Termos de Uso

As organizações que fazem uso deste serviço poderão utilizá-lo para auxiliar nas diferentes atividades fins a que elas se destinam. Exceto, porém, nas seguintes condições:

  1. Envio ou recebimento de dados ou materiais considerados ilegais, entre outros, por caracterizarem: transgressão dos direitos do autor, de proteção à criança e ao meio ambiente, atentando à privacidade ou promoção à discriminação racial ou religiosa;

  2. Veiculação de propaganda comercial, política ou religiosa;

  3. Transmissão de mensagens ou material de propaganda não solicitada pelo destinatário;

  4. Uso em atividades estritamente comerciais;

  5. Atividades que contribuam para ineficiência ou esgotamento dos recursos na rede sejam eles computacionais, comunicacionais ou humanos;

  6. Atividades que promovam a corrupção ou destruição de dados de usuários;

  7. Atividades que interrompam ou prejudiquem a utilização dos serviços de rede por outros usuários;

  8. Interligação ou abrigo em seu espaço de endereçamento de uma terceira instituição que não seja uma organização usuária.

O desrespeito a essas condições levará o usuário a receber punições, que podem ir desde uma simples advertência até um processo jurídico. E deve-se destacar que os usuários com permissão de postagem responderão inteiramente pelos direitos autorais de seus respectivos arquivos.