coletor de Assinatura no momento de assinar os documentos.

Após a revogação de um diploma é necessário deletar a documentação acadêmica no Rap conector?

Para garantir que não ocorram erros é preciso revogar e depois deletar todos os documentos individualmente.

Revogação de um documento caso seja necessário cancelá-lo para nova re-emissão.

a. Geralmente um diploma revogado deve ter todos os seus arquivos revogados (XML da Documentação Acadêmica, XML do Diploma e Representação Visual);

b. Rota POST /documents/{docId}/revoke

Como funciona o processo de configurações de assinaturas?

Para cada documento relacionado ao diploma digital, é necessário configurar o processo de assinatura.

Cada documento possui um conjunto de regras relacionadas ao formato das assinaturas e responsáveis.

A ordem com que as assinaturas são realizadas é de responsabilidade da instituição.

As assinaturas, com certificados e-CNPJ, previstas na Instrução Normativa referente a emissão de diplomas digitais devem ser as últimas a serem realizadas em cada documento.

Os formatos de assinatura para os documentos relacionados do diploma digital já são previamente especificados dentro do Serviço Diploma Digital.

As instituições que aderiram ao serviço devem indicar no momento da adesão as informações para cadastro dos responsáveis pela assinatura de cada documento.

É possível integrar o coletor de assinaturas com o NeoID?

O RapSign WEB, a partir da versão 0.3.2, possui a funcionalidade de certificados em nuvem. Para configurar na sua instância, siga o Guia de Configuração de Certificados em Nuvem - RAPSign WEB.

Qual a versão requerida do Java Conector Client?

A versão do Java requerida é o Java (versao jdk1.6.0_45).

Os certificados .pfx enviados para a IES são certificados digitais para utilização nos testes de assinatura de documentos, não são certificados SSLs.

A configuração dos certificados SSL (e conexões HTTPS) são realizadas pela IES diretamente no servidor HTTP da infraestrutura.

É possível parametrizar o RAPSign Web para assinar somente os documentos/diplomas do mesmo campus onde o assinante está lotado?

Sim. Pode ser configurado o grupos de cursos, para que cada assinante só assine os cursos do campus dele. Exemplo grupo de curso: Campus XPTO - dentro dele serão cadastrados os cursos e-mec do campus e no momento do cadastro do assinador será selecionado o campus que ele deve assinar.

Histórico Escolar Digital

O que é o Histórico Escolar Digital?

O Histórico Escolar é o documento oficial que comprova a situação acadêmica do aluno referente ao seu rendimento escolar, no qual estão descritas as disciplinas do curso, local onde está matriculado/a ou esteve, e qual a nota e a situação referente a cada disciplina.

O Histórico Escolar Digital deve ser emitido a qualquer tempo para fins de comprovação da integralização curricular corrente, substituindo os históricos escolares tradicionais para todos os efeitos.

O que é o Histórico Escolar Digital Integral e Parcial?

O Histórico Integral (Final) - é o histórico emitido quando é finalizada a relação do discente com a IES com validade jurídica, seja para emissão de diploma ou para transferência externa.

Este histórico pode ter padrão próprio de cada IES.

Já o Histórico Parcial - é o histórico emitido a qualquer tempo da relação do discente com a IES com fins de comprovação jurídica do nível de integralização curricular.

Este histórico pode ter padrão próprio de cada IES.

O que é o histórico escolar digital de simples conferência?

O histórico de Simples Conferência - é o histórico emitido a qualquer tempo da relação do discente com a IES para acompanhamento do nível de integralização curricular.

Este histórico pode ter padrão próprio de cada IES.

É possível enviar históricos parciais sem estarem atrelados a geração de um Diploma Digital?

Sim.

O Histórico Parcial (não precisa estar atrelado a um diploma), porém essa etapa ainda está em desenvolvimento.

O histórico escolar digital possui validade jurídica?

Sim, apenas históricos escolares sem o atributo ambiente, ou aqueles cujo atributo ambiente seja produção possuem validade jurídica.

Qual histórico é gerado na documentação acadêmica?

O histórico que é gerado na Documentação Acadêmica é o histórico final (ou integral) e já está disponível na versão 0.16.0 do Conector.

Há exigência da representação visual para os históricos e será tratado pelo Conector como ocorre com a representação do Diploma?

Atualmente o conector não previu o armazenamento da representação visual do histórico escolar.

Será realizada uma análise sobre o desenvolvimento desta funcionalidade em versões futuras.

Vale ressaltar que este caso não gera impedimento pois o histórico pode ser gerado a qualquer momento já que todos os dados que o compõem estão registrados.

A emissão do histórico Escolar Digital é obrigatório?

Segundo a norma, é obrigatório o envio do Histórico escolar.

O histórico Escolar Digital Final é gerado a partir da Documentação Acadêmica e ao solicitar a emissão do histórico é gerado de forma automática para ele.

O que é o RVHE?

Segue trecho da INSTRUÇÃO NORMATIVA SESu Nº , DE 15 DE DEZEMBRO DE 2020:

2.4.1 real A criação do XML de Histórico Escolar como documento avulso é a realização do Art 1º parágrafo 1º da Portaria 330/MEC/2018.

Representação Visual do Histórico Escolar (RVHE) com fidedignidade ao XML, e a disponibilização de uma URL para download do original XML para validação.

Há necessidade de cadastrar um novo nó de assinaturas para emissão de histórico?

Sim há a necessidade de cadastro em um novo nó de assinaturas.

Referente aos Históricos, possuímos duas versões no conector:

0.16.0 (Documentação Acadêmica, Histórico Escolar Final, Diploma Digital e Representação Visual (opcional));

0.17.0 (Documentação Acadêmica, Histórico Escolar Final, Diploma Digital e Representação Visual (opcional) e Histórico Escolar Parcial (opcional)).

Para atualizar e necessário informar para qual versão gostariam de atualizar e se gostariam de assinar o Histórico Escolar Final com algum eCPF também.

Caso a resposta seja sim ao assinar com algum eCPF, preencha o arquivo "Cadastro de Assinadores - Modelo.xlsx" que se encontra no arquivo .zip em anexo e nos encaminhe apontando os assinadores do HistóricoFinal.

A entrega do XML Currículo escolar digital é obrigatório a partir da vigência?

Sim, a partir da data para sua vigência será obrigatória a entrega. "Esse currículo veio para que futuramente possamos cruzar as informações do Histórico Escolar X Currículo Escolar Digital, justamente para a verificação de que a aprovação desse aluno está de acordo com a estrutura do curso. Foi definido também, dentro do Currículo Escolar, o uso obrigatório das etiquetas".

Apenas a IES com o CNPJ assina o histórico parcial?

Assinadores do tipo pessoa física não assinam Histórico Parcial, apenas a IES com o CNPJ. (Obs.: Assinadores CPF conseguem assinar documentos Histórico Final).

Existe algum método na API para fazer a validação do Histórico Escolar Parcial?

A rota de validação não valida históricos parciais. Apenas históricos finais e outros documentos.

A validação necessária já é feita na geração pelo Conector.

O histórico parcial tem limite de assinatura?

De acordo com a norma técnica:

5.2.1 Os históricos digitais parciais devem possuir pelo menos uma assinatura digital institucional PJ, de acordo com o Padrão Brasileiro de Assinatura Digital.

A assinatura mínima é a de PJ não excluindo a assinatura PF para o Histórico Parcial.

Para o aluno que encerrou o vínculo com a IES, deve ser gerado qual histórico ?

Deve ser emitido o histórico parcial preenchendo o campo infHistoricoEscolarTransferencia, que na prática é emitir um Histórico de Transferência.

O que é o relatório de aprovação?

O relatório de aprovação é gerado pelo validador de diplomas (https://validadordiplomadigital.mec.gov.br/diploma), após escolher um arquivo .xml e verificar há o botão "Salvar relatório", que faz o download do relatório de aprovação.

A geração de JSON como infHistoricoEscolarTransferencia ou infHistoricoEscolar na coleta de assinatura são diferentes no RapSignWEB?

Segue as seguintes informações a respeito do Histórico Escolar: 4 Orientações Acerca dos Históricos Escolares Digitais

• 4.1 Os históricos digitais integrais devem ser emitidos de acordo com as instruções deste anexo sejam eles emitidos de forma embarcada ao XML de Documentação para Emissão e Registro ou em arquivo próprios destacado de Históricos Escolar Digital.

  • 4.1.1 Quando emitidos de forma destacada históricos digitais integrais devem possuir pelo menos uma assinatura institucional PJ de arquivamento (AD-RA) da IES emissora, sendo fortemente recomendado a inclusão de pelo menos uma assinatura PF da secretaria acadêmica em conjunto com a assinatura institucional.

  • 4.1.2 As assinaturas nos históricos digitais integrais devem ser sempre feitas com certificados digitais A3 ou superior.

• 4.2 Os históricos digitais parciais somente podem ser emitidos de forma destacada e não devem ser embarcados no XML de Documentação para Emissão e Registro.

  • 4.2.1 Os históricos digitais parciais devem possuir pelo menos uma assinatura digital institucional PJ de acordo com o Padrão Brasileiro de Assinatura Digital.

  • 4.2.2 As assinaturas nos históricos digitais parciais podem ser feitas com certificados digitais A1 ou superior, dada a sua natureza transiente.

  • 4.2.3 De acordo com o disposto no item 125.41 do anexo da PORTARIA N° 092, DE 23 DE SETEMBRO DE 2011 do Arquivo Nacional, sempre que houver a emissão de um histórico integral para o discente, todos os históricos parciais devem ser desativados através de eliminação das URLs únicas dos históricos digitais parciais.

    • 4.2.3.1 É fortemente recomendado que a IES emissora desabilite as URLs únicas dos históricos digitais parciais anteriores a partir da emissão de um novo histórico parcial, evitando assim o uso de informações desatualizadas de integralização curricular.

No conector, como funciona o Histórico de Transferência?

O histórico de transferência é um tipo específico de histórico (tem diferenças para o histórico parcial e para o histórico final).

No Conector, esse tipo de documento é emitido usando o tipo histórico parcial mas preenchendo o campo infHistoricoEscolarTransferencia.

Para o caso do histórico de transferência é solicitada uma assinatura de arquivamento, já o histórico parcial comum é solicitada uma assinatura institucional.Para emissão do histórico final é necessário que a situação do aluno seja formado e que seja emitido a documentação acadêmica antes.

Por isso foi decido que, da lógica do serviço, o histórico de transferência fosse emitido com o tipo de histórico parcial.

A emissão do histórico escolar parcial permite apenas documento do tipo 1?

Sim, é o histórico emitido a qualquer tempo da relação do discente com a IES com fins de comprovação jurídica do nível de integralização curricular. Esse histórico possui o documentType “1”, possui o docType "partial_academic_transcript" e está disponível para emissão a partir da versão 0.17.0.

Quais informações podem ser preenchidas no campo ENADE (SituacaoENADE)?

As seguintes informações que podem ser preenchidas no campo ENADE (SituacaoENADE):

• Habilitado

• NaoHabilitado

• Irregular

O histórico para transferência externa será um documento do tipo 1?

Não, seria o Histórico Integral (Final) (tipo 3), é o histórico emitido quando da finalização da relação do discente com a IES, com validade jurídica, seja para emissão de diploma ou para transferência externa. Esse histórico possui o documentType “3”, possui o docType "final_academic_transcript" e está disponível para emissão a partir da versão 0.16.0.

É possível que o histórico final possa ser criado quando a documentação acadêmica estiver no status 4 (pronto para assinar)?

Não é possível por que o documento precisa estar assinado e validado.

É possível gerar os documentos após o status 8.

A segunda via do histórico escolar será um documento do tipo 1 ou tipo 3?

Tipo 3.

Qual o Histórico escolar deve ser emitido para alunos que não finalizaram sua relação com a IES?

Para alunos que não finalizaram sua relação com a IES, porque evadiram ou pediram transferência, etc., deve ser emitido o histórico parcial.

● Histórico Parcial - é o histórico emitido a qualquer tempo da relação do discente com a IES com fins de comprovação jurídica do nível de integralização curricular.

Existe alguma validação de diplomas confrontando com o currículo escolar?

Essa gestão é de responsabilidade da própria IES. Existe uma expectativa que, no futuro, exista uma validação de diplomas confrontando com o currículo (verificando, por exemplo, se cada aluno cumpriu os requisitos do curso descritos no XML do currículo). Então, nesse momento, os dois arquivos devem esta corretos e compatíveis.

2. Pré-Instalação

Para habilitar a funcionalidade é necessário solicitar a RNP o cadastro da IES Registadora no serviço. Essa solicitação pode ser realizada pelo Canal de Atendimento (atendimento@rnp.br).

3. Atualização do Conector

Para atualizar o Conector deve-se executar o seguinte comando utilizando o docker-compose mais atual enviado junto à documentação:

Caso exista a versão mais recente do Conector, esta será baixada automaticamente. Após isso, basta reiniciar os containers.

4. Preenchendo metadados e Iniciando uma Geração de uma Lista de Diplomas Anulados

Preencha os metadados JSON para geração do XML da Lista de Diplomas Anulados:

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.

i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos.

1. O campo groupId deve ter um valor próprio para o Histórico Escolar Parcial, já que se trata de um documento à parte.

ii. A seção data será usada para gerar o XML da Lista de Diplomas Anulados. Os dados solicitados na seção data foram extraídos da própria norma.

iii. O documento pode ser emitido passando os dados completos dos diplomas anulados ou informando o docId dos diplomas que foram anulados pela IES.

Nesse segundo modo, para que a Lista de Diploma Anulados seja gerada de maneira correta, os docId informados devem ser de documentos do tipo diploma, no status 14 (revogado), e que o motivo de revogação seja uma string contida no enumeration definido pelo XSD do MEC (e no JSON Schema) para esse campo.

iv. Nas rotas PUT /documents/{docId} e POST /documents/{docId/revoke} é possível atualizar as informações de revogação de um documento: MotivoAnulacao (“reson”) e AnotacaoAnulacao (“notes”); que serão utilizados para geração da Lista de Diplomas Anulados. O objeto a ser enviados com os dados de revogação possui a seguinte estrutura:

{

"reason": "MotivoAnuacao",

"notes": "AnotacaoAnulacao"

}

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma lista de diplomas anulados, o código do tipo é 8.

c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state

i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.

1. Exemplo - Listando estado atual do documento com código.

ii. GET /documents/{docId}/state - Lista todos os estados de um documento.

1. Exemplo - listando estados do documento com código 2.

d. Quando o documento estiver no status 2, é possível visualizar a Lista de Diplomas Anulados. Para isso acesse a URL: <IP_do_Conector>:/documents/{docId}/view/ O XML da Lista de Diplomas Anulados será renderizado de forma amigável.

e. Se as informações estiverem corretas, deve-se autorizar o processamento do documento através da rota PATCH /documents/{docId}/authorization.

Após isso, o documento irá para o status 4.

f. Quando o documento estiver no status 4, realize a coleta das assinaturas do XML da Lista de Diplomas Anulados.

g. Após a coleta, a Lista de Diplomas Anulados irá para o status 10.

5. Preenchendo metadados e Iniciando uma Geração de Arquivo de Fiscalização da Registradora

1. Preencha os metadados JSON para geração do XML do Arquivo Fiscalização Registradora.

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.

i. A seção meta será usada para registro do documento, após gerado, no serviço RAP e para controle dos documentos.

1. O campo groupId deve ter um valor próprio para o Histórico Escolar Parcial, já que se trata de um documento à parte.

ii. A seção data será usada para gerar o XML do Arquivo de Fiscalização Registradora. Os dados solicitados na seção data foram extraídos da própria norma.

iii. O documento pode ser emitido passando os dados completos dos diplomas registrados ou informando o docId dos diplomas que foram registrados pela IES.

Nesse segundo modo, para que o Arquivo de Fiscalização da Registradora seja gerado de maneira correta, os docId informados devem ser de documentos do tipo diploma e já emitido.

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 9.

c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state.

i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.

1. Exemplo - Listando estado atual do documento com código.

ii. GET /documents/{docId}/state - Lista todos os estados de um documento.

1. Exemplo - listando estados do documento com código 2.

d. Quando o documento estiver no status 2, é possível visualizar o Arquivo de Fiscalização da Registradora. Para isso acesse a URL: <IP_do_Conector>:/documents/{docId}/view/ O XML do Arquivo de Fiscalização da Registradora será renderizado de forma amigável.

e. Se as informações estiverem corretas, deve-se autorizar o processamento do documento através da rota PATCH /documents/{docId}/authorization. Após isso, o documento irá para o status 4.

f. Quando o documento estiver no status 4, realize a coleta das assinaturas do XML do Arquivo de Fiscalização da Registradora.

g. Após a coleta, o Arquivo de Fiscalização da Registradora irá para o status 10.

6. Preenchendo metadados e Iniciando uma Geração de Arquivo de Fiscalização da Emissora

Preencha os metadados JSON para geração do XML do Arquivo Fiscalização Emissora.

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.

i. A seção meta será usada para registro do documento, após gerado, no serviço RAP e para controle dos documentos.

1. O campo groupId deve ter um valor próprio para o Histórico Escolar Parcial, já que se trata de um documento à parte.

ii. A seção data será usada para gerar o XML do Arquivo de Fiscalização Registradora. Os dados solicitados na seção data foram extraídos da própria norma.

iii. O documento pode ser emitido passando os dados completos dos diplomas registrados ou informando o docId e dados complementares dos diplomas que foram registrados pela IES.

Nesse segundo modo, para que o Arquivo de Fiscalização da Emissora seja gerado de maneira correta, os docId informados devem ser de documentos do tipo diploma e já emitido.

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação.

Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 10.

c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state.

i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.

1. Exemplo - Listando estado atual do documento com código.

ii. GET /documents/{docId}/state - Lista todos os estados de um documento.

1. Exemplo - listando estados do documento com código 2.

d. Quando o documento estiver no status 2, é possível visualizar o Arquivo de Fiscalização da Emissora. Para isso acesse a URL: <IP_do_Conector>:/documents/{docId}/view/. O XML do Arquivo de Fiscalização da Emissora será renderizado de forma amigável.

e. Se as informações estiverem corretas, deve-se autorizar o processamento do documento através da rota PATCH /documents/{docId}/authorization. Após isso, o documento irá para o status 4.

f. Quando o documento estiver no status 4, realize a coleta das assinaturas do XML do Arquivo de Fiscalização da Emissora.

g. Após a coleta, o Arquivo de Fiscalização da Emissora irá para o status 10.

7. Preenchendo metadados e Iniciando uma Geração de Currículo Escolar

Preencha os metadados JSON para geração do XML do Currículo Escolar.

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.

i. A seção meta será usada para registro do documento, após gerado, no serviço RAP e para controle dos documentos.

1. O campo groupId deve ter um valor próprio para o Currículo, já que se trata de um documento à parte.

ii. A seção data será usada para gerar o XML do Currículo Escolar. Os dados solicitados na seção data foram extraídos da própria norma.

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de um Currículo Escolar, o código do tipo é 11.

c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state

i. GET /documents - lista documentos e estados atuais

1. Exemplo - Listando estado atual do documento com código.

ii. GET /documents/{docId}/state - Lista todos os estados de um documento

1. Exemplo - listando estados do documento com código 2.

d. Quando o documento estiver no status 2, é possível visualizar o Currículo Escolar. Para isso acesse a URL: <IP_do_Conector>:/documents/{docId}/view/. O XML do Currículo Escolar será renderizado de forma amigável.

e. Se as informações estiverem corretas, deve-se autorizar o processamento do documento através da rota PATCH /documents/{docId}/authorization. Após isso, o documento irá para o status 4.

f. Quando o documento estiver no status 4, realize a coleta das assinaturas do XML do Currículo Escolar.

Após a coleta, o Currículo Escolar irá para o status 10.

Preencha os metadados JSON para processamento do PDF gerado pela instituição da Representação Visual do Currículo Escolar.

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.

i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos.

1. O campo groupId deve ser o mesmo utilizado para gerar o XML do Currículo Escolarl. O Conector utiliza internamente esse campo para associar um conjunto de documentos relacionados a um diploma.

ii. A seção data será usada para indexar a Representação Visual do Currículo Escolar. O campo ReferenciaCurriculo deve ser preenchido com o valor do securityCode retornado pela rota GET /documents/{docId}/.

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 12.

c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state i. GET /documents - lista documentos e estados atuais. ii. GET /documents/{docId}/state - Lista estado atual de um documento.

d. O PDF da representação visual do currículo escolar não é assinado digitalmente.

e. A Representação Visual do Currículo Escolar deve ser enviada no formato de preservação PDF/A. Caso não seja enviada nesse formato, o Conector tentará converter. Se a conversão não tiver sucesso, o processo de geração do PDF deve ser alterado para atender esse requisito.

f. Após o processamento da Representação Visual do Currículo Escolar, esta é Registrada e Preservada na nuvem da RNP e irá para o status 10.

8. Documentação da API dos Arquivos Auxiliares

Toda a comunicação entre o ERP da instituição e o Conector Local é feita via API de Comunicação.

A documentação da API de Comunicação pode ser acessada e testada em tempo real via swagger no próprio Conector Local na URL: http://:/docs/. A porta padrão para a API de comunicação e para acesso a documentação é a 80. Ela pode ser alterada no arquivo de configuração do docker-compose.

Outra forma de acessar a documentação da API de Comunicação é a partir do arquivo openapi.json que encontra-se anexado na pasta de scripts desta documentação de integração. Esse arquivo pode ser renderizado em qualquer visualizador de documentação swagger, a exemplo do Swagger Editor. Além da documentação do Swagger, também é disponibilizada às instituições documentação para uso com o Postman1.

8.1 Validação dos dados JSON antes do início da geração

Foram enviados junto com a documentação Schema para validação dos arquivos JSON montados para geração do Diploma Digital Externo. Esse esquema pode ser utilizado para verificar se os dados montados são válidos antes de enviarem para geração. Essa validação pode ser feita por meio de ferramentas online como https://www.jsonschemavalidator.net/ ou outras listadas em https://json-schema.org/implementations.html#validators.

9. Pós-Processamento

Após o registro dos documentos é possível realizar algumas ações sobre o mesmo, quais sejam:

1. Suspensão e reativação de um documento em razão de alguma eventualidade que necessite que o Diploma seja suspenso temporariamente.

a. Rotas POST /documents/{docId}/suspend e POST /documents/{docId}/activate.

2.Revogação de um documento caso seja necessário cancelá-lo para nova ré emissão.

a. Para que um documento possa ser revogado, ele precisa estar no status 10 (Documento Válido) ou status 11 (Documento Suspenso).

b. Rota POST /documents /{docId} /revoke

3. Verificação de histórico de um documento.

a. Utilizado para as consultas ao diploma pelo código de validação, conforme indicado na Nota técnica.

b. Retorna todo o histórico do documento que deverá ser exibido para um usuário consultante.

c. Rota GET /documents/{securityCode}/history

4. Refazer alguma parte do fluxo de processamento de algum dos documentos gerados e associados a um diploma.

a. Rotas:

i. POST /documents/{docId}/restart-processing

ii. POST /documents/{docId}/retry-generation

iii. POST /documents/{docId}/retry-signature

iv. POST /documents/{docId}/retry-revocation

5. Baixar algum dos arquivos gerados durante o processamento dos documentos do diploma digital externo.

a. É possível acessar o arquivo gerado ou o arquivo final assinado

b. Rota GET /documents/{docId}/files

10. Assinatura dos Documentos

Com o RAPSign configurado e instalado (ver documentação específica).

O processo de assinatura é semelhante aos Diplomas Digitais.

Depois que a instituição solicitar a habilitação da funcionalidade de emissão dos Arquivos Auxiliares, no RAPSign aparecerá um novo filtro para acesso à assinatura de documento deste tipo, conforme mostrado na imagem abaixo.

A configuração mínima de assinaturas para os Arquivos Auxiliares estão listadas a seguir:

Arquivo de Fiscalização da Emissora possui as as seguintes assinaturas:

1. eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Documentação Acadêmica com assinatura institucional

Arquivo de Fiscalização da Registradora possui as as seguintes assinaturas:

1. eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Documentação Acadêmica com assinatura institucional.

Lista de Diplomas Anulados possui as as seguintes assinaturas:

1. eCNPJ [Certificado Institucional] Assina a Lista de Diplomas Anulados com assinatura institucional

Currículo Escolar possui as as seguintes assinaturas:

1. eCPF Assina Currículo Escolar (opcional).

2. eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Currículo Escolar com assinatura de arquivamento.

3.1 Fluxo de geração do Diploma Externo

1. Receber a Documentação Acadêmica gerada e assinada pela IES Emissora (fora do escopo do serviço);

2. Inserir a Documentação Acadêmica no Conector;

3. (opcional) Visualizar dados da Documentação Acadêmica;

4. Autorizar processamento da Documentação Acadêmica Externa;

5. Gerar o Diploma Externo através do envio dados de Registro gerados pela IES Registradora;

6. Assinar Diploma Digital Externo;

7. Fazer download do Diploma Digital gerado e assinado e enviar para a IES Emissora (fora do escopo do serviço).

3.2 Preenchimento

1. Preencha os metadados JSON para geração de uma Documentação Acadêmica Externa

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.

i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos.

1.1 Defina o groupId de forma única para um conjunto de documentos que representam um diploma. Considerando a emissão para um aluno, a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Representação visual correspondentes devem ter o mesmo groupId para o referido aluno.

ii. A seção data será usada para indexar o XML da Documentação Acadêmica Externa.

iii. No campo documentFile, anexe o XML da Documentação Acadêmica Externa enviada pela IES Emissora.

b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 7.

c. Quando o documento estiver no status 2, é possível visualizar a documentação acadêmica enviada pela IES Emissora. Para isso acesse a URL: <IP_do_Conector>:/documents/{docId}/view/DocumentacaoAcademica O XML da Documentação Acadêmica será renderizado como apresentado na imagem abaixo.

d. Se as informações estiverem corretas, deve-se autorizar o processamento do documento através da rota PATCH /documents/{docId}/authorization.

e. O documento será processado e irá para o status 10.

3.3 Preencha os metadados JSON para geração do XML do Diploma Digital Externo:

a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.

i. A seção meta será usada para controle dos documentos.

1. O campo groupId e yourNumber devem ser únicos.

ii. A seção data será usada para gerar o XML do Diploma Digital Externo. Os dados solicitados na seção data foram extraídos da própria norma do MEC.

b. Envie os dados em JSON do documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de um Diploma Digital Externo, o código do tipo é 6.

c. O processo de geração pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state

i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.

ii. GET /documents/{docId}/history - Lista todos os estados de um documento

d. Realize a coleta das assinaturas do XML do Diploma Digital Externo. No RAPSign aparecerá uma opção para filtrar documentos deste tipo.

e. Após a coleta, o Diploma Externo o documento irá para o status 10. Entretanto, esse tipo de documento NÃO é enviado para o serviço de Preservação da RNP.

Atenção: Os documentos do tipo Diploma Externo não são armazenados no serviço de Preservação da RNP. Os arquivos XMLs ficam armazenados apenas localmente em sistema de arquivo.

3.4 Validação dos dados JSON antes do início da geração

Foram enviados junto com a documentação Schema para validação dos arquivos JSON montados para geração do Diploma Digital Externo.

Esse esquema pode ser utilizado para verificar se os dados montados são válidos antes de enviarem para geração.

Essa validação pode ser feita por meio de ferramentas online como: https://www.jsonschemavalidator.net/ ou outras listadas em https://json-schema.org/implementations.html#validators.

3.5 Revogação de Diplomas Externos

Nas rotas PUT /documents/{docId} e POST /documents/{docId/revoke} é possível atualizar as informações de revogação de um documento: MotivoAnulacao (“reson”) e AnotacaoAnulacao (“notes”); que serão utilizados para geração da Lista de Diplomas Anulados. O objeto a ser enviados com os dados de revogação possui a seguinte estrutura:

{

"reason": "<MotivoAnulacao>",

"notes": "AnotacaoAnulacao"

}

Além disso, para atender os motivos de revogação especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ‘reason’ deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, Decisão Judicial, Reemissão para Complemento de Informação, Reemissão para Inclusão de Habilitação ou Reemissão para Anotação de Registro.

Com o RAPSign configurado e instalado (ver documentação específica).

O processo de assinatura é semelhante aos Diplomas Digitais Próprios.

Depois que a instituição solicitar a habilitação da funcionalidade de emissão de Diplomas Externos, no RAPSign aparecerá um 9 novo filtro para acesso à assinatura de documento deste tipo, conforme mostrado na imagem abaixo.

A configuração mínima de assinaturas para o Diploma Digital Externo contém as seguintes assinaturas:

eCPF Assina Diploma Digital (DadosRegistro);

eCNPJ (Certificado Institucional) Assina Diploma Digital com assinatura de arquivamento.

O RAPSign WEB e o Conector devem estar configurados para usar conexão HTTPS.

Para realizar os testes utilize serviços como o ngrok e Localtunnel para gerar links com https, e com isso basta substituir os links gerados nas portas correspondentes no arquivo docker-compose e realizar os testes necessários.

1. Primeiro, instale o ngrok, o endereço para download do ngrok é https://ngrok.com/download, escolha seu sistema operacional e faça o download.

2. Depois de instalado o ngrok, adicione o authtoken:

   a. $ ngrok config add-authtoken <token>

   b. Não tem um token de autenticação? Obtenha aqui (https://dashboard.ngrok.com/signup)

3. Logo em seguida inicie um túnel do ngrok:

   a. $ ngrok http 80

4. Guarde a URL da variável Forwarding:

1. No seu docker-compose.yaml procure pelas variáveis DOCUMENTATION_SERVER e API_URL e altere os valores delas para a URL da variável Forwarding ngrok (passo 4) e salve o arquivo.

2. Agora execute o comando abaixo para subir o RapSign e RapConector:

   a. $ docker-compose -f docker-compose.api.yml up

3. Por último, instale e inicie o Localtunnel. Instale Localtunnel globalmente (requer NodeJS) para torná-lo acessível em qualquer lugar:

   a. $ npm install -g localtunnel

4. Inicie um servidor web na porta 3000 (RapSign) e use a interface de linha de comando para solicitar um túnel para seu servidor local:

   a. lt --port 3000

5. Você receberá uma url, que será a URL do seu RapSign, por exemplo https://gqgh.localtunnel.me, que poderá compartilhar com qualquer pessoa enquanto sua instância local do lt permanecer ativa. Quaisquer solicitações serão roteadas para seu serviço local na porta especificada.

6. Para acessar o site, confirme o IP público do criador do túnel. Para obter seu endereço IP público, você pode seguir qualquer um destes:

   a. Se você estiver executando o localtunnel em um computador local, acesse este link em seu navegador: https://ipv4.icanhazip.com

   b. Se você estiver executando o localtunnel em um computador remoto, execute um destes comandos via ssh ou terminal remoto para obter o IP público remoto: curl ipv4.icanhazip.com ou wget -q -O - ipv4.icanhazip.com

Para configurar de forma manual, siga os passos abaixo:

Dessa forma você deve preencher o formulário, fornecendo os dados da instituição e o SERPRO enviará os dados do ambiente para você inserir no arquivo de configuração (docker compose) do RAPsign.

Não é necessário que vocês possuam os dados dos certificados SSL do servidor do seu domínio (domínio.edu.br ou afins).

Não é necessário que os certificados sejam do tipo ICP-Brasil.

Passo 1. Preencher o formulário https://forms.office.com/r/CemZT8trpr do SERPRO, através do link em questão para cadastrar sua aplicação, vide exemplo:

Passo 2. Aguardar o SERPRO enviar os dados (Client ID, Secret ID e demais dados).

Passo 3. Ao receber os dados, configure as variáveis de ambiente recebidas no e-mail no Docker-compose para habilitar os respectivos provedores em nuvem para assinaturas, o arquivo de configuração deverá ficar dessa forma:

IMPORTANTE:

API_URL: <url do assinador da instituição, exemplo assinador.rnp.br>

CLIENT_ID_NEOID: <informação recebida no e-mail do serpro>

CLIENT_SECRET_NEOID: <informação recebida no e-mail serpro>

CLIENT_REDIRECT_NEOID: <url do assinador da instituição, exemplo assinador.rnp.br>

CLIENT_API_NEOID: <https://psc-neoid.estaleiro.serpro.gov.br/psc/v0/oauth>

Passo 4. Reinicie o container docker do RAPSign.

Passo 5. Agora o RapSign poderá ser utilizado com provedores em nuvem. Clique no botão da nuvem acima da listagem de certificados para configurar o certificado digital do assinante.

IMPORTANTE:

A utilização do certificado SerproID (https://serproid.serpro.gov.br/downloads/) através da instalação do driver desktop local é uma alternativa de contorno que a Serpro sugere para soluções que não suportam certificado em nuvem de forma nativa (o RAPSign já suporta de maneira nativa).

A utilização do driver desktop NÃO É SUPORTADA pelo RAPSign ainda que, eventualmente, funcione para algumas versões específicas de driver e sistema operacional, vide exemplo abaixo.

Para configurar como auto cadastro, veja a página Configurar certificado em nuvem do SERPRO no RAPSign - Auto Cadastro

https://ajuda.rnp.br/diplomas-digitais/passo-a-passo/configurar-certificado-em-nuvem-do-serpro-no-rapsign-auto-cadastro

1. Instalação

Esse documento tem como finalidade descrever de forma objetiva os passos para instalação e execução inicial do RAPSign WEB, a aplicação coletora de assinatura.

O RAPSign WEB é uma aplicação WEB disponível para os sistemas operacionais Windows 10, MacOS (versão Catalina ou superior) e Linux (Ubuntu 18.04 e 20.04) nos navegadores Google Chrome e Mozilla Firefox.

1.1. Requisitos

Para a correta utilização desta aplicação, o Conector e o próprio RAP Sign WEB devem estar configurados para serem acessados via HTTPS.

Para testes rápidos é possível usar a ferramenta ngrok para se criar uma conexão HTTPS provisório.

A configuração do RAP Sign WEB é realizada no mesmo docker-compose do Conector. A URL, configurada com acesso HTTPS, deve ser inserida na variável API_URL, conforme exibido abaixo.

Após o deploy do Conector e do RAP Sign WEB, abra o Chrome e acesse o endereço do RAP Sign WEB (usando HTTPS).

No primeiro acesso, é necessário instalar a extensão RNPSign no navegador e o Assistente de Assinatura.

O RAP Sign WEB irá identificar se a extensão já foi instalada ou não. Caso não tenha sido instalada, uma tela com o botão para instalação será exibida.

Clique no botão destacado em vermelho na Figura 1 para inicializar a instalação.

Na loja do Chrome, clique em “Usar no Chrome” como destacado na Figura 2.

Após, confirme que deseja adicionar a extensão no botão "Adicionar Extensão”.

Após a instalação da extensão RNPSign, volte para a página do RAP Sign WEB.

A aplicação irá detectar se o Assistente de Assinatura já foi instalado.

Caso não tenha sido instalada, uma tela com o botão para instalação será exibida.

Clique no botão destacado em vermelho na Figura 3 para baixar o instalador.

Após abra o instalador para instalar o Assistente de Assinatura.

Avance as etapas da instalação, conforme exibido na Figura 4, e permita que o aplicativo faça alterações no seu dispositivo para concluir o processo.

2. Uso

2.1. Adição de Certificados

De volta a página do RAP Sign WEB, clique no atalho das extensões do navegador para acessar o RNPSign.

É possível fixar a extensão para facilitar futuros acessos.

Abra a extensão e acesse o menu “Certificados”.

Clique em “Importar PFX”, conforme destacado na Figura 6, e selecione o arquivo do certificado que será adicionado.

Para concluir a adição, será solicitada a senha do certificado conforme exibido na Figura 7.

Repita este procedimento com todos os certificados que serão utilizados.

Alguns certificados que já tenham seus drivers instalados podem ser reconhecidos automaticamente e ficarão na seção “Automáticos” no menu esquerdo da aplicação.

No RAP Sign WEB, clique no botão destacado na Figura 8 para atualizar a lista de certificados adicionados.

2.2. Autenticação

Para se autenticar clique no certificado escolhido.

Será solicitado a permissão do uso do certificado pelo RAP Sign WEB.

Clique em “Sim, sempre” para não ser necessário realizar essa etapa no futuro, conforme exibido na Figura 9.

Digite a senha do certificado selecionado para se autenticar.

2.3. Assinatura eCPF

Para assinar um documento, quando autenticado com um certificado pessoa física, escolha o tipo de documento (Documentação Acadêmica ou Diploma Digital) no drop down destacado em verde, escolha um ou mais documento que será assinado e clique no botão destacado em vermelho na Figura 10.

Após, digite a senha do certificado e clique em “OK”, conforme indicado na figura 11.

2.4. Assinatura eCNPJ

Para assinar um documento, quando autenticado com um certificado pessoa jurídica, escolha o tipo de documento (Documentação Acadêmica ou Diploma Digital) no drop down, depois clique no botão vermelho para escolher o tipo de assinatura (institucional ou arquivamento) dentre as opções destacadas em verde na Figura 12.

Em seguida, escolha um ou mais documentos que serão assinados e clique no botão de assinar, digite a senha do certificado e clique em prosseguir.

3. Ordem de Assinaturas

Pela Instrução Normativa, a configuração mínima de assinatura segue a ordem detalhada a seguir:

Documentação Acadêmica é gerada e são realizadas as seguintes assinaturas:

1 - eCPF [Reitor] Assina Documentação Acadêmica. 2 - eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Documentação Acadêmica com assinatura institucional. 3 - eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Documentação Acadêmica com assinatura de arquivamento.

Histórico Escolar Final é gerado e são realizadas as seguintes assinaturas:

4 - eCPF Assina Documentação Acadêmica (opcional).

5 - eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Documentação Acadêmica com assinatura de arquivamento.

Após essa etapa, é gerado o Diploma Digital e realizadas as seguintes assinaturas:

6 - eCPF Assina Diploma Digital.

7 - eCNPJ (Certificado Institucional) Assina Diploma Digital com assinatura de arquivamento.

Arquivo de Fiscalização da Emissora, emitido de maneira avulsa, possui as as seguintes assinaturas:

1. eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Documentação Acadêmica com assinatura de institucional.

Arquivo de Fiscalização da Registradora, emitido de maneira avulsa, possui as as seguintes assinaturas:

1. eCNPJ [Certificado Institucional] Assina Documentação Acadêmica com assinatura institucional.

Lista de Diplomas Anulados, emitido de maneira avulsa, possui as as seguintes assinaturas:

1. eCNPJ (Certificado Institucional) Assina a Lista de Diplomas Anulados com assinatura de institucional.

Histórico Escolar Parcial, emitido de maneira avulsa, contém as seguintes assinaturas:

1. eCNPJ (Certificado Institucional) Assina a raiz do Histórico com assinatura de institucional.

O processo para fazer uma assinatura de arquivamento é semelhante ao de uma assinatura institucional, mudando apenas a seleção da opção "Assinatura de Arquivamento" antes de realizar a assinatura.

No cadastro padrão dos assinadores no ambiente de teste, as assinaturas do Reitor e do Decano são realizadas com o mesmo certificado teste, o e-CPF.

Obs.: Devido a estruturação dos documentos definidos pela norma do MEC, as assinaturas e os conteúdos dos ítens 1 e 2 são aplicadas também no Diploma Digital. Então, na prática, o assinador do item 1 (eCPF Assina Documentação Acadêmica) também assina o Diploma Digital.

4. Exportação de chave pública do Certificado Digital

É possível exportar a chave pública do certificado digital, usada para cadastro dos assinadores, na própria aplicação do RAPSign WEB. Para isso, na tela de autenticação, clique no botão indicado em vermelho na Figura 12 para baixar o certificado. Será realizado o download de um arquivo no formato “.cer”.

Esse arquivo deverá ser enviado juntamente com os outros dados para cadastro dos assinadores no ambiente de produção.

2. Pré-Instalação

2.1. Solicite as credenciais para uso do serviço

a. Credenciais para uso do RAP i. Client ID - ID que identifica unicamente cada instituição b. Credenciais para acesso ao registro de imagens privados do Serviço i. Login ii. Senha

2.2. Conector Local e RAPSign devidamente instalados e configurados.

2.3. Requisitos para Infraestrutura recomendada para instalação do Simulador de Integração:

Serão executados, nesse ambiente, uma imagem Docker.

A configuração mínima é uma Máquina virtual básica com uma CPU e 2Gb de RAM. É recomendado 2 vCPU e 4 Gb de RAM para um processamento mais fluido.

Apesar do Docker virtualizar também para outros sistemas operacionais é fortemente recomendado que a imagem seja utilizada no Sistema Operacional Linux, mais especificamente nas distribuições Ubuntu ou Debian.

Isso é necessário para evitar problemas de configurações que diferem de um sistema para outro, principalmente, configurações de rede.

2.4. Requisitos para instalação do Container

Para o deploy deste projeto, é necessário ter instalado algumas ferramentas de conteinerização: a. Para instalação do execute os seguintes comandos:

3. Instalação

3.1 Edite o arquivo docker-compose.sim.yml enviado em conjunto com este documento. a. Adicione as credenciais para acesso ao Serviço de Diplomas i. DNS onde o Simulador de Integração será acessado para que a URL da Página Única do Diploma possa ser acessada corretamente (SIMULATOR_DNS_HOST) ii. URL de acesso a API do conector (CONECTOR_API_URL) iii. Client ID (INSTITUTION_ID) b. Realize login no registro privado de imagens do ambiente de homologação

c. Execute o script do docker-compose para: i. Download da imagem atualizada do Simulador de Integração. ii. Configuração automática do banco (criação e execução dos scripts para migração de tabelas). iii. Inicialização dos daemons de processamento de documentos e APIs de Comunicação.

iv. Opcionalmente efetue logoff do serviço de registro de imagens

4. Atualização do Simulador de Integração

Para verificar a existência de atualizações no Simulador de Integração deve-se executar o seguinte comando utilizando o docker-compose:

Caso exista a versão mais recente do Simulador de Integração, esta será baixada automaticamente. Após isso, basta reiniciar os containers.

1. Visão Geral dos Metadados

Atualmente o Conector Local pode gerar documentos baseados em três tipos de metadados diferentes:

• Diploma Digital a partir dos metadados indicados em JSON;

• Documentação Acadêmica a partir dos metadados indicados em JSON;

• Inserir Representação Visual a partir dos metadados indicados em JSON.

A estrutura dos metadados é dividida em duas partes: a seção meta e seção data. A seção meta é comum para todos os tipos de metadados, diferenciando apenas os valores indicados para cada campo.

Os valores dos campos são preenchidos da seguinte forma:

• clientId: ID da instituição junto ao RAP. Também chamado de institution_id. É enviado para cada instituição no momento da adesão ao serviço.

• yourNumber: código que identifica unicamente cada documento internamente à instituição.

• dltId: identificador da blockchain que será utilizada para registro. Atualmente o id suportado é ethereum. Esse campo é opcional. Caso não seja enviado ou enviado vazio, o documento não será registrado na blockchain.

• docType: Tipo de documento que está sendo processado. Opções são:

  • visual_rep_degree: referente a um documento do tipo representação visual de um diploma digital;

  • academic_doc_mec_degree: referente a um documento do tipo XML que representa uma Documentação Acadêmica de um aluno;

  • digital_degree: Referente a um documento do tipo XML que representa um Diploma Digital de um aluno.

• mimeType: Tipo de documento que está sendo enviado. Exemplo: text/xml para documentos XML ou application/pdf para documentos PDF e PDF/A.

• clientSignature: Campo reservado para uso futuro que deve ser enviado como string vazia.

• isDocSigned: Informa se o documento que está sendo processado será assinado ou não. Esse campo é opcional e por padrão é verdadeiro. No caso da geração de representação visual esse campo deve ser indicado com valor falso (false)

• groupId: Esse campo representa o ID que associa unicamente uma tupla de documentos.

No caso do diploma digital um grupo (groupId) pode ser uma dupla que combina um XML de Documentação Acadêmica + XML de Diploma Digital ou um trio que combina XML de Documentação Acadêmica + XML de Diploma Digital + PDF da Representação Visual (nesse caso os três documentos serão agrupados pelo serviço RAP). O ID de grupo é uma string e pode ser gerado da forma que a instituição achar mais conveniente. TODOS OS DOCUMENTOS QUE COMPÕE UMA TUPLA DEVEM CONTER UM MESMO ID DE GRUPO. A correta geração de IDs únicos e sua indicação por tupla de documentos é condição essencial para correta gestão dos documentos e pode acarretar erros caso não estejam corretamente configurados.

Como exemplo de uso, caso desejássemos gerar um grupo de documentos relacionados ao diploma digital teríamos os seguintes campos meta nos metadados hipotéticos:

• XML da Documentação Acadêmica

• XML do Diploma Digital

• PDF da Representação Visual

Na tupla de exemplo acima o id de grupo (groupId) é 1 . Percebam que o yourNumber é único para cada documento. Essa tupla de metadados representa o os documentos relacionados ao processamento do Diploma Digital de UM aluno.

O campo data dos metadados são preenchidos de acordo com cada documento/forma de geração.

Vide arquivos de exemplos de preenchimentos** desses campos.

Também foram disponibilizados esquemas JSON** que podem ser utilizados para validar os metadados JSON criado antes de enviar para o Conector local iniciar o processamento.

Algumas considerações sobre o preenchimento dos campos data dos tipos de metadados:

• Diploma Digital a partir dos metadados indicados em JSON;

  • Conjunto de campos solicitados na Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU/MEC, Seção 7.12 - Anulação do Diploma;

  • Campo Versão: versão do XSD utilizado para gerar o XML do Diploma Digital;

• Documentação Acadêmica a partir dos metadados indicados em JSON;

  • Conjunto de campos solicitados na Nota Técnica No. 13/2019/DIFES/SESU/SESU/MEC, Seção 7.12 - Anulação do Diploma;

  • Campo Versão : versão do XSD utilizado para gerar o XML da Documentação Acadêmica.

• Representação Visual a partir dos metadados indicados em JSON.

  • Campo ReferenciaDiploma: mesmo código VDip contido no atributo infoDiploma do XML do Diploma Digital.