Gerar/Assinar Documentação Acadêmica
Gerar/Assinar Histórico Escolar Final
Gerar/Assinar Diploma Digital
(opcional) Processar Representação Visual
(opcional) Processar Representação Visual
O documento subsequente só pode ser gerado após a geração/assinatura e registro do documento anterior;
A tupla de documentos referentes a um mesmo diploma devem ter o mesmo groupId.
Obs.: Segundo recomendação do MEC, sempre que houver a troca de XSD entre expedição e emissão dos documentos, deve-se alinhar a data de expedição (informada no arquivo XML) para funcionar com a versão do XSD mais atual.
Obs2.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento Assinantes tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. O elemento Assinantes é opcional e informa os cargos dos assinantes do nó DadosDiploma (para a Documentação Acadêmica) e do nó DadosRegistro (para o Diploma Digital). Caso esteja presente, deve possuir o CPF e cargo de todas as autoridades assinaram os respectivos nós. Sendo assim, se optarem por preencher esse elemento (que é opcional), cada IES deve gerenciar quem serão os assinantes que irão assinar aquele documento específico já levando em consideração se algum substituto irá substituir um assinante titular.
Obs3.: Os certificados de Pessoa Jurídica que assinam a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital devem possuir os mesmo dados informando nos elementos da IES Emissora e da IES Registradora.
Obs4.: A versão 1.04.1 do normativo criou o elemento “ambiente” tanto para a Documentação Acadêmica quanto para o Diploma Digital. Para os documentos oficiais emitidos em produção, o elemento deve ser preenchido com o termo “Produção”.
Obs5.: Os documentos anexos à Documentação Acadêmica, mesmo os que sejam assinados digitalmente, devem estar no formato PDF/A.
a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data: i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos; 1. Defina o groupId de forma única para um conjunto de documentos que representam um diploma. Considerando a emissão para um aluno, a Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Representação visual correspondentes devem ter o mesmo groupId para o referido aluno.
ii. A seção data será usada para gerar o XML da Documentação acadêmica. Os dados solicitados na seção data foram extraídos da própria norma. iii. Pela Nota Técnica, alguns documentos são necessários na Documentação Acadêmica. Esses documentos devem ser enviados como um base64 de arquivo no formato de preservação PDF/A. Caso não seja enviada nesse formato, o Conector tentará converter. Se a conversão não tiver sucesso, o processo de geração do PDF deve ser alterado para atender esse requisito.
b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 4.
c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.
ii. GET /documents/{docId}/state - Lista estado atual de um documento
d. Quando o documento estiver no status 4, realize a coleta das assinaturas do XML da Documentação Acadêmica.
e. Após a coleta, o XML da Documentação Acadêmica é registrado e preservado na nuvem da RNP e irá para o status 10.
2. Preencha os metadados JSON para geração do XML do Histórico Escolar Final.
a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.
i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos.
O campo groupId deve ser o mesmo utilizado para gerar a Documentação Acadêmica. O Conector utiliza internamente esse campo para associar um conjunto de documentos relacionados a um diploma.
ii. A seção data será usada para indexar o XML do Histórico Escolar. Os dados necessários para gerar o histórico escolar serão extraídos da Documentação Acadêmica automaticamente pelo Conector.
b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de um histórico escolar final, o código do tipo é 3.
c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state.
i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.
ii. GET /documents/{docId}/state - Lista estado atual de um documento
d. Quando o documento estiver no status 4, realize a coleta das assinaturas do XML do Histórico Escolar Final.
e. Após a coleta o Histórico é Registrado e Preservado na nuvem da RNP e irá para o status 10.
Preencha os metadados JSON para processamento do PDF gerado pela instituição da Representação Visual do Histórico Escolar.
a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data.
i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos.
O campo groupId deve ser o mesmo utilizado para gerar a Documentação Acadêmica e o Histórico Final. O Conector utiliza internamente esse campo para associar um conjunto de documentos relacionados a um diploma.
ii. A seção data será usada para indexar a Representação Visual do Histórico Final. O campo ReferenciaHistorico deve ser preenchido com o valor do securityCode retornado pela rota GET /documents/{docId}/.
b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 13.
c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state
i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.
ii. GET /documents/{docId}/state - Lista estado atual de um documento.
d. O PDF da representação visual do histórico escolar não é assinado digitalmente.
e. A Representação Visual do Histórico Escolar deve ser enviada no formato de preservação PDF/A. Caso não seja enviada nesse formato, o Conector tentará converter. Se a conversão não tiver sucesso, o processo de geração do PDF deve ser alterado para atender esse requisito.
f. Após o processamento da Representação Visual do Histórico Escolar, esta é Registrada e Preservada na nuvem da RNP e irá para o status 10.
Vide passo a passo da coleta das assinaturas na sessão RAPSign
Após a coleta, o XML da Documentação Acadêmica é registrado e preservado na nuvem da RNP.
a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data; i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos; 1. O campo groupId deve ser o mesmo utilizado para gerar a Documentação Acadêmica. O Conector utiliza internamente esse campo para associar um conjunto de documentos relacionados a um diploma.
ii. A seção data será usada para gerar o XML do Diploma Digital. Os dados solicitados na seção data foram extraídos da própria norma.
b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 2.
c. O processo de geração e registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state ;
i. GET /documents - lista documentos e estados atuais.
ii. GET /documents/{docId}/state - Lista estado atual de um documento.
d. Quando o documento estiver no status 4, realize a coleta das assinaturas do XML do Diploma Digital.
e. Após a coleta o Diploma é Registrado e Preservado na nuvem da RNP e irá para o status 10.
Vide passo a passo da coleta das assinaturas na sessão RAPSign
Após a coleta, o Diploma Digital é registrado e preservado na nuvem da RNP.
Arquivo JSON: { "meta": { "clientId": "<client_id>", "clientSignature": "<empty>", "docType": "academic_doc_mec_degree", "groupId": "DIGITAL_DEGREE_GROUP_SV-v1.04.1", "mimeType": "application/xml", "yourNumber": "ACADEMIC_DOC_SV-v1.04.1", "isDocSigned": "true" }, "data": { "Versao": "1.04.1", "ambiente": "Produção", "RegistroSegundaViaReq": { "DadosDiploma": { "DataConclusao": "2014-04-28", "Diplomado": { "ID": "17Z79AFB", "Nome": "Levi Chaves Salgado", "NomeSocial": "Djeyson", "Sexo": "M", "Nacionalidade": "brasileiro", "Naturalidade": { "CodigoMunicipio": "2507507", "NomeMunicipio": "João Pessoa", "UF": "PB" }, "CPF": "10285874610", "DataNascimento": "1995-10-01", "OutroDocumentoIdentificacao": { "TipoDocumento": "Carteira Nacional de Habilitação", "Identificador": "08330234514" } }, "DadosCurso": { "NomeCurso": "Ciência da Computação", "CodigoCursoEMEC": "1098272", "Modalidade": "EAD", "Habilitacao": [ { "NomeHabilitacao": "Ciência de dados", "DataHabilitacao": "2022-08-06" } ], "TituloConferido": { "Titulo": "Bacharel" }, "GrauConferido": "Licenciatura", "EnderecoCurso": { "Logradouro": "Campus I - Lot. 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Cidade Universitaria", "Bairro": "Jardim Cidade Universitária", "CEP": "58051900", "CodigoMunicipio": "2507507", "NomeMunicipio": "João Pessoa", "UF": "PB", "Numero": "10", "Complemento": "CAB" } }, "Autorizacao": { "InformacoesTramitacaoEMEC": { "NumeroProcesso": "70083", "TipoProcesso": "Solicitação de EMEC", "DataCadastro": "1947-05-14", "DataProtocolo": "1952-01-23" } }, "Reconhecimento": { "Tipo": "Lei Estadual", "Numero": "65424", "Data": "1990-06-01", "VeiculoPublicacao": "Diário oficial do Estado" }, "RenovacaoReconhecimento": { "Tipo": "Lei Federal", "Numero": "61234", "Data": "1991-05-02" } }, "IesEmissora": { "Nome": "Universidade Federal do Brasil", "CodigoMEC": "579", "CNPJ": "24001397250110", "Endereco": { "Logradouro": "Campus I - Lot. 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a. O JSON é composto pela seção meta e pela seção data; i. A seção meta será usada para registro do documento após gerado no serviço RAP e para controle dos documentos; 1. O campo groupId deve ser o mesmo utilizado para gerar a Documentação Acadêmica e o Diploma Digital. O Conector utiliza internamente esse campo para associar um conjunto de documentos relacionados a um diploma;
ii. A seção data será usada para indexar a Representação Visual. O campo ReferenciaDiploma deve ser preenchido com o valor do securityCode retornado pela rota GET /documents/{docId}/.
b. Envie o documento para iniciar o seu processamento usando a rota POST /documents da API de Comunicação. Para o processamento de uma documentação acadêmica, o código do tipo é 5 ;
c. O processo de registro pode ser acompanhado com as rotas GET /documents e GET /documents/{docId}/state ; i. GET /documents - lista documentos e estados atuais; ii. GET /documents/{docId}/state - Lista todos os estados de um documento;
d. O PDF da representação visual não é assinado digitalmente.
e. A Representação Visual deve ser enviada no formato de preservação PDF/A. Caso não seja enviada nesse formato, o Conector tentará converter. Se a conversão não tiver sucesso, o processo de geração do PDF deve ser alterado para atender esse requisito.
f. Após o processamento da Representação Visual, esta é Registrada e Preservada na nuvem da RNP e irá para o status 10.
Foram enviados junto com a documentação Schemas para validação dos arquivos JSON montados para geração da Documentação Acadêmica, Diploma Digital e Representação Visual. Esses esquemas podem ser utilizados para verificar se os dados montados são válidos antes de enviarem para geração. Essa validação pode ser feita por meio de ferramentas online como https://www.jsonschemavalidator.net/ ou outras listadas em https://json-schema.org/implementations.html#validators.
Vide link Pós-Processamento
Para assinatura dos documentos gerados instale e execute a aplicação RAPSign. Os instaladores da aplicação estão disponíveis junto à esta documentação. Na primeira execução da aplicação é necessário configurar a URL do Conector. Para isso, no menu no canto superior direito clique no botão “Configurações”. Preencha o campo “Endereço do serviço" com o IP e porta que o Conector está rodando (ex. http://localhost:80/). Quando um documento estiver no status 4 (“SIGN STARTED”) acesse o RAPSign WEB usando os certificados cadastrados e realize as assinaturas.
Para assinatura dos documentos gerados instale e execute a aplicação RAPSign (vide sessão RAPSing).