Termo de Privacidade

QUEM SOMOS

O serviço Conferência Web é provido e de responsabilidade da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 03.508.097/0001-36.

QUAL O NOSSO CONTATO

Você pode entrar em contato conosco através dos canais do Atendimento Integrado da RNP, pelo e-mail [e-mail], ou telefone/WhatsApp [phone].

QUAL O OBJETIVO DESTE TERMO DE PRIVACIDADE

Este termo de privacidade possui o objetivo de apresentar como a RNP realiza o tratamento de dados pessoais a partir do serviço Conferência Web. Este termo foi elaborado de acordo com as diretrizes da Lei Federal 13.709/18 – Lei Geral de Proteção de Dados, ou “LGPD”.

QUAIS INFORMAÇÕES PODERÃO SER ENCONTRADAS NESTE DOCUMENTO

Para permitir a rápida identificação do assunto de seu interesse, relacionamos abaixo os tópicos abordados neste termo.

DEFINIÇÕES	TRATAMENTOS REALIZADOS DURANTE O SERVIÇO
COMPARTILHAMENTO DOS DADOS PESSOAIS	MEDIDAS DE SEGURANÇA APLICADAS PELA RNP
PERÍODO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS	DIREITOS ASSEGURADOS DO USUÁRIO

DEFINIÇÕES

Titular de dados | Usuários | Você: todas as pessoas que utilizam o serviço Conferência Web.

Dados pessoais: quaisquer informações, individuais ou agregadas, que possam identificar uma pessoa natural.

Tratamento: qualquer atividade realizada com dados pessoais.

Terceiros: qualquer fornecedor ou prestador de serviço externo, desvinculado do sistema RNP.

Encarregado pelo Tratamento de Dados: pessoa responsável pelos temas de privacidade e proteção de dados pessoais na RNP.

TRATAMENTOS REALIZADOS DURANTE O SERVIÇO

Dividimos as atividades de tratamento realizados no Conferência Web de acordo com o papel que você (usuário ou administrador) ocupa quando utiliza o serviço:

Usuário (conta local ou da Federação CAFe)	Dados pessoais tratados
	Nome, login de usuário, endereço de e-mail, ID da conta, endereço IP, localização geográfica aproximada, frequência e tempo de permanência na plataforma, tempo de permanência durante as sessões nas comunidades e quantidade de interações nos recursos disponíveis (notas compartilhadas, bate-papo, enquetes), porém sem registro do conteúdo.
Objetivo do tratamento
Garantir acesso à plataforma do serviço.	Garantir o cumprimento de obrigações legais da RNP.
Possibilitar a melhor alocação de recursos do serviço para o usuário a partir da sua localização.	Permitir o gerenciamento de sua atividade na plataforma para melhorias do serviço.
Usuário (conta de redes sociais)	Dados pessoais tratados
	Nome, login de usuário da rede social, endereço de e-mail da rede social, ID da conta, endereço IP, localização geográfica aproximada, frequência e tempo de permanência na plataforma, tempo de permanência durante as sessões nas comunidades e quantidade de interações nos recursos disponíveis (notas compartilhadas, bate-papo, enquetes), porém sem registro do conteúdo.
Objetivo do tratamento
Garantir acesso à plataforma do serviço.	Garantir o cumprimento de obrigações legais da RNP.
Possibilitar a melhor alocação de recursos do serviço para o usuário a partir da sua localização.	Permitir o gerenciamento de sua atividade na plataforma para melhorias do serviço.
Administradores	Dados pessoais tratados
	Dados de cadastro, credenciais de acesso, dados estatísticos sobre a atividade do usuário na plataforma (tais como quantidade de comunidades criadas, entre outras), além de todos os outros dados pessoais tratados como perfil de usuário.
Objetivo do tratamento
Garantir acesso à plataforma do serviço.	Gerenciar a atividade da Instituição na plataforma.
Possibilitar a otimização do serviço para a Instituição.	Garantir o cumprimento de obrigações legais da RNP.

DADOS PESSOAIS COLETADOS A PARTIR DAS GRAVAÇÕES DE REUNIÕES

O Conferência Web permite aos administradores das comunidades a gravação das sessões de conferência. Neste caso, poderão ser coletados os dados de voz e imagem dos usuários participantes.

Os registros de gravação coletados a partir do Conferência Web serão armazenados na plataforma por apenas 90 (noventa) dias. Após este período, para sanar eventuais dúvidas ou solicitar o exercício dos seus direitos assegurados pela LGPD, você deverá procurar o responsável pela comunidade ou o responsável pela gravação da sessão diretamente na sua Instituição.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Como regra, a RNP não realiza nenhum compartilhamento de qualquer dado pessoal obtido através do serviço Conferência Web com terceiros. Contudo, ao participar de reuniões, o você poderá ter seu nome de cadastro, voz e imagem (em casos de gravação da sessão) diretamente coletados pela Instituição responsável pela comunidade ou pelos demais usuários participantes da sessão.

Em casos que a RNP seja destinatária de requisições de autoridades competentes, os seus dados pessoais poderão ser compartilhados com estes órgãos, com fins de cumprimento de medidas legais ou regulatórias.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

Todos os dados pessoais coletados a partir do serviço Conferência Web são armazenados em infraestrutura própria, nuvem pública e em Instituições parceiras do Sistema RNP, de acordo com as diretrizes da Política de Segurança da Informação da RNP. Se entender que os seus dados não foram tratados de forma correta ou estão vulneráveis a violações de segurança, entre em contato com o nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados, através dos canais de Atendimento Integrado da RNP.

TEMPO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais coletados no serviço Conferência Web serão armazenados por período determinado – enquanto perdurar a sua conta do serviço, em observância ao propósito inicial de sua coleta, bem como para assegurar o atendimento de obrigações legais e regulatórias a que a RNP esteja sujeita, conforme descrito acima.

DIREITOS ASSEGURADOS DO USUÁRIO

A LGPD garante a você, mediante requisição e desde que seja possível, direitos diversos. Relacionamos a seguir os direitos aplicáveis ao serviço Conferência Web.

Acesso aos seus dados pessoais	Você poderá solicitar acesso a todos os seus dados pessoais sobre os quais a RNP realiza algum tipo de tratamento.
Correção de seus dados pessoais	Você poderá solicitar a correção de seus dados pessoais caso verifique alguma incorreção ou desatualização das informações cadastradas no serviço Conferência Web.
Bloqueio ou eliminação dos seus dados pessoais	Quando entender que os seus Dados Pessoais estão sendo utilizados de forma excessiva, desnecessária ou irregular no serviço Conferência Web, você poderá solicitar à RNP que, sempre que possível, anonimize, bloqueie ou elimine estas informações.
Obtenção de informações sobre terceiros que tratam seus dados pessoais	Você poderá solicitar acesso à identidade dos terceiros que realizam o tratamento dos seus dados pessoais em razão do serviço Conferência Web.
Oposição ao tratamento dos seus dados pessoais	Quando entender que os seus dados pessoais foram tratados de forma irregular, você poderá se opor a este tratamento, solicitando à RNP a interrupção da atividade.

O atendimento a estes direitos poderá ser solicitado por meio dos canais de contato mencionados acima. Lembre-se de que você pode ser solicitado a validar a sua identidade, com fins de segurança dos seus próprios dados.

HISTÓRICO DE ALTERAÇÕES

Este termo de uso foi atualizado pela última vez em 23/04/2021.

A RNP reserva-se ao direito de, a qualquer momento e a seu exclusivo critério, modificar, alterar ou, de outra forma, atualizar o presente termo.

Termo de Privacidade para Download

106KB

TermoPrivacidadeConfWeb_280421.pdf

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