(Apenas para Universidades Federais que aderiram ao módulo de registradora para terceiros)
Aderente ao XSD V1.05 do MEC
Atenção:
Para as IES que ainda não haviam atualizado o Conector para a versão 0.21.1, antes de atualizar para a versão 0.22.0 é necessário abrir um chamado para o e-mail atendimento@rnp.br solicitando a adição da configuração dos documentos Representação Visual do Histórico Escolar e Representação Visual do Currículo Escolar.
É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.
Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.
O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.
A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.
Adicionado
● Logs mais descritivos sobre o erro de incompatibilidade de versão do conector com as configurações de documentos.
● Informações adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.
● Possibilidade de configuração de múltiplas URLs de redirecionamento para configuração do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.
Modificado
● Geração dos id nas tags de nós que são assinados.
● Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geração, assinatura, registro e revogação de documentos.
Corrigido
● Falha na transição de estado de representações visuais recém geradas.
● Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da Documentação Acadêmica.
Observações:
Obs.: O MEC sinalizou que os documentos do tipo Currículo Escolares (já regulamentados na versão 1.05 do normativo) serão utilizados para confrontar com o Histórico Escolar Final de cada aluno com o objetivo de verificar se foram cumpridos todos os requisitos para conclusão do curso. É de responsabilidade da IES conhecer as instruções sobre o Currículo Escolar e emitir os Históricos Escolares em conformidade.
Obs2.: Para os Arquivos Auxiliares (Lista de Diplomas Anulados, Arquivo de Fiscalização da Registradora e Arquivo de Fiscalização da Emissora), existem duas formas de lista os diplomas que farão parte dessa lista:
● Inserindo os dados completos (definidos pelo MEC para cada um dos Arquivos Auxiliares) para os diplomas ;
● Inserindo o docId (e dados complementares, quando necessário) do diplomas. Nesse caso o docId informado deve ser sempre de documentos do tipo 2 (diploma digital).
Obs3.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.
Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.
Obs5.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.
Obs6.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.
Obs7.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.
Aderente ao XSD V1.05 do MEC
Atenção:
A partir da versão 0.22.0 do Conector Externo é possível receber documentação acadêmica externa das versões 1.04.1 (até 17 de julho de 2023) e 1.05. Para isso, o atributo data.Versão enviado no JSON do campo documentData deve ser igual a versão do XML que está sendo submetido.
É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.
Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.
A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.
Adicionado
● Suporte a múltiplas versões de documentos externos (v1.04.1 até 17/07 e v1.05).
● Informações adicionais sobre certificados listados pelo RAPSign.
● Possibilidade de configuração de múltiplas URLs de redirecionamento para configuração do certificado em nuvem NeoID no RAPSign.
● Validação adicional do arquivo XML da Documentação Acadêmica Externa no início do processamento.
Modificado
● Algoritmo de geração do securityCode da Documentação Acadêmica Externa (hash <ID do diplomado, código EMEC do curso, código MEC da emissora, DataHora>).
● Geração dos id nas tags de nós que são assinados.
● Melhorias no log de processamento e de erro nos processos de geração, assinatura, registro e revogação de documentos.
Corrigido
● Exibição de assinaturas no visualizador de Documentação Acadêmica Externa.
● Atributos que deveriam ser opcionais no esquema JSON da Documentação Acadêmica.
Observações:
Obs.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.
Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.
Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.
Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.
Aderente ao XSD V1.05 do MEC
Atenção:
É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.
Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.
A IES devem ser cautelosas em relação ao downloads dos arquivos (principalmente já assinados). Algumas ferramentas (como o Swagger) manipulam o XML, por se tratar basicamente de um arquivo de texto, na hora do download. Esse processo pode invalidar o arquivo. O download de documentos reais deve sempre ser realizado via código ou cURL fazendo chamada direto para a API Rest do Conector.
Adicionado
● Rota para reiniciar o processamento de todas as assinaturas de um documento.
● Variável de timeout do servidor do Conector (default 10 minutos).
● Logs mais descritivos no daemon de finalização de assinaturas.
Modificado
● Rota de remoção de documentos com erro de inicialização de processamento
● String de comparação de versão na atualização de tipos de documentos. ● Rota de retentar assinatura de documentos para reiniciar apenas a última assinatura.
● Algoritmo de geração de código de segurança para documentações acadêmicas externas.
● Rota de retentar assinatura de documentos para reiniciar apenas a última assinatura.
● Melhorias na validação dos arquivos PDF/A da Documentação acadêmica.
Corrigido
● Rota de remoção de documentos com erro de inicialização de processamento.
● Falha de concorrência no acesso à configuração de tipos de documentos.
Observações:
Obs.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.
Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.
Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.
Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.
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Suporte para a visualização gráfica de documentos v1.05 do diploma digital.
Emissão de documentos da versão 1.05 do diploma digital.
Emissão por Determinação Judicial (ver normativo).
Emissão de Diplomas por Programa de Transferência Assistida (ver normativo).
Sanitização de arquivos XML enviados pela rota de inserção de documentos.
Visualização de arquivos XMLs com formatações específicas.
Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.
Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.
Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmos dados informados nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.
Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.
Aderente ao XSD V 1.04.1 do MEC
17/10/2022
É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.
Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.
Camada de validação de assinatura de tag para evitar que documentos sejam assinados em estados proibidos.
Interceptadores de requisição para repetir a autenticação do RAP Conector no RAP Server.
Log de erros de validação do MEC no campo aditionalInfo da rota de estado de um documento.
Aba de informações adicionais no visualizador gráfico de documentos.
Filtro de data na rota de listagem de documentos.
Opção de atualização de dados de revogação na rota de atualização de documentos. Na rota PUT /documents/{docId} é possível atualizar as informações de revogação de um documento no campo revocationData: MotivoAnulacao (“reson”) e AnotacaoAnulacao (“notes”); que serão utilizados para geração da Lista de Diplomas Anulados.
Limite de caracteres máximo aumentados para 5k no campo InformacoesAdicionais do JSON do diploma.
Estratégia de upload da Documentação Acadêmica Externa para atender XMLs com características específicas.
(breaking change) Para atender os motivos de revogação especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ‘reason’ da rota POST /documents/{docId}/revoke deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, Decisão Judicial, Reemissão para Complemento de Informação, Reemissão para Inclusão de Habilitação ou Reemissão para Anotaçao de Registro. Também é possível informar na chamada de revogação o campo “notes” (AnotacaoAnulacao) que será utilizado para a geração da Lista de Diplomas Anulados.
Upload de XML com formatações específicas.
Visualização de documentação comprobatória que não suportava vários documentos do mesmo tipo.
Documentação foi atualizada para indicar que a chamada de autorização da documentação acadêmica externa deve ser realizada quando o documento estiver no status 2.
Falha que não atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.
Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.
Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.
Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.
Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.
Aderente ao XSD V 1.04.1 do MEC
27/09/2022
É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.
Os volumes dos containers do Conector e do Banco de Integração devem ser sempre persistidos, além da aplicação de estratégias de backup.
Aba de informações adicionais no visualizador gráfico de documentos.
Filtro de data na rota de listagem de documentos.
Opção de atualização de dados de revogação na rota de atualização de documentos. Na rota PUT /documents/{docId} é possível atualizar as informações de revogação de um documento no campo revocationData: MotivoAnulacao (“reson”) e AnotacaoAnulacao (“notes”); que serão utilizados para geração da Lista de Diplomas Anulados.
Estratégia de upload da Documentação Acadêmica Externa para atender XMLs com características específicas.
(breaking change) Para atender os motivos de revogação especificados pelo MEC na Lista de Diplomas Anulados, o campo ‘reason’ da rota POST /documents/{docId}/revoke deve receber um dos seguintes valores; [Erro de Fato, Erro de Direito, Decisão Judicial, Reemissão para Complemento de Informação, Reemissão para Inclusão de Habilitação ou Reemissão para Anotaçao de Registro. Também é possível informar na chamada de revogação o campo “notes” (AnotacaoAnulacao) que será utilizado para a geração da Lista de Diplomas Anulados.
Documentação foi atualizada para indicar que a chamada de autorização da documentação acadêmica externa deve ser realizada quando o documento estiver no status 2.
Falha que não atualizava o estado de documentos dentro de um grupo de documentos.
Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.
Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades que assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.
Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.
Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” para a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e o Histórico Escolar. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.
Aderente ao XSD V 1.04.1 do MEC
07/07/2022
É recomendado que seja feito um backup do banco de dados do Conector ANTES da realização da atualização.
Esquemas XSD da versão 1.04.1 da documentação acadêmica externa e do diploma digital.
Esquemas JSON da versão 1.04.1 do diploma digital.
Aumento de verbosidade dos logs no fluxo de assinatura de documentos.
Verificação de assinantes habilitados para assinar um documento.
Filtragem por CPF na rota de listagem dos documentos.
Data em que o documento foi assinado pelo assinador na rota de obter o estado atual do documento.
Rota para atualização de tokens expirados.
Atributos groupId, yourNumber e authorization ao listar documentos.
Suporte a visualização em formato JSON na rota de visualização de documentos.
Rota para a visualização gráfica de diplomas digitais.
Algoritmo de geração de código de validação.
(break change) Rota de atualização de documentos que permitia a atualização de metadados. Apenas o campo data do JSON deve ser enviado na rota PUT /documents/{docId}.
Falha que não incluía documentos com erro de inicialização na rota de listagem de documentos.
Modificação da arquitetura do RAPSign WEB na versão 0.3.8.
Aprimorado o esquema de log e respostas de erro da API para incluir dados mais precisos.
Rota de health check para incluir informações mais precisas de saúde do Conector e seus componentes.
Suporte à inserção de documentos na versão 1.03 da documentação acadêmica externa e do diploma digital.
Obs1.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.
Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.
Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.
Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.
Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.
Aderente ao XSD V 1.03 do MEC
07/02/2022
Rota para atualização de tokens JWT expirados (refresh token).
Rota de inserção de documentações acadêmicas externas e diplomas externos.
Esquemas JSON da documentação acadêmica externa e diplomas externos.
Atributo authorization ao buscar um documento.
Atributos groupId, yourNumber e authorization ao listar documentos.
Suporte a visualização em formato JSON na rota de visualização de documentos.
Rota para a visualização gráfica de diplomas digitais.
Rota de autorização de assinatura e registro de documentos.
Esquema de autorização para impedir a continuidade do processamento de documentos não autorizados.
Identificação automática de política de assinatura em documentações acadêmicas externas.
Validação do arquivo XML das documentações acadêmicas externas.
Variável de ambiente para habilitar/desabilitar a validação do arquivo XML das documentações acadêmicas externas.
(break change) Rota de atualização de documentos que permitia a atualização de metadados.
Comandos para realizar backup do banco de dados da integração