Termo de Uso
As organizações que fazem uso deste serviço poderão utilizá-lo para auxiliar nas diferentes atividades fins a que elas se destinam. Exceto, porém, nas seguintes condições:
  1. 1.
    Envio ou recebimento de dados ou materiais considerados ilegais, entre outros, por caracterizarem: transgressão dos direitos do autor, de proteção à criança e ao meio ambiente, atentando à privacidade ou promoção à discriminação racial ou religiosa;
  2. 2.
    Veiculação de propaganda comercial, política ou religiosa;
  3. 3.
    Transmissão de mensagens ou material de propaganda não solicitada pelo destinatário;
  4. 4.
    Uso em atividades estritamente comerciais;
  5. 5.
    Atividades que contribuam para ineficiência ou esgotamento dos recursos na rede sejam eles computacionais, comunicacionais ou humanos;
  6. 6.
    Atividades que promovam a corrupção ou destruição de dados de usuários;
  7. 7.
    Atividades que interrompam ou prejudiquem a utilização dos serviços de rede por outros usuários;
  8. 8.
    Interligação ou abrigo em seu espaço de endereçamento de uma terceira instituição que não seja uma organização usuária.
O desrespeito a essas condições levará o usuário a receber punições, que podem ir desde uma simples advertência até um processo jurídico. E deve-se destacar que os usuários com permissão de postagem responderão inteiramente pelos direitos autorais de seus respectivos arquivos.
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