> For the complete documentation index, see [llms.txt](https://ajuda.rnp.br/pnld/llms.txt). Markdown versions of documentation pages are available by appending `.md` to page URLs; this page is available as [Markdown](https://ajuda.rnp.br/pnld/sobre-o-programa.md).

# Sobre o Programa

Regularmente o Ministério da Educação, em cooperação com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), publica editais referentes aos processos de aquisição de obras para atendimento das etapas de educação básica de forma alternada.

São atendidos em ciclos diferentes as etapas e os segmentos de ensino seguintes:

 I-educação infantil; 

II -anos iniciais do ensino fundamental; 

III -anos finais do ensino fundamental; e IV -ensino médio.

A partir das demandas por recursos digitais nas escolas participantes do PNLD, o MEC passou a inserir esses materiais como complementares das obras impressas nos últimos editais publicados.

O cenário de pandemia fomentou ainda mais a necessidade da transformação digital na educação, especialmente quanto aos formatos de materiais didáticos ofertados a estudantes e professores no âmbito do PNLD.

É meta institucional do FNDE garantir o acesso de todos os estudantes e professores das redes públicas de ensino a livros didáticos e demais materiais de qualidade anteriormente ao início de cada período letivo.

Na perspectiva da necessidade de modernização do Programa e da crescente necessidade de utilização de meios digitais como forte demanda educacional, o PNLD previu, pela primeira vez, a aquisição de materiais exclusivamente digitais.

Esse novo fluxo de materiais exige recursos capazes de carregar, controlar o acesso, armazenar a longo prazo e ofertar os diversos tipos de livros e vídeos, para todas as escolas participantes. 

Além da expansão no formato e na quantidade das obras, ainda prevê a necessidade de um sistema no qual esses arquivos e respectivos documentos possam tramitar com segurança entre as etapas de avaliação e aquisição e que possam ser hospedados nos mais diversos formatos e extensões para as redes de ensino, além de garantir a proteção dos direitos autorais sobre cada obra participante.

## A quem se destina?

As ações do PNLD destinam-se aos alunos e professores das escolas públicas de educação básica, como também de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o Poder Público.

## Como participar?

Para participar do PNLD, os dirigentes das redes de ensino municipal, estadual, distrital e das escolas federais devem encaminhar Termo de Adesão manifestando seu interesse em receber os materiais do programa e comprometendo-se a executar as ações do programa conforme a legislação.

O FNDE é responsável pela operacionalização do PNLD. Na execução do Programa cabe a esta autarquia: 

I - organizar e apoiar a inscrição de obras e dos titulares de direito autoral ou de edição; 

II - analisar a documentação e proceder à habilitação dos titulares de direito autoral ou de edição; 

III - realizar a análise de atributos físicos das obras, diretamente ou por meio de instituição conveniada ou contratada para este fim; 

IV - apoiar o processo de escolha ou montagem dos acervos e compilar seus resultados; 

IV - realizar a negociação de preços e formalizar os contratos de aquisição; V - acompanhar a distribuição das obras; 

VI - realizar o controle de qualidade da produção dos materiais de acordo com as especificações contratadas; 

VII - Realizar o monitoramento, para fins de verificação da efetividade do Programa junto às Redes de Ensino; 

E por fim, VIII - Prestar Assistência Técnica aos entes participantes do PNLD.