# Política de Serviço ### Apresentação Este documento descreve a política de uso do serviço Office 365 oferecido pela a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP). para suas instituições usuárias através da Microsoft. O serviço é composto por um conjunto de ferramentas que tem por objetivo aumentar a produtividade de professores e alunos em sala de aula e o corpo administrativo da instituição. As regras expostas neste documento se aplicam somente às instituições usuárias da RNP. É importante destacar que esta política não sobrepõe as políticas dos serviços da Microsoft. ### Público alvo O uso deste serviço é permitido a todas as instituições usuárias e para as agências estatais e instituições de ensino e pesquisa com participação ou parceria em projetos em comum com a RNP. ### Credenciamento O pedido de adesão ao serviço deve ser realizado pelo designado, que deve entrar em contato com o service desk da RNP para iniciar o processo de adesão. Se a instituição não estiver credenciada, a adesão somente prosseguirá após o término do credenciamento. Para solicitar atendimento ao Service Desk Integrado, entre em contato pelo telefone/WhatsApp 0800 722 0216 ou pelo e-mail todos os dias, 24 horas por dia. ### Cessão de uso O acesso ao serviço pode ser cancelado a qualquer momento pela RNP, se a instituição não respeitar os termos de uso do serviço, a pedido do dirigente máximo ou designado, bem como a conclusão de um projeto feito em parceria com instituições temporárias. ### Termos de uso As organizações que fazem uso deste serviço poderão utilizá-lo para auxiliar nas diferentes atividades fins a que elas se destinam. Exceto, porém, nas seguintes condições: * Produção ou transmissão de dados ou materiais considerados ilegais, entre outros, por caracterizarem: transgressão dos direitos do autor, de proteção à criança e ao meio-ambiente, atentando à privacidade ou promoção à discriminação racial, política ou religiosa; * Veiculação de propaganda comercial, política ou religiosa; * Transmissão de mensagens ou material de propaganda não solicitada pelo destinatário; * Uso em atividades estritamente comerciais; * Atividades que contribuam para ineficiência ou esgotamento dos recursos na rede, sejam eles computacionais, comunicacionais ou humanos; * Atividades que promovam a corrupção ou destruição de dados de usuários; * Atividades que interrompam ou prejudiquem a utilização dos Serviços de Rede por outros usuários. As penalidades para o não cumprimento dessas condições podem variar desde uma advertência até um processo jurídico. --- # Agent Instructions: Querying This Documentation If you need additional information that is not directly available in this page, you can query the documentation dynamically by asking a question. Perform an HTTP GET request on the current page URL with the `ask` query parameter: ``` GET https://ajuda.rnp.br/office365/politica-de-servico.md?ask= ``` The question should be specific, self-contained, and written in natural language. The response will contain a direct answer to the question and relevant excerpts and sources from the documentation. Use this mechanism when the answer is not explicitly present in the current page, you need clarification or additional context, or you want to retrieve related documentation sections.