Para acessar a área do usuário comum no ICPEdu - e considerando que o usuário já possui o acesso via CAFe -, basta acessar o portal pessoal.icpedu.rnp.br, ir até à página inicial (opção de menu “Início”) e clicar no botão “Emitir Certificado Pessoal”. Dessa maneira, ele será redirecionado para o sistema de autenticação federada para poder preencher suas credenciais.

Ao realizar a autenticação, o usuário será redirecionado de volta para o portal, e verá, logo abaixo do menu principal, o menu de opções do usuário comum, composto por dois itens: “Meu Certificado” e “Minha Instituição”.

Para emitir o certificado pessoal, vá até à opção “Meu Certificado”. Você verá a seguinte tela ilustrada pela figura 3. Clique no botão “Emitir Certificado Pessoal”.

Para emitir o certificado pessoal, são necessários três passos:

1. Confirmar os dados de usuário;

2. Definir a senha do certificado;

3. Salvar o certificado.

É possível, ainda, cancelar a emissão a qualquer momento entre o primeiro e segundo passos, clicando no botão “Cancelar”.

Confirmação de dados

Logo após clicar no botão “Emitir Certificado Pessoal”, o usuário será redirecionado ao primeiro passo, onde deverá conferir os dados enviados ao sistema pela sua instituição e prosseguir, caso esteja tudo certo, clicando no botão “Confirmar dados”.

Definição de senha

Neste passo, o usuário deverá definir uma senha para utilizar seu certificado digital. Os campos “Senha” e “Confirmar senha” serão necessários para isso. A senha deve ter, no mínimo, 8 caracteres, e possuir, pelo menos, um número, um caractere especial, um caractere maiúsculo e um minúsculo.

Além disso, um lembrete deve ser informado, isto é, um termo ou palavra que faça o usuário se lembrar de sua senha (utilize o campo “Lembrete da senha”). O lembrete NÃO deve conter a senha do certificado, e o usuário deve confirmar que está ciente da não recuperação de sua senha marcando a caixa ao lado do campo do lembrete “Estou ciente que minha senha não pode ser recuperada”.

O usuário poderá prosseguir e finalizar a emissão clicando em “Emitir novo certificado” e confirmando a emissão ou, caso desejar retornar ao passo anterior, clicando em “Voltar”. Esta última ação fará com que o preenchimento seja perdido.

Salvar o certificado

Se o certificado for emitido com sucesso, você verá a tela conforme mostra a figura 6 a seguir. Marque a caixa “Declaro que guardarei o arquivo do certificado em local seguro” e faça o download do seu certificado no botão “Salvar certificado”. Você pode retornar ao menu “Meu Certificado” clicando no botão “Finalizar”.

Pronto! O seu certificado já foi emitido e está pronto para uso.

O lembrete de senha é o conteúdo que você inseriu no momento da criação de senha na . Caso esqueça, acessando essa tela você consegue verificar o lembrete para facilitar a recordação da senha escolhida.

Acesse o menu "Meu certificado" e na parte onde diz "Lembrete de senha" estará o lembrete informado.

A ICPEdu possui um verificador de assinaturas incorporado ao sistema. O verificador de assinaturas é uma ferramenta desenvolvida para confirmar a veracidade de assinaturas realizadas com o certificado pessoal da ICPEdu em documentos digitais.

Além disso, pela compatibilidade entre os padrões ICPEdu e ICP-Brasil, ambas as cadeias de certificação são reconhecidas. É importante ressaltar que, embora haja compatibilidade entre os padrões, o verificador de assinaturas destina-se, exclusivamente, à validação daquelas que foram feitas com certificados pessoais da ICPEdu.

Para acessar e utilizar o verificador, basta ir até à opção de menu “Verificar assinatura”, aceitar os termos de uso - o aceite será registrado nos cookies do navegador utilizado e é válido por 30 dias. Após aceites é só submeter o documento desejado, restrito ao formato PDF e com tamanho não superior à 20 (vinte) megabytes.

O verificador de assinaturas é capaz de reconhecer assinaturas (quando há) e realizar o processo de verificação de conformidade. Uma assinatura reconhecida/encontrada não significa, necessariamente, que ela é válida. O resultado da validação compreende diferentes situações encontradas durante o processo de reconhecimento e verificação. São elas:

1. Tamanho do arquivo excedido ou formato não suportado: apresentada quando o formato de arquivo não é PDF ou seu tamanho é superior ao limite de 20 (vinte) megabytes.

2. Não foram detectadas assinaturas: indica que não foram encontradas quaisquer assinaturas no documento enviado.

3. Cadeia de certificação não suportada: trata-se de assinatura cujo certificado não é reconhecido pelo verificador de assinaturas (padrões ICP-Brasil ou ICPEdu). Este cenário pode ser consequência de um dos itens a seguir:

• Assinatura eletrônica convencional: ferramentas de assinatura de documentos PDFs permitem a inclusão de campos de assinatura simples, podendo ser um nome, uma imagem digitalizada de uma assinatura à mão, etc. Estes campos são reconhecidos pelo verificador, porém, nenhum procedimento de validação pode ser realizado, pois, não se tratam de assinaturas digitais com certificado.

• Assinatura digital com cadeia não reconhecida pelo verificador: é o caso de haver presença de assinaturas cujo certificado não foi emitido pela ICPEdu ou ICP-Brasil.

4. Assinatura com validade indeterminada: retornado quando as informações disponíveis são insuficientes para afirmar se a assinatura está em conformidade. Este cenário decorre de uma das seguintes circunstâncias:

• Assinaturas com certificados ICP-Brasil: o verificador de assinaturas da ICPEdu reconhece assinaturas padrão ICP-Brasil. Entretanto, não dispõe de todos os parâmetros necessários para validar esta cadeia de certificação, podendo apresentar o resultado “indeterminado” para a assinatura mediante qualquer incerteza que possa encontrar durante o processo de validação. Ressalta-se, ainda, que o verificador de assinaturas foi desenvolvido para validação exclusiva de assinaturas feitas com o certificado pessoal ICPEdu.

• Assinatura corrompida: a assinatura inserida no documento foi corrompida. Isto pode ocorrer, por exemplo, caso a ferramenta de assinatura de documentos PDFs não implementem adequadamente esta funcionalidade, alterando indevidamente a assinatura e corrompendo-a. Assinaturas corrompidas, inclusive, podem comprometer as demais que estiverem presentes no documento, ainda que estas estejam válidas.

• Detecção de possível alteração após assinatura: esta situação ocorre quando o verificador identifica diferenças entre o conteúdo da assinatura e o que realmente consta no documento. Porém, não é possível identificar, de maneira assertiva, se esta modificação é oriunda de uma adulteração intencional ou se a estrutura do documento foi indevidamente alterada por uma ferramenta de assinatura de PDF. É importante salientar a possibilidade de bloquear a edição de um documento, onde uma tentativa de violação desta restrição acaba por corrompê-lo.

5. Assinatura inválida: indica que a assinatura encontrada não possui validade. Isto pode ocorrer, por exemplo, devido a um dos certificados da cadeia estar expirado ou revogado. Há de se destacar que existem ferramentas de assinatura de PDF que avisam ou mesmo impedem que uma assinatura possa ser feita caso o certificado não seja válido no momento.

6. Assinatura válida: apresentada quando a assinatura é válida. Isto significa que a cadeia de certificação foi validada e não foram encontrados problemas na assinatura. Em caso de documentos onde há bloqueio de edição, também pode ser apresentada uma mensagem indicando que não foram encontradas modificações após a assinatura.

7. Múltiplas assinaturas: um documento pode ter várias assinaturas (quando múltiplas pessoas assinam o documento). O verificador analisa cada assinatura de forma independente. Ou seja, um mesmo documento pode ter uma assinatura válida e outra assinatura inválida.

Os exemplos acima são os casos que podem ocorrer ao anexarem algum documento PDF no verificador de assinaturas do ICPEdu Pessoal. Caso ainda tenham dúvidas, favor entrar em contato com a RNP através do e-mail: atendimento@rnp.br

Para emitir um novo certificado você deve ir ao menu "Meu certificado" e "Emitir novo certificado".

Comece clicando em “Aplicações”, em seguida “Utilitários” e depois “Acesso às Chaves”. Na janela que abrirá, no menu navegue em “Arquivo” e clique na opção “Importar itens”

Uma vez selecionado o arquivo de certificado a ser importado, aparecerá a janela de confirmação de inclusão de certificado

Na janela exibida, conforme Figura 23, insira sua senha de administrador para autorizar as mudanças e clique em “Modificar as Chaves”

Por fim, insira a senha do certificado (ver Figura 24) e clique OK para finalizer a instalação do certificado.

Para revogar um certificado, basta acessar o menu "Meu certificado" e clicar em "Revogar certificado".

Após isso basta selecionar o motivo e clicar em "Revogar".

Pronto! O seu certificado foi revogado.

O usuário poderá consultar as informações da instituição pela opção “Minha Instituição” do menu do usuário comum. Basta clicar no item de menu mencionado e visualizar no quadro as informações disponibilizadas pela instituição.

Diferentemente dos demais navegadores e do Internet Explorer, o Microsoft Edge não possui opção para instalação de certificado a partir do próprio navegador.

Porém, é possível instalar o certificado através do “Painel de Controle” nas opções de “Rede e Internet”.

Após entrar na área de “Rede e Internet”, clique em “Opções da Internet” e na janela que se abrir, vá para a aba “Conteúdo” e depois clique em "Certificados".

Na janela a seguir, clique em "Importar"

Quando o assistente de importação abrir, clique em "Avançar"

Clique em "Procurar" para localizar o certificado e depois em "Avançar".

Caso durante a procura o arquivo não apareça de imediato, selecione a opção "todos os arquivos" na janela de busca.

Na tela a seguir, digite a senha definida durante a criação do certificado e avance.

No próximo passo não é necessário alterar, basta avançar.

Em seguida, clique em "Concluir"

Por fim, clique em "Ok" para finalizar a importação.

Comece abrindo a janela de configurações do navegador.

Procure pelas configurações avançadas, vá para a aba “Certificados” e depois clique em "Ver certificados".

Na tela que se abrir, clique em "Importar" e selecione o certificado.

Em seguida informe a senha utilizada para criptografar o certificado e clique em "OK".

Por fim, o sistema vai retornar uma mensagem de exito.

Acesse as configurações do Google Chrome

Em seguida clique em: Privacidade e Segurança > Mais > Gerenciar certificados

Na janela a seguir, clique em "Importar"

Quando o assistente de importação abrir, clique em "Avançar"

Clique em "Procurar" para localizar o certificado e depois em "Avançar".

Caso durante a procura o arquivo não apareça de imediato, selecione a opção "todos os arquivos" na janela de busca.

Na tela a seguir, digite a senha definida durante a criação do certificado e avance.

No próximo passo não é necessário alterar, basta avançar.

Em seguida, clique em "Concluir"

Por fim, clique em "Ok" para finalizar a importação.