Políticas do Serviço

Apresentação

Este documento descreve a política de uso do serviço de Conferência Web da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP).

O serviço de Conferência Web possibilita que, mesmo distantes geograficamente, os participantes compartilhem áudio, vídeo, texto, imagens e tela de seus computadores, área com textos e múltiplas áreas com textos colaborativos, utilizem bate-papo (chat) público ou privado, compartilhamento de vídeos e realização de streaming.

Para participar de uma conferência, é necessária uma conexão com a internet, um computador, um conjunto de microfone e fone de ouvido (headset) e um navegador web (browser).

O serviço diz respeito unicamente à disponibilização das salas virtuais para conferência Web. Logo, será de responsabilidade da instituição a qual o usuário está associado prover o suporte aos usuários conectados na sala ou para administrar os recursos e as funcionalidades do serviço.

Definições

Expressões e siglas utilizadas neste documento.

  • Organizações usuárias / Instituições usuárias: Qualquer instituição cliente que faça utilização dos

    serviços de rede da RNP.

  • Credenciais: atributos para autenticação do usuário, vinculados à sua identidade digital sendo,

    minimamente, nome do usuário (login) e senha;

  • CAFe: Comunidade Acadêmica Federada, serviço de gestão de identidade que reúne instituições de

    ensino e pesquisa brasileiras.

  • Conta de acesso / Usuário registrado: É uma entidade que representa um usuário registrado no

    portal do serviço. A conta pode ser local ou federada.

  • Designado: Cargo ou pessoa indicado pelo dirigente máximo da instituição para ser o interlocutor

    com a RNP.

  • Administrador institucional: Conta de acesso com privilégios administrativos no portal do serviço, a

    nível institucional.

  • Credenciamento: Credenciamento institucional, onde o dirigente máximo da instituição indica o

    designado.

Público alvo

O uso deste serviço é permitido a todas as instituições usuárias e para as agências estatais e instituições de ensino e pesquisa com participação ou parceria em projetos em comum com a RNP.

As instituições com parcerias ou projetos vigentes formalmente estabelecidos com a RNP terão direito ao pleito de uma quantidade limitada de usuários e espaço para armazenamento de gravação.

As instituições que não se encaixam nesta classificação poderão, entretanto, participar como convidadas nas salas virtuais do serviço, não sendo necessário registrar uma conta de acesso ou ainda, utilizando autenticação por meio de credenciais de redes sociais.

Oferta do serviço

A administração do portal do serviço a nível institucional inclui cuidar de:

  • Contas de usuário

  • Gravações

  • Comunidades

É de responsabilidade da(s) pessoa(s) indicada(s) pelo designado, para atuarem como "Administradores institucionais".

Cada usuário registrado terá uma sala virtual pessoal e poderá criar "N" comunidades, se assim a política definida pela instituição permitir. Cada comunidade possui uma sala virtual associada.

O service desk da RNP não atenderá solicitações que visam modificar opções que afetem a política da instituição referente a comunidades, usuários e gravações que não sejam oriundas de um administrador institucional ou pelo designado.

Comunidades

Uma comunidade tem o intuito de agregar um grupo de usuários com um objetivo em comum. Pode ser uma comunidade reunindo colaboradores em um projeto, ideia ou trabalho especifico. Estes colaboradores podem pertencer a mesma instituição ou a instituições distintas.

A instituição, no processo de adesão do serviço, pode optar em habilitar ou desabilitar as opções abaixo:

  • Moderação de comunidades (Padrão: Habilitado) – Se habilitado, cada comunidade criada pelo usuário só ficará disponível se aprovada por um administrador institucional.

  • Proibir que usuários criem comunidades (Padrão: Habilitado) - Se habilitado, os usuários não terão

    permissão para criar comunidades.

Essas opções podem ser habilitadas ou desabilitadas em qualquer momento entrando em contato com o service desk da RNP.

O usuário, quando cria uma comunidade, precisa definir se ela é pública ou privada. A RNP não se responsabiliza por qualquer dano causado pelo uso indevido das comunidades ou vazamento de informações oriundos destas comunidades.

Somente usuários registrados no portal do serviço poderão fazer parte das comunidades.

Usuários

Cada instituição deverá ter pelo menos um administrador institucional, no entanto, é recomendado três administradores. Será estipulado um limite de usuários para instituição na adesão do serviço, incluindo os administradores institucionais.

É possível solicitar um aumento neste limite posteriormente, entretanto, essa solicitação será avaliada pelo Gerente do Serviço e poderá ser ou não autorizada.

O método de autenticação dos usuários será prioritariamente pela CAFe, em seguida de acesso como convidado e autenticação via redes sociais.

Responsabilidades dos administradores institucionais

Durante a adesão do serviço, o designado define quem terá o papel de administrador institucional e estes assumem determinadas responsabilidades que estão detalhadas na lista abaixo.

  • Inclusão de contas de usuário na instituição (contas locais)

  • Alteração de contas de usuário instituição

  • Remoção de contas de usuário na instituição

  • Moderação de comunidades na instituição

  • Promoção de administrador institucional

  • Despromoção de administrador institucional

  • Aprovação de novos usuários

  • Habilitar usuário cadastrado na instituição

  • Desabilitar usuário cadastrado na instituição

Gravações

A instituição terá um limite de armazenamento estipulado na adesão para as gravações. Cada usuário da instituição registrado no portal do serviço poderá ou não gravar reuniões, sendo assim, o administrador institucional pode habilitar esta permissão nas configurações do usuário.

A RNP manterá as gravações armazenadas durante um período de retenção de 90 dias corridos, contado a partir da data de criação, e serão removidas após este período. Esse período de retenção pode ser modificado a qualquer instante. O Durante o período de retenção a instituição é responsável pelo backup das suas gravações.

Requisitos

Recomenda-se a leitura do tópico referente aos requisitos para o uso do serviço de conferencia web.

Credenciamento

O pedido de adesão ao serviço deve ser realizado pelo designado, que deve entrar em contato com o service desk da RNP para iniciar o processo de adesão.

Se a instituição não estiver credenciada, a adesão somente prosseguirá após o término do credenciamento.

Para solicitar atendimento ao Service Desk Integrado, entre em contato pelo telefone/WhatsApp 0800 722 0216 ou pelo e-mail atendimento@rnp.br todos os dias, 24 horas por dia.

Cessão de uso

O acesso ao serviço pode ser cancelado a qualquer momento pela RNP, se a instituição não respeitar os termos de uso do serviço, a pedido do dirigente máximo ou designado, bem como a conclusão de um projeto feito em parceria com instituições temporárias.

Termos de uso

As organizações que fazem uso deste serviço poderão utilizá-lo para auxiliar nas diferentes atividades a que elas se destinam.

Exceto, porém, nas seguintes condições:

  • Utilização para fins pessoais;

  • Produção ou transmissão de dados ou materiais considerados ilegais, entre outros, por

    caracterizarem: transgressão de direitos autorais, de proteção à criança e ao meio-ambiente;

  • Atentado à privacidade ou promoção à discriminação racial ou religiosa;

  • Veiculação de propaganda comercial, política ou religiosa;

  • Utilização para fins que vão contra a legislação brasileira;

  • Utilização para promoção de pornografia, pornografia infantil, violência contra gêneros;

  • Transmissão de mensagens ou material de propaganda não solicitada pelo destinatário;

  • Atividades que promovam a corrupção ou destruição de dados de usuários;

  • Interligação ou abrigo em seu espaço de endereçamento de uma terceira instituição que não seja

    uma organização usuária.

A RNP se isenta de qualquer responsabilidade por qualquer conteúdo gerado no serviço pelas instituições, sua distribuição ou qualquer dano que este possa causar a terceiros.

O desrespeito a essas condições levará o usuário a receber punições, que podem ir desde uma simples advertência até um processo jurídico. A punição cabível será avaliada pela Diretoria Adjunta de Gestão de Serviços.