Licenças de uso
DADOSABERTOS
LICENÇAS CREATIVE COMMONS (CC)
A Creative Commons (CC) é uma organização sem fins lucrativos que busca auxiliar quem deseja compartilhar legalmente conteúdos, oferecendo licenças gratuitas e, com isso, buscando impulsionar o compartilhamento responsável de conteúdo.

Alteração da Licença CC

Para alterar a licença definida em um conjunto de dados (dataset) ou quando a licença padrão definida para o repositório de dados não for apropriada ao conjunto de dados depositados, deve-se seguir os seguintes passos:
    1.
    Acesse o conjunto de dados (dataset) desejado para alteração de sua licença
    2.
    Clique em “Edit” -> Terms”, conforme ilustrado na Figura 1;
    3.
    Na guia “Terms”, campo “Waiver”, selecionar a opção “No, do not apply CC0 – Public Domain Dedication”, conforme ilustrado na Figura 2;
    4.
    Complete as informações na caixa editável “Terms of Use” e “Confidentiality Declaration” e escolha a Licença CC desejada.
Figura 1 - Tela de Alteração de licença
Figura 2 - Continuação da tela de alteração de licença

Tipos de Licenças CC

As Licenças CC possíveis são as seguintes:
Atribuição 4.0 Internacional CC BY: Permite a distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir de determinado trabalho, mesmo que para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição 4.0 Internacional
Atribuição Compartilha Igual 4.0 Internacional CC BY-SA: Permite a distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir de determinado trabalho, mesmo que para fins comerciais, desde que seja atribuído o devido crédito e que as novas criações oriundas disso sejam compartilhadas sob termos idênticos.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons -Atribuição-CompartilhaIgual 4.0 Internacional
Atribuição Sem Derivações 4.0 Internacional CC BY-ND: Permite a redistribuição, comercial e não comercial, desde que o trabalho seja distribuído inalterado e no seu todo e atribuído o devido crédito.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-SemDerivações 4.0 Internacional
Atribuição Não Comercial 4.0 Internacional CC BY-NC: Permite a distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir de determinado trabalho para fins não comerciais, atribuído o devido crédito.
Este trabalho está licenciado com uma Licença Creative Commons - Atribuição-NãoComercial 4.0 Internacional
Atribuição Não Comercial Compartilha Igual 4.0 Internacional CC BY-NC-SA: Permite a distribuição, remixagem, adaptação e criação a partir de determinado trabalho para fins não comerciais, atribuído o devido crédito e existe a obrigatoriedade de que licenciem as novas criações sob termos idênticos.
Atribuição Sem Derivações Sem Derivados CC BY-NC-ND: Permite apenas o download e o compartilhamento de determinado trabalho, desde que atribuído o devido crédito. Não pode haver alterações nem utilização para fins comerciais.