Política de Serviço

Apresentação

Este documento descreve a política de uso do serviço Office 365 oferecido pela a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). para suas instituições usuárias através da Microsoft.

O serviço é composto por um conjunto de ferramentas que tem por objetivo aumentar a produtividade de professores e alunos em sala de aula e o corpo administrativo da instituição.

As regras expostas neste documento se aplicam somente às instituições usuárias da RNP. É importante destacar que esta política não sobrepõe as políticas dos serviços da Microsoft.

Público alvo

O uso deste serviço é permitido a todas as instituições usuárias e para as agências estatais e instituições de ensino e pesquisa com participação ou parceria em projetos em comum com a RNP.

Credenciamento

O pedido de adesão ao serviço deve ser realizado pelo designado, que deve entrar em contato com o service desk da RNP para iniciar o processo de adesão.

Se a instituição não estiver credenciada, a adesão somente prosseguirá após o término do credenciamento.

Para solicitar atendimento ao Service Desk Integrado, entre em contato pelo telefone/WhatsApp [phone] ou pelo e-mail [e-mail] todos os dias, 24 horas por dia.

Cessão de uso

O acesso ao serviço pode ser cancelado a qualquer momento pela RNP, se a instituição não respeitar os termos de uso do serviço, a pedido do dirigente máximo ou designado, bem como a conclusão de um projeto feito em parceria com instituições temporárias.

Termos de uso

As organizações que fazem uso deste serviço poderão utilizá-lo para auxiliar nas diferentes atividades fins a que elas se destinam. Exceto, porém, nas seguintes condições:

• Produção ou transmissão de dados ou materiais considerados ilegais, entre outros, por caracterizarem: transgressão dos direitos do autor, de proteção à criança e ao meio-ambiente, atentando à privacidade ou promoção à discriminação racial, política ou religiosa;

• Veiculação de propaganda comercial, política ou religiosa;

• Transmissão de mensagens ou material de propaganda não solicitada pelo destinatário;

• Uso em atividades estritamente comerciais;

• Atividades que contribuam para ineficiência ou esgotamento dos recursos na rede, sejam eles computacionais, comunicacionais ou humanos;

• Atividades que promovam a corrupção ou destruição de dados de usuários;

• Atividades que interrompam ou prejudiquem a utilização dos Serviços de Rede por outros usuários.

As penalidades para o não cumprimento dessas condições podem variar desde uma advertência até um processo jurídico.